DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700244 244 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa BOOKING MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 17.839.746/0001-96, para a contratação de show do Grupo Exalta, consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para se apresentar durante o 18º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 11 de agosto de 2023, no município de Caetanópolis/MG, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Prazo: 29/05/2023 até 31/12/2023. Caetanópolis/MG, 6 de junho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA., CNPJ 19.370.140/0001-80, para a contratação de show da Banda Biquini Cavadão, consagrada pela crítica especializada e opinião pública, para se apresentar durante o 18º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 12 de agosto de 2023, no município de Caetanópolis/MG, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva dos direitos de comercialização de shows do grupo, em todo território nacional, valor total do contrato R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Prazo: 31/05/2023 até 31/12/2023. Caetanópolis/MG, 6 de Junho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº: 0013219/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários em atendimento a secretaria de assistência social para atender a demanda do CREAS do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Ed i t a l e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 23/06/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Retifica e Republica o Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônica nº 07/2023, cujo o objeto é: Aquisição de veículos tipo passeio, van e pick-up zero quilometro, primeiro emplacamento para atender a demanda de diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 26/06/2023 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 26/06/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 1º de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 067/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 CONSIDERANDO a necessidade de readequar a Planilha orçamentária, anexo deste edital; CONSIDERANDO os princípios elencados na Lei Federal 8.666/93; decide: 1- Fica alterada e substituída a Planilha orçamentária deste processo conforme republicação nos mesmos meios publicados anteriormente. 2 - Onde se lê no Edital: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 541.978,15 (quinhentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) Leia-se: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 556.879,07 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sete centavos) Em virtude dessas alterações, considerando a republicação deste edital, o mesmo ocorrerá em nova data e a documentação e propostas deverão ser entregues diretamente à Comissão de Licitações, na forma estabelecida em Edital. Entretanto, poderá ser encaminhada por correio ou remessa, sob a inteira responsabilidade de sua proponente de que seja impreterivelmente recebida pela mesma Comissão até as 13h30min horas do dia 22 de junho de 2023. Cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, ou seja, até dia 19 de junho de 2023, até às 16h00min. Para retirar edital e informações www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Carbonita/MG, através do Setor de Licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a Licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023, Processo Licitatório n° 073/2023, cujo objeto contratação de empresa do ramo da construção civil para dar continuidade à execução de obras de construção de uma Unidade Escolar com 06 salas no Padrão FNDE, no município de Carbonita/MG, conforme Contrato de Compromisso/Convênio n° 32.802/2014/SEE/PAR. Maiores informações (38) 3526-1944, [email protected] GLEICIANE DE SOUZA AGUILAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 109/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGU ES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JAC Y DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na clausula segunda do contrato administrativo nº 109/2022 por 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir do dia 1 de junho de 2023 e término em 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 31/05/2023. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lavínia da Carmo Diniz, MURILO DE PAULA ABRITA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 058/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBQU na Rua Ana Siervi no Bairro Vila Minalda na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2023 EMPRESA: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 534.931,88 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PRC Nº 136/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de utilidades domésticas para as unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$11.398,20 (onze mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de 4.775,00 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais); WCA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.779.579/0001-60, no valor total de R$25.394,30 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); CLEBER BOTELHO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 43.694.653/0001-20, no valor total de R$19.041,30 (dezenove mil, quarenta e um reais e trinta centavos). Cláudio(MG), 1 de junho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro do Município AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico GPRS, com fornecimento de equipamentos durante o período de contrato, instalação, manutenção permanente e monitoramento 24 horas de sistemas de alarmes para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do edital. Através da empresa FORTE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.376.395/0001-45, no valor total de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Vigência 30/05/2023 até 30/05/2024. Cláudio-MG, 30 de maio de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Torna público a Sessão Pública do Processo Licitatório nº 016/2023, Inexigibilidade Por Credenciamento nº 002/2023, objetivando credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos (clínico geral) em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, no Município de Conceição das Alagoas. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 26 de junho de 2023, às 12h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada à Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: [email protected]. Conceição das Alagoas-MG, 6 de junho de 2023 CLAUCINÉIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a Retificação do Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Nova data de abertura: 11 de julho de 2023, às 09h30min. Edital Retificado I disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos