DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N º 36/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. CNPJ: 00.904.728/0012-09. Objeto: cessão de analisadores em regime de COMODATO, totalmente automatizados, a serem destinados aos Laboratórios da Prefeitura Municipal de Ipatinga (UPA e Hospital Municipal Eliane Martins), com prestação de assistência técnica, peças de reposição, assessoria científica, treinamentos, controles, acessórios e consumíveis necessários ao funcionamento, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N º 37/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.740.696/0001-92. Objeto: cessão de analisadores em regime de COMODATO, totalmente automatizados, a serem destinados aos Laboratórios da Prefeitura Municipal de Ipatinga (UPA e Hospital Municipal Eliane Martins), com prestação de assistência técnica, peças de reposição, assessoria científica, treinamentos, controles, acessórios e consumíveis necessários ao funcionamento, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo: 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SMAS ABERTURA: 21/06/2023 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipatinga/MG, por um período de 12 meses, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Em 6 de junho de 2023. JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 61/2023 PROCESSO 165/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 061/2023, PROCESSO 165/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Administração, Agricultura e Abastecimento do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/06/2023 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/06/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2163 - 3839-2336 - 3839- 2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2023. ID LICITAR 11941. Itabira, 6 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 32/2023 PROCESSO 061/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 032/2023, PROCESSO 061/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de utensílios domésticos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/06/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/06/2023 às 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2023. ID LICITAR 0011262. Itabira, 6 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 50/2023 PROCESSO 115/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 050/2023, PROCESSO 115/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 21/06/2023 às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 21/06/2023 às 13 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/06/2023. ID LICITAR 0012130. Itabira, 6 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação do dia 06/06/2023 no DOU - Seção 3, página 223 - referente ao Aviso de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 062/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 142/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos e utilitários, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Itabira, 6 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 1/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 9/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obras para melhoramentos operacionais e pavimentação da estrada de ligação Ipoema a Senhora do Carmo, segmento integrante da Estrada Real - Trecho 01, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 07/06/2023 até o dia 13/07/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 13/07/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 13/07/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 6 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA DUARTE QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023- PL 184/2023 - RP 039/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Diversos de "A" a "I", necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 23/06/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP058/2023 PL 125/23 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de ampliação do prédio sede da prefeitura Municipal de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III e X deste Edital. Foram declaradas habilitadas as licitantes CL Engenharia e Construção Ltda., Construtora Planner Engenharia Ltda., Emenge Construções Ltda., Frantec Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP034/23 - PL089/23 Objeto: Concessão de Direito Real de Uso de terreno público localizado no Loteamento Empresarial Farid Aziz Rahme, ás margens da BR 356, KM 58, neste Município de Itabirito, exclusivamente para implantação de atividades empresariais de indústria, comércio e serviços, em acordo com as diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, lei 2958 de 23 de outubro de 2013. Foram declaradas habilitadas CL Engenharia e Construção Eireli e Ecoar Soluções Ltda. e inabilitadas as licitantes BTEC Construções Ltda., Expresso Sem Fronteiras Ltda. e Santos Dumont Transportes Ltda. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2023 Aquisição de 2(duas) patrol motoniveladora, zero hora trabalhada, com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, em conformidade com o termo de financiamento FINISA - Caixa Econômica Federal. Início Recebimento propostas: 06/06/2023. Início da sessão de lances: 21.06.2023 as 09:00 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 5 de junho de 2023. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeira