DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700230 230 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 22 de junho de 2023, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023. O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo nº 000011150/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL , cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, com abertura prevista para o dia 12/06/2023 às 09:00hs. MOTIVO: análise de questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento enviado por licitante referentes às parcelas de maior relevância previstas no Edital. O edital e seus anexos serão reavaliados em função dos questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal sito à Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA, de 2ª a 6ª feira, das de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), ou através do e-mail eletrônico [email protected], ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos-MA, 5 de junho de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS FEDERAIS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES- MA. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 21/06/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 6 de junho de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de pragas. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 22/06/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 6 de junho de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Informática em geral. Data e horário do início da disputa: 14:00 horas do dia 21/06/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 6 de junho de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 20/06/2023 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 6 de junho de 2023. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato Nº 37/2023 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS. OBJETO: Aquisição de medicamentos para farmácia básica, clínica médica hospitalar, medicamentos hospitalares orais e injetáveis, laboratório de análises clínica e material odontológico com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Paulino Neves/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.616.421,86 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - Fundo Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Partes Contratantes: secretaria municipal de saúde de Paulino Neves/MA e Ômega Distribuidora De Medicamentos EIRELI, CNPJ Nº 35.369.804/0001-47. Data Da Assinatura: 30 de maio de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 007/2023.01.02.03.04-A- Adesão - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 041/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 052/2022, da Prefeitura Municipal São Bernado-MA, Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal DE Paulino Neves-MA Base Legal: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria municipal de planejamento e finanças do município de Paulino Neves-MA. Contratada: T DO REGO LIMA EIRELLI - EPP. CNPJ: 27.357.462/0001-17 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$387.099,45 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 31 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 007/2023.01.02.03.04-B - Adesão - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 41/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 052/2022, da prefeitura municipal SÃO BERNADO-MA, Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA Base Legal: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria municipal de educação do município de Paulino Neves-MA. Contratada: T DO REGO LIMA EIRELLI. CNPJ: 27.357.462/0001-17 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: 655.696,50 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves,31 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 007/2023.01.02.03.04 C Adesão - Município de Paulino Neves (MA) ) Ata de Registro de Preços n° 041/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 052/2022, da prefeitura municipal São Bernado-MA, OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA BASE LEGAL: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE Paulino Neves-MA. Contratada: T DO REGO LIMA EIRELLI CNPJ: 27.357.462/0001-17 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 228.187,95 (Duzentos e vinte e oito mil Cento e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUCAS Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, Paulino Neves-MA , 31 de março de 2023. Extrato Do Contrato N° 007/2023.01.02.03.04 D- Adesão - Município de Paulino Neves (MA) ) Ata de Registro de Preços n° 041/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 052/2022, da prefeitura municipal São Bernado-MA, Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da prefeitura municipal de paulino Neves-MA Base Legal: lei 8.666/93, e alterações. Contratante: Secretaria MUNICIPAL de assistencia social e trabalho do municipio de Paulino Neves-MA. Contratada: T DO REGO LIMA EIREELI. CNPJ: 27.357.462/0001-17 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$233.427,25 (Duzentos e trinta e três mil Quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 31 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO N° 011003-35/2023 EXTRATO DO CONTRATO n.º 011003-35/2023. CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2023. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO RAMOS/MA e RAIMUNDO RODRIGUES LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. VALOR: R$ 12.518,29. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. PRAZO DE FORNECIMENTO: A partir da assinatura até 31/12/2023. FONTES DE RECURSOS: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; 12.306.0007.2.032 - MANUT. E FUNC. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PAULIANE SILVA SILVEIRA - Secretária Municipal de Educação e RAIMUNDO RODRI G U ES LIMA - Produtor. Paulo Ramos/MA, 16/05/2023.