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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 254

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700254 254 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SORTEIO PL Nº 92/2023, CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 CONVOCAÇÃO - PARA SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. A Prefeitura de Vespasiano torna público aos interessados O SORTEIO para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas do certame mencionado, que ocorrerá em 26/06/2023 AS 09H:30M, na sala de licitação, localizada na avenida Prefeito Sebastião Fernandes, nº 479, bairro Centro, Vespasiano/MG. A ata encontra se disponível no endereço eletrônico: www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 6 de junho de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo administrativo nº 0353/2023. O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer serviços de revitalização do trecho da Avenida Oraída Mendes de Castro, no bairro Novo Silvestre, Viçosa-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 - documentação e nº 02 - Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 24 de julho de 2023, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 5 de junho de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, para contratação ao longo de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Protocolo dos envelopes: Até às 07h59min do dia 29/06/2023. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min do dia 29/06/2023. Consulta ao Edital e divulgação de informações no site: www.consmepi.mg.gov.br; via telefone: (31) 3852- 1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Valor estimado total de Contratação: R$ 1.506.651,00 (Um milhão, quinhentos e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br - Edital Pregão Eletrônico nº 005/2023 - CONSMEPI; no site: www.consmepi.mg.gov.br; via telefone: (31) 3852-1541 - Ramal 01 ou na sede do CONSMEPI: Rua Santa Lúcia, nº 291 A, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, de 07h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. E-mail: [email protected]. João Monlevade-MG, 6 de junho de 2023 MARCO ANTÔNIO LAGE Presidente do CONSMEPI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO C A P A R AÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ, torna público que realizará Processo Licitatório N° 027/2023, Pregão Eletrônico N° 013/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Objeto: "Registro de Preços aquisição de MATERIAIS AUXILIARES - CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECT O R ES PARAFUSOS E CABOS - destinados à instalação de luminárias LED no parque de iluminação pública dos municípios consorciados ao Cis Caparaó, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF- 024/2022, celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz - 01/2021, conforme descrições constante no Termo de Referência.". Data e hora de abertura: 20/06/2023 as 09:00 horas. Cópia do edital estará à disposição dos interessados no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br) e também através da plataforma www.licitardigital.com.br. Informações ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. SÉRGIO LUCIO CAMILO Presidente do Consórcio PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, a abertura de procedimento licitatório, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de lanches e congêneres, com vistas a atender os cursos a serem ofertados no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento á solicitação da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência que integram o Edital. Recebimento e julgamento das propostas será dia 21/06/2023 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal, á Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias/MG. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 6 de junho de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 22/06/2023. Início da Sessão de Lances: 22/06/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 6 de Junho de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Republicação. Processo Licitatório Possui itens exclusivos e item com reserva de cota às m.e./e.p.p./equiparados e destinado a ampla concorrência Objeto - Fornecimento de materiais médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 13/06/2023 às 07h59min do dia 28/06/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 28/06/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas do dia 28/06/2023. Valor estimado da licitação - R$590.287,57. Fonte de recurso: vinculado/próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 24/2023 estará disponível a partir das 08h do dia 13/06/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de junho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia-MG torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto a aquisição de Banana, Com Maior Desconto (%) Sobre a Tabela de Cotações da Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas - Abanorte, Pregão Presencial nº 025/2023, que foi alterado o horário para a entrega dos envelopes contendo as propostas e documentação de habilitação para às 10:00 horas (hora de Brasília) permanecendo no mesmo dia, 13 de junho de 2023, no mesmo local indicado inicialmente. Fica esclarecido, desta feita, que houve alteração quanto ao horário de disputa, permanecendo a mesma data a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 6 de junho de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023 PE SRP Nº 10/2023. HOMOLOGAÇÃO PL Nº 37/2023 Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, para o LOTE nº 001, no valor total de R$ 30.180,00 e BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , para o LOTE nº 002, no valor total de R$ 140.000,00. A íntegra das publicações encontram- se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração