DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MARCIO GRACIA FO N S EC A - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-31/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-31/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e MILA KAYLA DA SILVA SOUZA CONSTANCIO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.113,36. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MILA KAYLA DA SI LV A SOUZA CONSTANCIO - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-12/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-12/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e DEUNICE DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ R$ 6.650,77. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e DEUNICE DA CONCEIÇÃO - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-02/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-02/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e ANTONIA PEREIRA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.216,46. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e ANTONIA PEREIRA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-04/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-04/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.465,63. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e ANTONIO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-05/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-05/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e ARNÚBIO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.665,96. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e ARNÚBIO PEREIRA DA SILVA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-15/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-15/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e FRANCISCO MONTEIRO LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 11.640,53. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e FRANCISCO MONTEIRO LIMA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-06/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-06/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e AURIZÉLIA SILVA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 11.384,85. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e AURIZÉLIA SILVA SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-08/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-08/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.039,30. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e CARLOS DANIEL DA SILVA SANTOS - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-09/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-09/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e CELIANE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.119,60. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e CELIANE PEREIRA DA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-36/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-36/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e RENATO DE SOUSA PEREIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 15.735,74. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e RENATO DE SOUSA PEREIRA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-10/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-10/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e CLEANE SOUSA GOMES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.127,25. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e CLEANE SOUSA GOMES - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-11/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-11/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e DARQUIANE CONSTANCIO DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.234,38. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e DARQUIANE CONSTANCIO DA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-18/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-18/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e JOAO DA SILVA PASSOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.504,63. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e JOAO DA SILVA PASSOS - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-21/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-21/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e JULIANA GOMES DA SILVA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.008,84. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e JULIANA GOMES DA SILVA SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-22/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-22/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e KAELY DAS DORES CRUZ DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.807,70. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e KAELY DAS DORES CRUZ DA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-23/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-23/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e LARISSA DA CONCEIÇÃO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.372,71. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e LARISSA DA CONC E I Ç ÃO SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-07/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-07/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e BIANCA SILVA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.874,14. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e BIANCA SILVA SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-40/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-40/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VALTECLER MACHADO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.514,32. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VALTECLER MACHADO SILVA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-28/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-28/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e MARIA APARECIDA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.190,76. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MARIA APARECIDA SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023.