DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amb e Hospi; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; CONTRATADA: GLEDSON T. LIMA-ME CNPJ: 31.025.979/0001-86; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde Gleidson Tavares Lima CPF sob o n° 696.245.001-00 pela contratada e Ana Leonor Batista Burlamaqui CPF:643.749.203-15 pela contratante pela CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 21 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para manutenção e reforma de edificações interesse da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 2 de junho de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Municipais nº 004/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar às 14h30 (catorze horas e trinta minutos) do dia 21 de junho de 2023, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de Empresa especializada na prestação de Acesso à Internet com Link dedicado por meio de cabo de Fibra Ótica, com garantia de 100% de velocidade de acesso, para atender as necessidades do Município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasfeiranovama.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e no Portal de compras, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e- mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão-MA, 2 de junho de 2023. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 017/2023, regido pelas Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiada pela lei 8.666/93, OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo caminhonete, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Formosa da Serra Negra - MA, conforme exigência no Termo de Referência. A data de abertura da sessão pública será no dia 20/06/2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br, outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected], e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Formosa da Serra Negra/MA, 2 de junho de 2023 RAILTON RODRIGUES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 012.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. CONTRATADO: TATIANE P. DOS SANTOS - ME (FUNERARIA ISAPAX DE TANATOPRAXIA), Rua Paraibano, Nº 1200, Bairro Chapadinha, Colinas/MA - CEP: 65.690-000, CNPJ: 32.420.134/0001-58. REPRESENTANTE: Tatiane Pereira dos Santos, CPF Nº 015.865.751-98, RG Nº 0630351920179 SESP MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 206.493,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02, PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.12, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDA/PROJETO 08.244.0027.2121 MANUT. E FUNC. DO FMAS, ELEMENTO 3.3.90.32 477 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, FONTE RECURSO 1660 Transf. De Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA COVITE Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA - CPF: 013.607.973-35. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de recuperação de ponte sobre rio Itapecuru, Povoado Corredeira, zona rural do município. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. CONTRATADO: L. FIGUEIREDO SOARES - CONSTRUTORA CONSERVE - CNPJ: 13.032.721/0001-25, RUA 18 DE JANEIRO, Nº 126, CENTRO FORTUNA - MA, CEP: 65.695-000, neste ato representado pelo Sr. Francisco Bruno Calado de Melo - CPF: 096.816.194-47, VALOR TOTAL: R$ 300.940,80 (trezentos mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 3 (três) meses. CO N T R AT A N T E : Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 023.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023 CONTRATADO: D. C. COELHO EIRELI - ME (COMERCIAL LUCAS), RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 628, BAIRRO CENTRO, FORTUNA/MA, CEP: 65.695-000, CNPJ: 19.479.055/0001-54. REPRESENTANTE: Deborah Calado Coelho, CPF Nº 613.060.803-98 - RG 013395352000-0. VALOR DO CONTRATO: R$ 367.030,00 (trezentos e sessenta e sete mil e trinta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.05, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATIVIDA/PROJETO 12.365.0018.2033 MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE, ELEMENTO 3.3.90.30 191 MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO 0.1.15.000051 Pnae. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antonio Marcos De Sousa Rocha - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Educação, o Senhor Antônio Marcos de Sousa Rocha, no uso de suas atribuições legais, para os fins do disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura de Fortuna/MA, nos autos do Processo Administrativo que resultou na INEXIGIBILIDADE º 001/2023 fundamentada no inciso II do Art. 25 da referida Lei, venho por meio deste, RATIFICAR a contratação da empresa EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, Nº 2606, bairro Planalto, Cep: 64050-260, Teresina-PI; CNPJ Nº 37.384.706/0001-04, cujo o objeto é a prestação de serviços para o fornecimento de projetos pedagógicos, que visam atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortuna/MA, com valor global de R$688.379,29 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). Fortuna/MA, 5 de junho de 2023. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Processo Administrativo nº 310503/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União na edição de nº Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023, pagina 210 ONDE SE LÊ: objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, LEIA-SE: objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador de pressão e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As demais informações estão corretas. Fortuna/MA, 6 de junho de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 555/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de material agropecuário para Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 21 de junho de 2023 às 09h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021; DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.04.0016. PARTES: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ITAPECURU MIRIM - ITACOOP. OBJETO: a modificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 130/2021; Pregão Eletrônico nº 010/2021; Processo Administrativo nº 2022.11.04.0016, que tem como objeto primário a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, por parte da Administração, visando retificar a Cláusula Segunda, a mesma que dispõe sobre o valor e tabela qualitativa e quantitativa; a Cláusula Terceira, a mesma que trata sobre a vigência do Contrato; a Cláusula Sexta, a mesma que versa sobre a dotação orçamentária; bem como o extrato do Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSIN AT U R A S : p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 02 de maio de 2023. AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretária Municipal da Receita Orçamento e Gestão torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para