DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e IVALDO DE SAMPAIO ARAÚJO - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-03/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-03/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e ANTONIA SANTOS LOPES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 8.067,45. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e ANTONIA SANTOS LOPES - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.024/2019, 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 23 de junho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022 - SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da rede de Educação de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl- [email protected] . Peritoró/MA, 5 de junho de 2023 JOSÉ RAIMUNDO LOREDO JÚNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 27 de junho de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. A presente licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Peritoró - MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou retirada mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró/MA, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL ou por e-mail [email protected] Peritoró/MA, 5 de junho de 2023. SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MAS através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços Remanescentes de Revitalização da 2ª Etapa da Orla do Rio Tocantins no município de Porto Franco, nos termos do Contrato de Repasse nº 870557/2018/MTUR/CAIXA - Nº Operação-1055046-94/MTUR/CEF e das Planilhas Orçamentárias em anexo. DATA DE ABERTURA: 23 de junho de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Disponibilizados no sítio: http://www.transparencia.portofranco.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Porto Franco/MA, 5 de junho de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL/PMR. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada e designada pela Portaria GP nº 077/2023, torna público aos interessados o Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 001/2023- CPL/PMR, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário da Unidade Integrada Henrique de La Roque, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC 2, conforme Termo de Compromisso nº PAC205192/2013, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. EMPRESA: TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.509.278/0001-21. VALOR: R$ 168.999,96 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Raposa-MA, 5 de junho de 2023. DANIEL ESTEVES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: A. P. TONASSI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.833.230/0001-02. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 30.304,80 (trinta mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 312. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante assina a Sra. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina o Sr. ANÍSIO PAULO TONASSI - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: A. P. TONASSI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.833.230/0001-02. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de materiais de limpeza, para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 5.021,76 (cinco mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 312. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante assina a Sra. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina o Sr. ANÍSIO PAULO TONASSI - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.407.229/0001-41. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de Refeições Preparada Quente (Almoço), para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 316. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante assina a Sra. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina o Sr. ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 69.407.229/0001-41. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de Refeições (lanches), para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 316. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante assina a Sra. CRISTATIEDD LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina o Sr. ARIOSVALDO BEZERRA DA SILVA - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: R. P. MOTA JUNIOR DISTRIBUIDORA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.576.557/0001-69. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de cestas básica de alimentos, para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 181.541,00 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 313. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante assina a Sra. CRI S T AT I E D D LINHARES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e pela Contratada assina o Sr. RAIMUNDO PEREIRA MOTA JÚNIOR - Representante Legal. Santa Luzia/MA, 29 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2023. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.191.001/0001- 47. CONTRATADA: R. GOMES DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.218.862/0001- 13. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para aquisição de Combustíveis, para atender as famílias desabrigadas pela catástrofe ambiental, conforme Decreto Municipal nº 019/2023, Decreto Municipal nº 025/2023, Decreto Estadual nº 38.177/2023 e Portaria da União n° 1.570 de 28 de abril de 2023. MODALIDADE: Dispensa Emergencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Artigo nº 24 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 115.480,20 (cento e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos). RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.09.00.08.122.0003.2070.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001. Ficha: 312. VIGÊNCIA: 29/05/2023 até 31/08/2023.