DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para Gerenciamento Compartilhado para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, para o fornecimento de combustíveis (Gasolina, etanol, diesel comum e S10, lubrificantes, lavagens, aditivos, reagentes), manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças em geral e pneus com utilização de dispositivos denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID ou NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota dos veículos, para atendimento da frota do Município e de seus municípios consorciados. Empresa Contratada: Link Card Administração de Benefícios Eireli. Contrato 071/2023: Com valor global de R$ 1050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços 003/2023. Processo n° 129/2022. Pregão Presencial: 28/2022. Órgão Gerenciador: Município de Chapada do Norte-MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, estrutura, banheiros químicos, segurança e equipe de apoio para realização de eventos culturais. Empresa Contratada: JR Produções e Eventos Eireli, contrato nº 076/2023, com valor global de R$: 123.252,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Lei Federal nº 8.666/93 Extrato de CONTRATO Nº 036001/2023, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para execução de reparos na de Unidade Básica de Saúde no município, Proposta n. 13891.675000/1160- 01, Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde - Portaria nº 1.061 de 24 de maio de 2016, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de- obra, encargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos, tudo em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR, NB E CREA/CAU. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO GONÇALVES - ME, CNPJ sob o nº 45.326.143/0001-26, sede à R. Raimundo Aguiar, 331 - Bairro Isidoro, Manhumirim/MG. Vigência Prazo de validade: 90 DIAS. Valor Global: R$ 135.800,00 (cento e oitenta cinco mil, oitocentos reais). DATA: 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Edital Nº 44/2023 Processo Nº. 096/2023 Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 veículos tipo Van, mínimo 15 lugares, 0 (zero) km, destinado ao transporte de alunos matriculados em escolas da Rede Pública de Ensino em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 12/06/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 22/06/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/06/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Manga e ENI MARIA DE FREITAS. Contrato nº 57; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem e alimentação em MONTES Claros/Minas Gerais para pacientes de Manga/Minas Gerais que precisam de atendimento ou tratamento de saúde na cidade de Montes Claros Através do Tratamento Fora Do Domicílio - TFD. Licitação: Pregão Eletrônico 0011/2023. Valor global: R$ 204.800,00. Vigência: 24/05/2023 à 24/05/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Nº 37, Contratado: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLENTOS AGRICOLAS Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão, trator, carreta de trator e roçadeira de trator) para atender as necessidades do município de manga/MG, conforme especificações constantes no termo de referência e CONVENIO Nº 938073/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Licitação: Processo N° 38/2023 - Pregão Eletrônico 12/2023. Vigência 01/06/2023 A 01/06/2024. Valor Total: R$ 21.930,00 Ata Nº 38, Contratado: DEVA VEICULOS LTDA Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão, trator, carreta de trator e roçadeira de trator) para atender as necessidades do município de Manga/MG, conforme especificações constantes no termo de referência e CONVENIO Nº 938073/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Licitação: Processo N° 38/2023 - Pregão Eletrônico 12/2023. Vigência 01/06/2023 A 01/06/2024. Valor Total: R$ 544.000,00 Ata Nº 39, Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão, trator, carreta de trator e roçadeira de trator) para atender as necessidades do município de Manga/MG, conforme especificações constantes no termo de referência e CONVENIO Nº 938073/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Licitação: Processo N° 38/2023 - Pregão Eletrônico 12/2023. Vigência 01/06/2023 A 01/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00 Ata Nº 40, Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLENT. AGRIC. E MAQUINAS LTDA Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão, trator, carreta de trator e roçadeira de trator) para atender as necessidades do município de Manga/MG, conforme especificações constantes no termo de referência e CONVENIO Nº 938073/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Licitação: Processo N° 38/2023 - Pregão Eletrônico 12/2023. Vigência 01/06/2023 A 01/06/2024. Valor Total: R$ 177.000,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo Nº 2 CONTRATO n° 40/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e o Srº RODRIGO FRANÇA PINHEIRO TIPO DE ADITIVO: Prorrogação, vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 8 CONTRATO n° 54/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e o Srº SERCOM - CONSTRUCAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, TIPO DE ADITIVO: Prorrogação, vigência: 22/05/2023 a 22/06/2024. EXTRATO DE REEQUILIBRIO EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 04, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 75.652,13. Manga 05 de maio de 2023. EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 05, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 64.081,06. Manga 12 de maio de 2023. EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 06, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ - 61.410,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 77/2023 Objeto: Aquisição de veículo 0 km para atender as atividades do Conselho Tutelar. Alteração na descrição, item 1.1 do Anexo I - (Termo de referência) e nova data para abertura: 23/06/2023 às 09:00. Edital na íntegra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 6 de junho de 2023. CAIRO GUILHERME RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo n°. 48/2023. Tomada de Preços n.º 003/2023, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério menor preço, para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 12 METROS EM ESTRUTURA MISTA no Córrego Preto no município de Mendes Pimentel. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação ou através de solicitação no e-mail [email protected], ou ainda, via download no site www.mendespimentel.mg.gov.br/licitacoes/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h30min do dia 26 de junho de 2023, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas ou profissionais concorrentes. Mendes Pimentel, 6 de junho de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo n°. 49/2023. Tomada de Preços n.º 004/2023, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério menor preço, para CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação ou através de solicitação no e-mail [email protected], ou ainda, via download no site www.mendespimentel.mg.gov.br/licitacoes/1. Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 13hs do dia 26 de junho de 2023, com audiência inicial para abertura dos envelopes, para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das empresas ou profissionais concorrentes. Mendes Pimentel, 6 de junho de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2023 - Processo Nº 061/2023 - Tomada de Preço - 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra poliesportiva no bairro Bom Jesus/Município de Monte Belo em atendimento ao Convênio 917652/2021/ME/CAIXA da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, conforme Projeto Executivo, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memória de Cálculo e BDI. Contratado: Construtora Efercon Eireli. CNPJ: 18.449.040/0001-80. Valor: R$ 453.550,00. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 PROCESSO Nº 60/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 60/2023, modalidade Pregão SRP nº 33/2023- Tipo: menor preço por lote, em favor das Empresas: Marisa F S Goulart Autopeças Eireli, CNPJ: 10.293.752/0001-41; Auto Peça Copauto Ltda EPP, CNPJ: 19.607.647/0001-04; Monte Peças Ltda, CNPJ: 65.327.891/0001- 85. Data: 29/05/2023. Monte Carmelo, 29 de maio de 2023. ANA PAULA PEREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 PROCESSO Nº 60/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 60/2023, modalidade Pregão SRP nº 33/2023 - Tipo: menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Pesados, com Fornecimento de Peças, Solicitado Pelo Setor de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Com reserva de Itens/Lotes para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Empresas Habilitadas: Marisa F. S. Goulart Autopeças Eireli, CNPJ: 10.293.752/0001-41; Auto Peça Copauto Ltda EPP, CNPJ: 19.607.647/0001-04; Monte Peças Ltda, CNPJ: 65.327.891/0001-85. Data: 17/05/2023. Monte Carmelo, 17 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO