DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação Regionalizada com Cota Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 21/06/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 05/06/2023. Monte Carmelo, 6 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 296/2023 Processo: 209/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 42/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao programa de alimentação escolar no município de Montes Claros-MG, aos alunos da rede pública municipal no exercício de 2023, oriundos do Chamamento Público nº 023/2022. Contratos p209/2023 - Contratados: P 209/2023- 01 - Adiley de Jesus dos Santos - R$ 7.495,89 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). P 209/2023- 02 - Daiane Gomes Fonseca Quirino - R$ 5.263,42 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). P 209/2023- 03 - Denilda Quirino de Jesus - R$15.006,31 (quinze mil seis reais e trinta e um centavos). P 209/2023- 04 - Deoclides Soares Souto - R$ 7.500,05 (sete mil e quinhentos reais e cinco centavos). P 209/2023-05 - Fabiane Neves de Jesus - R$ 5.208,99 (cinco mil duzentos e oito reais e noventa e nove centavos). P 209/2023 06 - Joao Ivany Gomes Quirino - R$ 15.197,45 (quinze mil cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). P 209/2023- 07 - Josefa Aparecida de Jesus Quirino - R$ 7.019,00 (sete mil e dezenove reais). P 209/2023- 08 - Luciene Ferreira de Jesus - R$ 7.497,72 (sete mil quatrocentos e noventa sete reais e setenta e dois centavos). P 209/2023- 09 - Márcia Cristina Silva - R$ 19.585,90 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). P 209/2023 - 10 - Natália Gomes de Jesus - R$ 7.579,98 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). P 405/2022- 11 - Nilvan Silva Figueiredo- R$ 19.984,09 (dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos). P 209/2023- 12 - Sabino Gonçalves Ferreira - R$ 15.022,94 (quinze mil vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). P 209/2023- 13 - Welberty Fagner Gomes Figueiredo- R$ 9.749,65 (nove mil setecentos e quarenta nove reais e sessenta e cinco centavos). P 209/2023- 14 - Welton Quirino de Jesus - R$ 19.998,12 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). P 209/2023- 15 - Wesley Pereira de Jesus - R$ 19.934,40 (dezenove mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). P 209/2023 - 16 - Associação de Agricultores Familiares Hortifrutigranjeiros de Montes Claros - Hortifruti Campo Verde - R$ 256.522,38 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). P 405/2022- 17 - Associação dos Agricultores Familiares e Assentados do Município de Montes Claros/MG - Agrifam - R$ 444.228,32 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). P 209/2023- 18 - Associação dos Produtores Unidos Pela Agricultura Familiar - Asprunaf - R$ 342.442,77 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). P 405/2022- 19 - Cooperativa Regional de Agricultores e Agricultoras Familiares - Cooperaf - R$ 168.688,56 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). P 209/2023- 20 - Cooperativa de Alimentos dos Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais de Minas Gerais - Cooafa- R$ 291.451,62 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). P 209/2023- 21 - Cooperativa de Produtores Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea Ltda - Cooprohpen - R$ 772.805,68 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). P 209/2023- 22 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão Ltda - R$ 179.432,82 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: até 31/12/2023, contados da assinatura. Assinados por meio físico em 23 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE ADITAMENTOS ADITIVOS 299 2023 Processo: 390/2021- Modalidade: Concorrência Pública 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato P390/2021-01 - Contratado: Construtora Percam Ltda - Nono Termo de Aditamento : Acresce-se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato original a quantia de R$ 111.418,60 (cento e onze mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Tal valor representa 7,35% (sete, trinta e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com esta alteração, o total contratado, já alterado pelos termos de aditamento anteriores, passará a viger em R$ 2.102.893,61 (dois milhões, cento e dois mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico. Em 10 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Processo: 390/2021- Modalidade: Concorrência Pública 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE - Bairro Santa Lúcia, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato P390/2021-01 - Contratado: Construtora Percam Ltda - Decimo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original, mantendo seus efeitos a partir de 31.05.2023 e termo final em 30.08.2023. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original, e mantendo seus efeitos a partir de 11.06.2023 e novo termo final o dia 10.10.2023. Fundamento: Lei 8.666/93 §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico. Em 10 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 094/2023 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em diversos trechos rurais no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 1.144.120,73 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta e três centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital), torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, que às 10:00 do dia 15 de junho de 2023 estará realizando sessão para abertura das propostas das empresas habilitadas para a Concorrência Pública epigrafada: DURO NA QUEDA CONTRUÇOES LTDA, CNPJ N° 26.614.327/0001-47 e REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Licitatório nº 086/2023, A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliações ambientais Qualitativas e Quantitativas, Atendimento médico para execução de ASO´s (Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico e retorno ao trabalho), Assessoria em saúde ocupacional, Transmissão dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Fatores de Risco para o eSocial para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 do eSocial em software próprio, Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e disponibilizar Unidade móvel de saúde para atendimento dos servidores nos distritos em zona rural do município de Mutum-MG nos exames periódicos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 07 de junho de 2023 às 13h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 21 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 076/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de calçamento na Avenida Paulo Teixeira, saída para Ponte Alta, Bairro Loteamento Terra Nova II, Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 27 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 27 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 085/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para executar serviços de poda e supressão de árvores em vias e passeios públicos, bem como as localizadas nos imóveis públicos (praças, creches, escolas e demais espaços/prédios públicos), por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Mutum, MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, e no Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 07 de junho de 2023 às 09h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 20 de junho de 2023 às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 39/2023 - registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalares. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 12/06/2023 às 07h00m até 21/0/2023 às 19h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 22/06/2023 às 09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações