DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de 02 veículos tipo camionete 4x4, para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 316. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGN AT Á R I O S : Pela Contratante assina a Sra. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina a Sra. JACIANNE SOARES HUMBELINO DA COSTA - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. Considerando que o presente procedimento se encontra em conformidade com a legislação pertinente e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, nos termos das razões lançadas no Processo Administrativo nº 075/2023, e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão do valor, com as seguinte empresas: R. P. MOTA JUNIOR DISTRIBUIDORA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 26.576.557/0001-69 (META 1 - Cesta Básica de Alimentos) no valor global de R$ 181.541,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais); A. P. TONASSI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.833.230/0001-02 (META 2 - kits de material de higiene pessoal) no valor global de R$ 30.304,80 (trinta mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos) e (META 9 - kits de material de limpeza) no valor global de R$ 5.021,76 (cinco mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos); ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.407.229/0001-41 (META 5 - Refeição Lanche) no valor global de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais) e (META 6 - Refeição Lanche) no valor global de R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais); D. K. SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.693.277/0001-02 (META 7 - Aluguel de Veículo) no valor global de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais); R. GOMES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.218.862/0001-13 (META 8 - Aquisição de Combustíveis) no valor global de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Conforme propostas de preço apresentadas. Tendo por objeto geral a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELA CATÁSTROFE AMBIENTAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 019/2023, DECRETO MUNICIPAL 025/2023, DECRETO ESTADUAL 38.177/2023 E PORTARIA DA UNIÃO N° 1.570 DE 28 DE ABRIL DE 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Luzia/MA, para que produza os efeitos legais. SOLICITO, ainda, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. Santa Luzia (MA), 29 de maio de 2023 CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 22/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de kit de enxoval para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 do dia 21 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 23/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará as 10:30 hs do dia 21 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 24/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de gás glp e água mineral para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 21 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para locação de estrutura física e animação das festividades juninas do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará as 15:30 hs do dia 21 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 26/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para execução dos serviços de Contratação de Empresa para a realização de Serviços Educacionais Especializados que Objetivem a Elevação dos Índices Educacionais Municipais, aferidos através de avaliações externas, de Forma a atender as condicionalidades para a Concessão da Complementação- Vaar (Novo Fundeb - Lei Federal Nº 14.113/2020, ART. 14) e do icms de São Bernardo/MA, o certame se realizará às 08:00 hs do dia 22 de junho de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 25 de maio de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 006.001/2023. CARTA CONVITE Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: J. W. SOUSA LIMA EIRELICNPJ Nº 08.672.027/0001-32, Av. Domingos Sertão, Nº 150, Bairro São José, PASTOS BONS/MA CEP: 65.870-000. Representante: Sr. José Wilton Sousa Lima CPF/MF n.º 330.240.063-20. Data da Assinatura: 03/05/2023. Valor do contrato R$ 315.118,19 (trezentos e quinze mil, cento e dezoito reais e dezenove centavos). Objeto: Prestação de serviços de Recapeamento de 962 m de pavimentação asfáltica em areia asfáltica usinada a quente (AAUQ) no Município de São João dos Patos - MA. Vigência: 02 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.09.0018 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 22 de junho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, do tipo menor preço Global, tendo por objeto é a Contratação de empresa especializada nos Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos do Município de São Mateus do Maranhão. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 2 de junho de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 018/2022 Contratada: Serviços De Engenharia Jm Eireli. Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos prédios públicos municipais. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 230.197,03 (duzentos e trinta mil cento e noventa e sete reais e três centavos) da dotação: 1022 Construção, Ampliação E Reforma De Pstos De Saúde, 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações Red.383 Para A Dotação: 1022 Construção, Ampliação E Reforma De Pstos De Saúde, 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações Red. 1007- Construção, Ampliação E Reforma De Posto De Saúde.Referente a Readequação dos serviços no PSF Gair de Barros. Data: 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Mini Lantanas Cor Amarela e Branca, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de junho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 6 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação