DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 5 de junho de 2023. LUIZ FERNANDO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, através de seu Pregoeiro, torna público as todos os interessados, a retificação de Edital nº 018/2023, Processo nº 036/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de bloquetes, meio fio, brita, areia, tubo de concreto e cimento, para manutenção e calçamento de ruas e estradas vicinais do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, com a correção dos descritivos dos itens 01 e 07 e a alteração da data de abertura para o dia 22/06/2023 as 09h30min (Horário de Brasília). O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Abertura dia 07/06/23, 08h, para CREDENCIAMENTO de profissionais Médicos, Pessoas Físicas ou Jurídicas, para prestação de serviços de consultas especializadas em Otorrinolaringologia, pelo Departamento Municipal de Saúde do Município de Itamogi - MG. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo a Ata n° 133/2022 - Pregão Eletrônico 52/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91. Objeto: cancelamento do item 153 - Salbutamol 100 mcg/dose aerossol frasco 200 doses, devido a indisponibilidade de matéria prima no fornecedor. Data: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 86° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 9.863,43, referente à Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.168 de 28 de abril de 2023, para execução de procedimentos cirúrgicos de catarata. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 27/2022 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel S10, referente aos LOTES 03 e 04, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, ambulâncias, caminhões, ônibus, micro-ônibus, máquinas leves e pesadas). Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Posto Durão Tim Ltda. Valor: R$ 4.804.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Ata de Registro de Preços Nº 28/2022 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum, gasolina aditivada e álcool etílico, referente aos LOTES 01, 02 e 05, destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal (automóveis, motocicletas, ambulâncias e micro-ônibus). Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Auto Posto Viasalus Ltda. Valor: R$ 3.630.000,00 Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. EXTRATOS DE ADITAMENTOS 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 27/2022 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Reajuste (diminuição) de 32,27% do preço do ITEM 01 (óleo diesel comum automotivo) do LOTE 3; Reajuste (diminuição) de 31,47% do preço do ITEM 01 (óleo diesel s10 automotivo) do LOTE 4, referente à aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Posto Durão Tim Ltda. Valor unitário anterior do óleo diesel comum automotivo: R$ 7,88. Valor unitário atualizado do óleo diesel comum automotivo: R$ 5,33. Valor unitário anterior do óleo diesel S10 automotivo: R$ 8,07. Valor unitário atualizado do óleo diesel S10 automotivo: R$ 5,53. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/06/2023 a 31/07/2023. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 28/2022 Processo Licitatório nº 029/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Objeto: Reajuste (diminuição) de 9,665% do preço do ITEM 01 (gasolina comum automotiva) do LOTE 1; Reajuste (diminuição) de 9,646% do preço do ITEM 01 (gasolina aditivada automotiva) do LOTE 2; Reajuste (diminuição) de 22,22% do preço do ITEM 01 (álcool etílico hidratado automotivo) do LOTE 5, referente à aquisição de combustíveis destinado ao abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Auto Posto Viasalus Ltda. Valor unitário anterior da gasolina comum automotiva: R$ 6,35. Valor unitário atualizado da gasolina comum automotiva: R$ 5,73. Valor unitário anterior da gasolina aditivada automotiva: R$ 6,40. Valor unitário atualizado da gasolina aditivada automotiva: R$ 5,78. Valor unitário anterior do álcool etílico hidratado automotivo: R$ 5,40. Valor unitário atualizado do álcool etílico hidratado automotivo: R$ 4,20. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 05/06/2023 a 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Transporte especializado para portadores de necessidades - SMDS. Recursos: Ordinários, Empresa Vencedora: Loc - Van Ituiutaba Ltda, CNPJ: 24.825.935/0001-75, Valor total: R$ 1.087.560,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Serviços de Chaveiros - SMG, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Cirene Carmem Nogueira Silva, CNPJ: 07.214.345/0001-97, Valor total: R$ 12.735,00 Ituiutaba-MG, 6 de junho de 2023. SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Construção do Centro de Convivência, Recursos: Próprios e Vinculados, Nova Data 30/06/2023. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 6 de junho de 2023. SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO SEÇÃO 3 , No 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 PROC. 045/23 - PREG. ELET. 015/23 - SRP 015/23- Edital 020/23- Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento de proteção individual - luvas e mascaras - para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. ONDE LÊ: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 13/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/06/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/06/23 - LEIA-SE Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 21/06/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 21/06/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 21/06/23 Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Edital Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 DE JUNHODE 2023, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de materiais para execução das redes de esgotamento sanitário e de abastecimento de Água do Distrito Industrial e Conjunto Habitacional, com entrega imediata. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 6 de junho de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 23/06/2023 (sexta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 066/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023, para "Registro de preços para eventual e futura Prestação de Serviços de Borracharia". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 6 de junho de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de um veículo tipo basculante traçado, ano fabricação 2023, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, contra partida do Município de Juvenília, nos termos do Convênio nº 938181/2022". Processo Licitatório nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023.. Abertura dos envelopes dia 22.06.2023, até as 09:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro