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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 245

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700245 245 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: pregão presencial nº 005/2023 - pa 188/2023 - edital 113/2023, tipo menor preço, para implantação de sarjeta, meio fio e passeio em diversas ruas da regional sede, petrolândia, nacional, ressaca e riacho, no município de contagem/mg, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de junho de 2023.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 12 (doze) de junho de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391- 9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN DRIVE à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. JACI COTA TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Comunica que a reabertura do Pregão Presencial nº. 003/2023, para aquisição de veículo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 21/06/2023 às 09h00m, Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 22/06/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 043/2023 - SRP - Processo n° 114/2023, do Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de material/peças eletrônico para manutenção e reparo dos semáforos das vias públicas do Município, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 6 de junho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2022 - PROCESSO DE COMPRA N.º 315/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 163/2022. Objeto: aquisição de medicamentos frustrados e desertos nos Processos Licitatórios nº 246/2021, 30/2022 e 91/2022, em atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais e a Upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, da secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, com as seguintes empresas: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA, referente aos itens 12,14 e 21, no valor total de R$ 33.176,00 (trinta e três mil cento e setenta e seis reais); CIRÚRGICA ALSTYN EIRELI, referente ao item 15, no valor total de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, referente ao item 27, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-CLARENSE LTDA, referente ao item 10, ao valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente aos itens 01 e 28, ao valor total de R$ 16.129,90 (dezesseis mil cento e vinte e nove reais e noventa centavos); DISK - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 05, 07 e 26, ao valor total de R$ 1.822,00 (hum mil oitocentos e vinte e dois reais); FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, referente aos itens 24 e 25, ao valor total de R$ 6.314,00 (seis mil trezentos e quatorze reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, referente aos itens 08, 18 e 22, ao valor total de R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais); PRO M E FA R M A REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, referente ao item 09, ao valor total de R$ 14.257,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e sete reais); PRO - REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, referente aos itens 02, 03, 04, 06, 23 e 29, ao valor total de R$ 11.756,80 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); PRO - SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente ao item 13, ao valor total de R$ 2.800,00 (dois mil oitocentos reais); SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, referente aos itens 19, 20 e 30, ao valor total de R$ 17.705,00 (dezessete mil setecentos e cinco reais); SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 11, ao valor total de R4 3.307,50 (três mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos); TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 16, ao valor total de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos item 17, ao valor total de R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo o valor global da dispensa de R$ 134.878,20 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos), nos termos do art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93, comunicamos que o referido processo encontra - se revogado. Coronel Fabriciano, 6 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 40/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO - 40/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - 26/2023 (REGISTRO DE PREÇOS), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), PARA EQUIPAREM OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Limite de acolhimento das propostas: dia 22/06/2023 às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos). INÍCIO DA DISPUTA: às 08h30min do dia 22/06/2023 na Plataforma de Pregão eletrônico SH3, http://coronelxavierchaves.pregaonet.com.br. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", MAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL À RUA PADRE REIS, 84, CENTRO, CORONEL XAVIER CHAVES/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel. / Whatsapp: (32) 3357-1235 / (32) 99199- 6496. Coronel Xavier Chaves/MG, 6 de junho de 2023 JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 Procedimento Licitatório nº 057/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Lavanderia Hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 28/06/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/06/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 6 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público a suspensão do pregão 016/2023 eletrônico. Nova data será publicada e divulgada no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 6 de junho de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Licitatório nº. 150/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 150/2023 - Pregão Eletrônico nº. 103/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carne bovina (acém) e filezinho de peito de frango para aplicação no cardápio da merenda escolar dos alunos das unidades educacionais da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Serviços Socioassistenciais da SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA apresentou impugnação em face do certame supracitado e que este foi julgado procedente. A peça impugnatória, decisão e comunicado de retificação já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. Fica alterada a data de realização do certame para o dia 27/06/2023 às 09 horas. Divinópolis, 6 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 113/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Resultado de Julgamento. Modalidade Tomada de Preços nº. 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 113/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica e CPL, ficam habilitadas: TRI Engenharia Ltda, Ampla Engenharia e Comercio Eireli e VL Construções Ltda, e inabilitadas: RR Distribuidora e Construtora Ltda e Claret Engenharia e Construtora Ltda. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023 EXTRATO DE CONTRATO - Objeto: Aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos (caminhão gaiola) conforme convênio nº 932401/2022 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Dores do Indaiá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 148/2023, DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, no valor de R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Dores do Indaiá, 6 de junho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº094/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Objeto: Objeto: Aquisição de caminhão para coleta seletiva de resíduos sólidos (caminhão gaiola) conforme convênio nº 932401/2022 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Dores do Indaiá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTR AT A DA S : Contrato N. 148/2023, DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, no valor de R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Dores do Indaiá, 13 de junho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro Municipal