DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área de otorrinolaringologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 Repetição INexigibilidade de Licitação Nº 17/2022/Processo nº 155/2022; Contratação de empresa para realização de exames de Colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para realização de exames de Colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 22 de maio de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 P A R T ES : Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos para agroindústria de processamento e produção dos derivados da mandioca, no município de Dois Irmãos do Buriti/MS VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$1.335.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). PRAZO: O presente contrato tem duração de 03 (Três) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. D ES P ES A : 021001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.0002.2000.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGROPECUÁRIA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700000 - FONTE DE RECURSO 843 - FICHA A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: HELENA VELLOSO DE LINHARES FANK Dois Irmãos do Buriti - MS, 02 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 (Dispensa De Licitação Nº 65/2021) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Planege Engenharia Ltda. Objeto: Alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº. 72/2021, referente à execução de obra de uma pista de skate, em atendimento ao Contrato de Repasse nº. 895630/2019/MC/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Itaquiraí. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 27.812.0011.2028 - Apoio as Atividades Esportivas, 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Recurso 0.1.0500. VALOR: R$ 51.963,93 (Duzentos e noventa mil, setecentos e treze reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Prefeitura. Extrato De Apostilamento Nº 01/2022 - (Pregão Presencial Nº 34/2022) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente apostilamento, o remanejamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº. 78/2022, referente à aquisição de 01 (um) Trator Agrícola, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº. 922823/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, 20.606.0023.2.071 - Manutenção da Secretaria de Agricultura,4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Recurso 0.1.050. VALOR: R$ 991,65 (Novecentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Prefeitura. Extrato Do 2º Termo Aditivo Nº 22/2022 - (Tomada De Preços Nº 02/2022) Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Jfl Construtora Eireli. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 16,86%, em decorrência reajuste de preços, conforme Planilha Orçamentária anexa ao processo, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, e prorrogação de vigência contratual. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, 17.512.0027.1.008 - Obras e Saneamento Básico Urbano, 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Recurso 0.1.0500. VALOR: R$ 177.801,04 (Cento e setenta e sete mil, oitocentos e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, e LETICIA DE CARVALHO TEOLI VITORASSO - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 133/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA E EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 152/2023. Empresa Vencedora: 49.907.152 FA B I O SOARES DE OLIVEIRA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 133/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 432/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 133/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021. Naviraí-MS, 6 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo: 109378/2022; b) Licitação n.: 41/2022; c) Modalidade: Tomada de preços; d) Data da homologação 22/05/2023; e) data da adjudicação: 22/05/2023; f) Objeto: Contratação de serviço de mão de obra especializada para a execução de rede e iluminação pública na Avenida Eurico Soares Andrade, Trecho da rodovia 473, entre a rua Antônio Duarte, primeira rotatória (800 metros de distância), sentido Instituto Federal, no Município de Nova Andradina-MS. Participante: SILVA & AZAMBUJA LTDA. Total do Participante: R$ 343.688,33 Total Geral: R$ 343.688,33 Nova Andradina, 5 de junho de 2023. ROBERTO GINEL Secretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Processo: 110281/2022; b) Licitação n.: 45/2022; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data da homologação 05/06/2023; e) Data da adjudicação: 05/06/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA PRAÇA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, conforme solicitação n° 1952/2022 e CI nº 599/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Participante: METALURGICA E SERRALHERIA SAO PAULO LTDA; Total do Participante: R$ 811.349,87. Total Geral: R$ 811.349,87 Nova Andradina, 5 de junho de 2023. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO (ÁREA DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES) NESTE MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 913490/2021/MCIDADANIA/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, assim como, memorial descritivo, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, todas partes integrantes deste edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 27 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Sul/MS, 6 de junho de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Ueder Pereira de Paula, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: A.D. DAMINELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 02, 21, 27, 28, 32, 44, 45, 65, 67, 71, 82, 87 e 112, com valor total de R$ 25.557,72 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.089.337/0001-00, vencedora dos itens 09, 12, 34, 90 e 96, com valor total de R$ 9.762,16 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.121.635/0001-94, vencedora do item 47, com valor total de R$ 1.223,50 (mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.483.775/0001-20, vencedora dos itens 49, 51, 57, 75, 95, 99, 100, 114, 115 e 117, com valor total de R$ 37.569,20 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.724.582/0001-73, vencedora dos itens 04, 18, 20, 36, 56, 61, 63, 84 e 108, com valor total de R$ 13.004.14 (treze mil e quatro reais e quatorze centavos), INPHARMA