DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700253 253 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestar serviço de adequação de sala no auditório da Escola Municipal Filhinha Gama, situada na Avenida Antônio Mourão Guimarães, nº 73, bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa/MG, agendada para o dia 23/06/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0146/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023 - Extrato de Contrato nº 0039/2023 - Objeto: Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Vias Públicas do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Convênio Contrato de Repasse OGU MDR 924050/2021 - Operação 1081454-55, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48 - Vigência: 05 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2.023 - Dotação Orçamentária: 020802 15452 0010 1.016 449051 - Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos - Pavimentação de Vias - Ficha 395 - Valor Total: 477.817,26 (Quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO AITIVO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2021 - CONC. PÚBLICA 003/2021 5º Termo de aditamento - Contratante: Município de São Tiago - CNPJ: 17.749.904/0001- 17 - Contratada: R2R Tecnologia e Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviço no valor R$52.787,48 (recursos próprios) equivalente a 3,87883% do valor inicial atualizado do contrato. Data da assinatura: 30/05/2023. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b", c/c Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato 074/2021. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 073/2023 O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico de via urbana no Município de São Tiago-MG). Prazo para Cadastro até 23/06/2023. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 27/06/2023 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Os recursos deste processo são provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 911108/2021 - Operação 1076694-79, intermediados pela Caixa Econômica Federal -GIGOV/JF. Inf.: (32) 3376-2800. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago - MG, 6 de junho de 2023. ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2023, Registro de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 082/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos setores da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura: 22/06/2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847- 4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 6 de junho de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, Processo Administrativo nº 089/2023, que tem por objeto a aquisição de livros de Empreendedorismo e Educação Financeira alinhado ao contexto cultural, patrimonial, histórico e econômico do município de Timóteo, a fim de atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Timóteo no decorrer do ano letivo de 2023 e nos anos seguintes. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo, 6 de junho de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tocantins torna público que se fará realizar: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; ABERTURA: 26/06/2023 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 01085170-75, celebrado com a Caixa Econômica Federal. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Compras e Licitações de Tocantins, pelo e-mail: [email protected]. Informações e dúvidas técnicas no telefone: (32) 9 9913-0723 Em 6 de junho de 2023 HILDEBRANDO HALFELD CLARK p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 071/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023, Registro de Preços N.º 038/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Junho de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de LEITE PASTEUR I Z A D O, integral e homogeneizado conforme instrução normativa NR 62 do Ministério da Agricultura para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Junho de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm, a serem executadas na estrada da Cachoeira, na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. O certame ocorreu D ES E R T O. Em 6 de junho de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da CPL MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da CPL LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 24/2023 Edital de Processo Licitatório n.º 040/2023, Pregão eletrônico RP n.º 024/2023. Objeto: "Aquisição de Combustíveis e Derivados para Manutenção das Máquinas e Veículos do Município. Abertura em 22/07/2023 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra- se à disposição no site da licitardigital.com. Em 6 de junho de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PAL Nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista/clínico geral, para atendimento da ESF II em atendimento da Sec. Municipal de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Global. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 09/06/2023, às 09h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 21/06/2023, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. Edital e anexos, sites: www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Jacuri-MG, 6 de junho de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro