DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: exercício 2023 Atividade 0707.041220406.2.016 Operacionalização das Atividades da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 348.000,00. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023 CONTRATO Nº 2023/145. Origem: Inexigibilidade nº 011/2023. Contratante: Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação. Contratada(o): Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica nos Assuntos de Interesse do Fundo Municipal de educação e nos Procedimentos Judiciais e/Ou Administrativos Vinculados À Secretaria Municipal de educação, Cultura e desporto de Abaetetuba/Pa. Valor Total: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Programa de Trabalho: exercício 2023 atividade 12.122.0003.2.045 Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de educ. Cultura e desportos, classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, no valor de R$ 312.000,00. Vigência: 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024. Data da Assinatura: 11 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/SEMOB/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de Obras e Viação Pública - SEMOB, torna público que às 09h do dia 20 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, DECRETO nº 10.024/2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves, pesados e maquinas com operador/ motorista e combustível, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, https://bnc.org.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 6 de junho de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Abaetetuba/PA, através da Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestor da Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Sr. Jeferson Felgueiras de Carvalho Secretário Municipal de educação Abaetetuba/Pa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 2023/0503- 001-PMA, através da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023a seguir: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados na Assessoria e Consultoria Jurídica nos Assuntos de Interesse do Fundo Municipal de educação e nos Procedimentos Judiciais e/ou Administrativos Vinculados à Secretaria Municipal de educação, Cultura e desporto de Abaetetuba/Pa. Favorecido: Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, Cpnj 16.525.583/0001-04. Fundamentação Lega: Art. 25, II c/c Art. 13, III da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação; RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade: Pela excelentíssimo Sr. Jeferson Felgueiras de Carvalho, na qualidade de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Abaetetuba/Pa. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Abaetetuba/Pa, através da Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora da Prefeitura, Sr.(a) Francineti Maria Rodrigues Carvalho Prefeita Municipal de Abaetetuba/Pa, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 2023/0426-001-PMA , através da Inexigibilidade Nº 010/2023a Seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços especializados em Assessoria, Consultoria e Auditoria Técnica na Análise de Riscos, diagnósticos, estudos Preliminares e Supervisão Junto ao Setor de Licitações destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Suas Secretarias do Município de Abaetetuba/Pa. Favorecido: Maciel & Rodrigues Advogados Associados, Cpnj 27.824.881/0001-11. Fundamentação Legal: Art. 25, II c/c Art. 13, III da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Ratificação de Inexigibilidade: Pela excelentíssima Sr.(A) Francineti Maria Rodrigues Carvalho, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Abaetetuba/Pa, 6 de junho de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CEL/SEDES/PMA fundo municipal de ASSISTENCIA SOCIAL de almeirim pregão eletrônico - srp nº 003/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0012.3101/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Centro de Convivência do Idoso e outros, conforme descrito no Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 07/06/2023, às 08h00min. Data de Abertura das propostas: 20/06/2023, ás 09h30min - na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Almeirim ou através do e-mail: [email protected] Almeirim/PA, 5 de junho de 2023 BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 13/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPRESAS: B. P. DO LAGO LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato nº. 23-0530-004, Valor: R$ 64.668,00 / SOUZA FADANELLI, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato nº. 23-0530-007, Valor: R$ 499.112,94 / O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato nº. 23-0530-006, Valor: R$ 152.416,50 / D N DA ROCHA COMERCIO, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contrato nº. 23-0530-005, Valor: R$ 301.820,70 / ALTAMIRA CARNES EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 23-0530-002, Valor: R$ 542.176,80 / AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-0530-003, Valor: R$ 117.913,20. D. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass: Altamira/PA, 30/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO INEX Nº 10/2023 Na publicação realizada dia 05 de JUNHO de 2023 no DOU na página 230, e no DIÁRIO DO MUNICÍPIO, onde se lê: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO P.E Nº 13/2023 SEMED Na publicação realizada dia 06 de JUNHO de 2023 no DOU página 232 e no DIÁRIO DO MUNICÍPIO, referente ao contrato nº 23-0531-004, onde se lê: R$ 66.536,22, leia-se: R$ 66.002,70. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 4/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESAS: O S OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato nº. 23-0601-011, Valor: R$ 1.231.056,60 / LATICINIOS SÃO FRANCISCO, CNPJ: 10.703.391/0001-64, contrato nº. 23- 0601-010, Valor: R$ 1.009.800,00 / C D ALMEIDA DE AGUIAR, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato nº. 23-0601-009, Valor: R$ 1.173.404,00 / AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-0601-008, Valor: R$ 865.431,40 / ALTAMIRA CARNES, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 3-0601-007, Valor: R$ 1.035.299,40. D. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - Ass: Altamira/PA , 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.012 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.012 SESAN.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Drenagem Urbana, Terraplenagem, Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros Cidade Nova Vi, Aurá, 40 Horas, Águas Brancas, Águas Lindas, Atalaia e Distrito (Pa do Distrito) e Serviços de Construção dos Canteiros Na Pa e Reforma da Praça No Conjunto Geraldo Palmeira - No Município de Ananindeua (PA). Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA AGRA LTDA, CNPJ Nº 03.194.910/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 55.676.597,09 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 6 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Concorrência Pública nº 3/2023.006 Sesan/Pma. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Classe I e Ii e Limpeza Urbana, Em Áreas Específicas Definidas Como Lote I e Ii, Que Deverão Ser Executados No Município de Ananindeua, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Data da Abertura: 12 DE JULHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local) Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 6 de Junho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220124; Processo licitatório nº 005/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Bello Monte Empreendimentos Transporte e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 10.452.765/0001-16; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230515. Origem: Pregão Eletrônico nº 24/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J do Rosario Nascimento. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades socioassistenciais. Valor Total: R$ 88.109,50. Vigência: 06/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/06/2023.