DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais condições Poços de Caldas, 2 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de junho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 5 de junho de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo administrativo nº 109/2023 - Objeto: "Contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da avenida Jacy Laraia Vieira e de ruas do bairro Santa Lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 12 (doze) de julho de 2023, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 7.998.139,97 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 6 de junho de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Processo Licitatório nº 052/2023 - Tomada nº 003/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral do Contrato Administrativo n° 138/2023, quanto a alteração de gestão do contrato por parte da CONTRATADA, com a substituição do representante MUNICÍPIO DE PRATA para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ao passo que o segundo, a partir da lavratura deste termo, passará a assinar como representante em todos os atos legais relativos ao contrato em questão. Fundamento legal: Art. 65, § 8o da Lei Federal nº 8666/93. Data da assinatura: 29/05/2023.IURY RIBEIRO REZENDE. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do sexto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 309/2021 do PL 115/2021 TP 005/2021, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, findando em 03/09/2023. Fornecedor: CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Data: 02/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 473/2022 do PL 170/2022 TP 015/2022, obj: Reequilíbrio Econômico Financeiro do item 001 alterando seu valor de R$484.719,85 para R$525.605,34. Fornecedor: LRR CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA. Data: 06/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 393/2022 do PL 110/2022 TP 013/2022, obj: Aditamento no percentual de 3,16% representado pelo valor de R$25.223,45. Fo r n e c e d o r : EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Data: 05/06/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO N° 094/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 094/2023, Inexigibilidade nº 015/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnóstico por imagem, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 013/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de junho de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 PROCESSO Nº 93/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023, objetivando a aquisição de materiais para premiação. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 27/06/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de junho de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002, 1.365/2014, Lei complementar nº 123/06, Decreto Municipal n° 637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de ata do pregão eletrônico n° 002/2023, registro de preços 005/2023 a favor da empresa: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, Lote 01 Medicamentos Genéricos, com percentual de desconto de 87% (oitenta e sete por cento); Lote 02 Medicamentos Similares, com percentual de desconto de 82,30% (oitenta e dois vírgula trinta por cento); Lote 03 Medicamentos Éticos, com percentual de desconto de 0,16 % (zero vírgula dezesseis por cento); Lote 04 Medicamentos Genéricos Injetáveis, com percentual de desconto de 34% (trinta e quatro por cento); Lote 05 Medicamentos Similares Injetáveis 32% ( trinta e dois por cento), Lote 06 Materiais e Insumos Médicos Hospitalares, com percentual de desconto de 92,43% (noventa e dois vírgula quarenta e três por cento); Lote 07 Equipamentos e Moveis Hospitalares, com percentual de desconto de 77,10% (setenta e sete vírgula dez por cento); Lote 08 Dietas Parenterais, com percentual de desconto de 36% (trinta e seis por cento); Lote 09 Saneantes com percentual de desconto de 76% (setenta e seis vírgula dez por cento) , por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 031/2023.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e CONSTRUALFA LTDA CNPJ:29.493.215/0001-73. Processo licitatório nº 053/2023 pregão 025/2023. Valor global de r$: 102.000,00 assinatura 31/05/2023 Ley Lopes dos santos prefeito de Pintópolis-mg. Ata de Registro de Preços nº 030/2023:obejeto: Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de material esportivo, uniformes esportivos, brinquedos educativos e recreativos, para atender as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social. Partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ:49.636.091/0001-45. Processo licitatório nº 052/2023 pregão 024/2023. Valor global de r$: 1.208.190,00 assinatura 31/05/2023 Ley Lopes dos santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 148/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 87/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de junho de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro