DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), para manutenção dos veículos da frota municipal para o exercício de 2023. ASSINATURA: 06/06/2023 - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 10/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma passarela de pedestres sobre a BR-354 trecho: Ligação do bairro Calcita ao Bairro Brasília. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 14/07/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 4 de junho de 2023 SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 229/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SRP Nº 080/2023 OBJETO Registro de preços para: contratação de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Engenharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, do Município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 12/07/2023 as 13:30horas. LO C A L : Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Em 6 de maio de 2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS S U P R AC I T A D O PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 262-23 da Tomada de Preços nº 005-23, processo licitatório nº 072-23. O objeto: contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães e na Rua José Bonifácio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06, valor R$ 252.732,98 Areado/MG, 26-05-23 e vigência: 25-05-24, EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 261-23 da Tomada de Preços nº 006-23, processo licitatório nº 073-23. O objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Estrada Rural da Estação. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06, valor R$ 602.056,47 Areado/MG, 25-05-23 e vigência: 24-05-24, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso de homologação e adjudicação da Tomada de preços nº 005-23, processo licitatório nº 072-23. Objeto: contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Américo Magalhães e na Rua José Bonifácio. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06 Areado/MG, 23 de maio de 2023 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aviso de homologação e adjudicação da Tomada de preços nº 006-23, processo licitatório nº 073-23. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Estrada Rural da Estação. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.744.153/0001-06 Areado/MG, 15 de maio de 2023 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº96 Data: Data: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2024. Processo: 0089/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa, DMDUR, Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e Turismo e da Merenda Escolar. Empresas Contratadas: JOSE CLAUDIO SEVERIANO PEREIRA Itens: 1-R$ 12,00; 2-R$ 420,00; 3-R$ 107,00 Valor Total: R$ 127.879,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0089/2023, Pregão Presencial 0013/2023 - Homologado em 06/06/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0089/2023, Pregão Presencial 0013/2023 - Empresas vencedoras: JOSE CLAUDIO SEVERIANO PEREIRA Adjudicado em 06/06/2023 Valor Total: R$ 127.879,00. Baependi, 6 de junho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Bandeira Do Sul-MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empesa especializada para a execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1082002- 98/925091/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade o asfaltamento da estrada vicinal vereador Waldir Nunes Pereira - BLD 160. Sendo esse objeto implantação de pavimentação e drenagem de águas pluviais em 2.409,36m², conforme os documentos presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 025/2023, Edital 004/2023. Valor Global: R$ 319.095,33 (trezentos e dezenove mil, noventa e cinco reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 11 Setor Municipal de Estradas e Vias urbanas. Funcional: 15.451.0012.1.041 Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais Ficha: 453 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1500 - Saldo R$ 100.000,00 Ficha: 454 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1501 - Saldo R$ 92.500,00 Ficha: 455 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1700 - Saldo R$ 500.000,00 Ficha: 456 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1704 - Saldo R$ 357.000,00 Ficha: 457 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1755 - Saldo R$ 1.000,00. Saldo total: R$ 1.050.500,00. Data de Assinatura: 06 de junho de 2023. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta dias). Vigência: O prazo de vigência do contrato é 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis do recebimento da Ordem de Serviços. Poderá o prazo ser prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1075949- 86/911412/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação do prolongamento da rua Dr. Afonso Dias de Araújo, que dá acesso ao conjunto habitacional Cassimiro Luiz de Abreu. Sendo esse objeto 1.462,97 m² de pavimentação e serviços adicionais, presentes no plano de trabalho, projetos e planilhas, já aprovados pela mandatária do convênio, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 026/2023, Edital 005/2023. Valor Global: R$ 265.386,63 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 11 Setor Municipal de Estradas e Vias urbanas. Funcional: 15.451.0012.1.041 Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. Ficha: 453 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1500 - Saldo R$ 100.000,00 Ficha: 454 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1501 - Saldo R$ 92.500,00. Ficha: 455 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1700 - Saldo R$ 500.000,00 Ficha: 456 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1704 - Saldo R$ 357.000,00 Ficha: 457 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - 1755 - Saldo R$ 1.000,00. Saldo total: R$ 1.050.500,00. Data de Assinatura: 06 de junho de 2023. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da Ordem de Serviços com prazo de execução de 60 (sessenta dias).Vigência: O prazo de vigência do contrato é 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis do recebimento da Ordem de Serviços. Poderá o prazo ser prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto torna público Edital de Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial - Estrada Vila Vardiero a Cachoeira Alegre, no Município de Barão de Monte Alto/MG. Contrato de Repasse MDR 921895/2021 - 1078508- 771/2021. Abertura dia 22/06/2023, às 8h00min (protocolo dos envelopes até às 07h30min) na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto torna público Edital de Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com piso intertravado com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial Estrada Vila Vardiero, no Município de Barão de Monte Alto/MG. Contrato de Repasse MDR 911527/2021 - 1075258-28/2021. Abertura dia 22/06/2023, às 10h00min (protocolo dos envelopes até às 09h30min) na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto torna público Edital de Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para pavimentação na zona rural - calçamento com bloco sextavado, sinalização viária e drenagem de água pluvial - travessias de água pluvial - Estrada Vila Vardiero a Cachoeira Alegre, no Município de Barão de Monte Alto/MG. Contrato de Repasse MDR 915733/2021 - 1078505-11/2021. Abertura dia 22/06/2023, às 13h00min (protocolo dos envelopes até às 12h30min) na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 6 de junho de 2023 FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito