DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Adequação de Estrada Vicinal no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Proposta: 031875/2021; Convênio nº 916665/2021 - MINISTERIO DO DESEN-VOLVIMENTO REGIONAL, em favor da empresa: W D GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.392.008/0001-74, Rua da Pedagogia nº 21, Quadra 17 letra A, CEP 65.074-740, Cohafuma, São Luís/MA, pelo valor total de R$ 1.441.155,63 (Um milhão quatrocentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Amapá do Maranhão /MA, 2 de junho de 2023 GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Data e horário do início da disputa: 20 de junho de 2023 às 09:30h. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 2 de junho de 2023 TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando a continuação da Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma, adequação e ampliação da U. I. Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser realizada às 09h dia 13 de junho de 2023, no prédio da Prefeitura de Barra do Corda/MA. Demais informações, na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de junho de 2023 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.266/2023 Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de itens fúnebres, serviços fúnebres e de translado, a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32 Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 176.190,00 (cento e setenta e seis mil, cento e noventa reais). Início da disputa ocorrerá dia 23 de junho de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 6 de junho de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2023 Pelo presente, ADJUDICO a TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, referente a Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, conforme anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 13 de abril de 2023 às 10:00 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 artigo 24 inciso II e suas alterações na Lei nº 8.883 de 08/06/94. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: P C G CONSTRUCOES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e Noventa Mil Reais). Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de maio de 2023 ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2023 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 13 de abril de 2023 às 10:00 horas a Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 940333/2022 FUNASA, conforme anexos do Edital, P C G CONSTRUCOES LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 890.000,00 (Oitocentos e Noventa Mil Reais). Boa Vista do Gurupi - MA, 19 de maio de 2023 ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de expediente em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 6 de junho de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 064/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL-MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 11.548.870.0001/16) OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviço de engenharia, para adequação de vias públicas com passeio acessível no município de Cedral-MA. VALOR: R$ 1.311.697,09 (um milhão, trezentos e onze mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 12.361.0011.1.064 - REFORMA E REPARO EM UNIDA D ES ESCOLARES; 12.365.0052.1029.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE ESCO L A S DO ENS. INFANTIL; 12.361.0043.1027.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE ESCOLAS DO ENS FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/05/2023 - ELIEDENE ROSA CUBA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 de que trata este processo, selecionou a melhor proposta objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção das Escolas pertencentes ao Município de Cedral/MA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à empresa CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 11.548.870.0001/16), vencedora desse certame nos termos da Decisão de Julgamento. Cedral - MA, 19 de maio de 2023 ELIEDENE ROSA CUBA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à Tomada de Preço nº 001/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a empresa: CANORTE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 11.548.870.0001/16), para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Cedral - MA, 19 de maio de 2023 ELIEDENE ROSA CUBA Secretária de Educação