DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700231 231 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-42/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-42/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VERA LÚCIA SILVA ROQUE. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 11.563,48. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VERA LÚCIA SILVA ROQUE - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-43/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-43/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VILTANIA VIANA PEREIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 8.816,56. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VILTANIA VIANA PEREIRA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-27/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-27/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e MARCOS GRACIA FONSECA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 26.997,26. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MARCOS GRACIA FO N S EC A - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-01/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-01/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 4.995,00. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e ANTONIA DA CONC E I Ç ÃO SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-13/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-13/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e FRANCIEIDE DE SOUZA JESUS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.550,28. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e FRANCIEIDE DE SOUZA JESUS - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-14/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-14/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e FRANCISCA SOUZA DE SALLES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.367,00. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e FRANCISCA SOUZA DE SALLES - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-24/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-24/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e LETÍCIA DA CONCEIÇÃO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.555,95. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e LETÍCIA DA CONC E I Ç ÃO SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-25/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-25/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e LIMARCOS SILVA E SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 10.338,63. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e LIMARCOS SILVA E SILVA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-37/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-37/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e SOLIMAR SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.790,14. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE S I LV A SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e SOLIMAR SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-29/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-29/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e MARIA LUZILENE GOMES DA COSTA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 12.348,67. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MARIA LUZILENE GOMES DA COSTA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-33/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-33/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e NELITON DA SILVA IBIAPINA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 4.795,46. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e NELITON DA SILVA IBIAPINA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-16/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-16/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e GARDIENI DA SILVA LOPES. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.510,63. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e GARDIENI DA SILVA LOPES - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-19/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-19/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e JOÃO MONTEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 11.136,25. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e JOÃO MONTEIRO DOS SANTOS - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-39/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-39/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VALDEANE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 5.517,45. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VALDEANE PEREIRA DA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-30/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-30/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e MARILENE LISBOA SOUSA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 15.146,90. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e MARILENE LISBOA SOUSA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-20/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-20/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e JOSÉ RODRIGUES LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.634,47. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e JOSÉ RODRIGUES LIMA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-38/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-38/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VALCIR NASCIMENTO ARAÚJO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 7.862,73. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VALCIR NASCIMENTO ARAÚJO - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-41/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-41/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e VANILSON MACHADO SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 16.026,88. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e VANILSON MACHADO SILVA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-32/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-32/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e NAILANE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 6.529,08. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e NAILANE PEREIRA DA SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-34/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-34/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e NUBIA DORES DA COSTA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 4.892,35. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e NUBIA DORES DA CO S T A SILVA - Produtora. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023.