DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 21 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 6 de junho de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2.023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de grama esmeralda visando atender a Secretária Municipal de Educação, saúde e meio ambiente, conforme especificações mínimas necessárias descritas nesse Termo de Referência e condições estabelecidas no edital e em seus anexos." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 22/06/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 6 de junho de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura de Salto do Céu, através de sua Pregoeira torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: NEUZA MARIA FIALHO-ME CNPJ: 28.124.219/0001-11 vencedora deste certame com o valor total dos itens em R$ 91.720,00 (noventa e um mil e setecentos e vinte reais); o valor unitário de cada item está registrado no resultado final emitido pelo sistema (anexo) e será registrado em Ata de Registro de Preços; que destina o menor preço por item, por um período de 12 meses. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 2 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PMSJQM Objeto: Futuro e Eventual contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e sinalização nas vias urbanas do bairro Jd Zeferino I e bairros adjacentes - convênio Nº 917315/2021. Informa que procedeu a Alteração no valor máximo no item 8.7 do edital e a planilha em anexo. Prorroga a data da sessão de abertura para 21/06/23 no mesmo horário. As demais disposições permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site do Município. Em 5 de junho de 2023 ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 10/05/2023 e término em 07/08/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 04/08/2023 e término em 01/11/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Lenz e Lenz Ltda ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.987.957/0001- 36, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato n.º 016/2020, tendo como objeto a. "Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Trecho: Bairro Distrito Industrial Sul (Parcial) - 2ª Etapa" em conformidade com a Concorrência Pública n.º 007/2019. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 01/06/2023 e término em 29/08/2023. Data da Assinatura: 26/05/2023 Responsável Jurídico Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Neodir Lenz pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA manifestação, interposição de recurso DE LICITAÇ ÃO Processo n° 846314/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGURANÇA INTEGRADA ATRAVÉS DE SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA E GOVERNANÇA PARA GESTÃO DE RISCO ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO, MONITORAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICA INTEGRADA E REDE INTERNA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. O Pregoeiro respeitando os princípios licitatórios, pRORROGA o prazo para manifestação, interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 12.1., do Edital e Art. 4º da Lei 10.520/2002, passando de: a contar de 05/06/2023 e encerrando no dia 07/06/2023 às 17:00hs. Para 05/06/2023 e encerrando no dia 12/06/2023 às 17:00hs. Motivadas por falhas na geração de arquivo de mídias no momento do envio paras as licitantes interessadas em manifestar. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no seguinte site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 6 de junho de 2023. CLAUDIO VINICIUS DE ARRUDA GOMES Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 163/2023 Processo Administrativo n° 023/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pintura do paço municipal desta cidade, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Valor Total: R$ 123.984,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 4 (quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 05/06/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda CNPJ: 37.545.389/0001-60 - Eliane Carla Gaidarji. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Administrativo nº 108/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de Toners e Unidades de Imagens para suprir as necessidades, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de junho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local)ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato nº 120/2022. Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3, nº 107, Pág. 215 do dia 06 de junho de 2023, Onde se lê: (...) EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 012/2023; Lê-se: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2023, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Dispensa 045/2023. Processo 840/2023. O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, centro, na cidade de Alcinópolis - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/09, torna pública a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano de 2023. PERÍODO: 07/06/2023 À 27/06/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcinópolis, sito na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, centro, na cidade de Alcinópolis - MS ou através do e- mail: [email protected] Alcinópolis - MS, 6 de junho de 2023. EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 2.877/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120421/2023; LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS - Contratante; CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Contratante; TS CONSTRUTORA LTDA - EPP - Contratada. CNPJ: 14.992.612/0001-12; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em diversas Ruas do perímetro urbanos do Município de Amambai -MS, conforme Contrato de Repasse n° 912442/2021/MDR/CAIXA - Operação 1075534-85 - Programa "Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, composições, memoria de cálculo, memoriais descritivos e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de