DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700241 241 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.607.262/0001-21, vencedora dos itens 26, 29, 54, 81, 98, 101, 104, 105, 107, 109, 111 e 116, com valor total de R$ 69.361,20 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), L FERREIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.250.918/0001-73, vencedora dos itens 05, 08, 11, 13, 14, 19, 22, 23, 30, 35, 37, 38, 59, 60, 79, 83, 88, 89, 94, 97, 118 e 120, com valor total de R$ 53.148,66 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.223.536/0001-98, vencedora dos itens 06 e 70, com valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 03, 16, 17, 25, 48, 52 e 78, com valor total de R$ 47.676,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais) e WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.025.186/0001-46, vencedora do item 39, com valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais). Paraíso das Águas - MS, 5 de junho de 2023. Ueder Pereira de Paula Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 3º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e do art. 9º, §1º, VII do Decreto Municipal 101/2013 e Portaria 406/2023, ADJUDICA o item ao licitante vencedor do torneio licitatório Nº 210/2023, Pregão Eletrônico Nº 55/2023, que versa sobre a Aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Através da Emenda Parlamentar 202228360006. . NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA . Lote Especificação Unid Quant Valor Unit. Valor Total Marca . 01 VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4. Descrição mínima: Veículo tipo Pick-up cabine dupla; 0 km; na cor: branca; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2023/2023 ou superior; a ser fornecido por um concessionário autorizado ou pelo próprio fabricante do veículo com o 1º emplacamento/licenciamento efetuado diretamente em nome deste órgão; contendo no mínimo os seguintes itens: motor turbo de no mínimo 2.8L; combustível diesel; potência mínima de 190cv; tração UN 01 R$ 260.000,00 R$ 260.000,00 Ford Ranger FX4 2023 . 4x4; capacidade do tanque de combustível de no mínimo 76 litros; transmissão automática com no mínimo 5 velocidades à frente e uma à ré; rodas em aço liga leve de no mínimo aro 17; capacidade de carga da caçamba de no mínimo 1.010 Kg; equipada com: Ar-condicionado digital; vidros e travas elétricas nas 4 portas; bancos revestidos em couro sintético; direção hidráulica ou elétrica; freios ABS com EBD; no mínimo 02 Air Bags frontais (motorista e passageiro); protetor de caçamba; capota . marítima e demais equipamentos de série. . VALOR TOTAL: R$ 260.000,00 Sidrolândia/MS, 6 de junho de 2023. DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 119 - Anexo da Prefeitura - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitaçã[email protected] ou saú[email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 29/06/2023 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 29/06/2023 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Técnico de Imobilização Ortopédica 40 horas Terenos/MS, 6 de junho de 2023. ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Terenos - MS, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 27 de junho de 2023. Horário: 07h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 6 de junho de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de Alfenas, comunica aos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, n° 005/2023, Processo nº0170/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a execução indireta de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em elaboração, execução, avaliação e realização de diagnóstico de avaliação, de impacto, de satisfação, de resultados e socioeconômico de programas, políticas setoriais e de projetos, inclusive de regularização fundiária, bem como à captação de recursos estaduais e federais, autarquias e/ ou outros órgãos de financiamento, incluindo a gestão e acompanhamento de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e demais órgãos/entidades dos governos estadual e federal, abrangendo também a operacionalização dos diversos sistemas disponibilizados pelos entes federativos. A data de abertura do certame será dia 23/06/2023, às 14:00hs. O Edital completo estará disponível na Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 5 de Junho de 2023 JULIANA APARECIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE RESCISÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 013/2022. Publica-se extrato de termo de rescisão aos contratos n° 245/2022, fornecedor: JOÃO JOSE DOS SANTOS 00625036697; n° 180/2022, fornecedor: JOSÉ MARCOS VIEIRA 03988078689; n° 193/2022, fornecedor: HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 14071850639; n° 178/2022, fornecedor: MARCOS GONÇALVES PEREIRA 00337853681; n° 172/2022, fornecedor: GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOS 01822879639; n° 190/2022, fornecedor: JOSE NILSON SOUSA SANTOS 06767883603; n° 198/2022, fornecedor: ANTONIO VALERIO RODRIGUES DA SILVA97140600600; n° 171/2022, fornecedor: RODRIGO PEREIRA SANTOS 09438856633; n° 177/2022, fornecedor: IVAN GOMES PEREIRA 02688029630; n° 194/2022, fornecedor: EDIMAR RIBEIRO GONÇALVES 09658249698; n° 18/2023, fornecedor: RIVELDINO MARTINS FILHO 06328522673; n° 197/2022, fornecedor: EDUARDO GONÇALVES DIAS 11374945650; n° 179/2022, fornecedor: RENATO ALVES DE SOUSA FILHO 09627533602; n° 204/2022, fornecedor: ISAIAS SOUSA MARTINS 17054836669; n° 327/2022, fornecedor: ALZITO PEREIRA DOS ANJOS 38834618653; n°411/2022, fornecedor: GLAUCIO FERNANDES DOS SANTOS 10811163660; n°413/2022, fornecedor: MARCILIO RODRIGUES DOS SANTOS 08163544643; n°174/2022, fornecedor: EDSON MEDINA DE OLIVEIRA 97636495600; n° 182/2022; fornecedor: ALTÉCIO FRANCISCO DA ROCHA 05463673640; n° 240/2022, fornecedor: ROBSON LOPES LACERDA 07488753607; n° 214/2022, fornecedor: ICARO FERREIRA BRITO 13992825655; n° 218/2022, fornecedor: IZAEL RODRIGUES DE SOUSA 40803150822; n° 229/2022, fornecedor: JORGE MARES NETO 0025176670; n° 220/2022, fornecedor: WESLEY ANDRADE DA SILVA 38928333890; n° 230/2022, fornecedor: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA 09431153610; n° 228/2022, fornecedor: JOSÉ XAVIER PIRES 04900831611; n° 219/2022, fornecedor: RAFAEL SANTOS LIMA 13940256617; n° 237/2022, fornecedor: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS 00625166639; n° 216/2022, fornecedor: IAN RAMOS DE ALMEIDA 11601393695. n° 196/2022, fornecedor: ALDIVIO SANTOS PEREIRA.Objeto: pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Adiamento do Processo Licitatório nº 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de parque infantil para as escolas municipais Clarice Rodrigues Faria, Eugênio Tavares, Lindolfo Moreira Bastos, Augusto Dutra Neto, José de Oliveira Louzada e Manoel José da Silva do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio Saída nº 1261002610/2022/SEE. A Sessão Pública será no dia 04/07/2023, às 13h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 6 de junho de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023, sendo o objeto: aquisição de MATERIAL PERMANENTE (mobiliários e equipamentos), necessários à estruturação das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alvarenga/MG, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 28/06/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 - 1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 6 de Junho de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira