DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de dos serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transporte de servidores/diretores, empregados e/ou colaboradores em viagens a serviço da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Maior desconto. Data: 20/06/2023. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 6 de junho de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 012/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023012, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preço para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Conforme Demanda da Secretaria Executiva Municipal de Educação de Baião/Pa". Data de abertura: 22/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE-SRP-PMB O Município de Baião/Pa - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 013/2023-PE-S R P - P M B, Processo Administrativo nº 052023013, cujo objeto trata-se de: " Registro de preços para a futura e eventual aquisição de material permanente de uso geral a fim de suprir as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais do Município de Baião/Pa". Data de abertura: 23/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: w.ww.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião/Pa, 6 de junho de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2023-SEMMA NOVA DATA DE ABERTURA A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022- PMB, torna pública a abertura e designação de NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 cujo objeto é a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos. A nova data de abertura da licitação agendada para o dia 12/07/2023, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao ou na sala da CPL, no endereço abaixo, no horário de 08:00 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 07/06/2023. Local de realização: auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, 2110, Bairro: São Bras. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 98519-2868 / 3251-4503. Belém/PA, 6 de junho de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de reforma com fornecimento de mão de obra e material conforme especializações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos do bloco ii- urgência e emergência do hospital municipal de belterra HMB. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 6 de junho de 2023. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Secretaria Municipal de Saúde RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 Na matéria do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 publicado no dia 06 de junho de 2023, ano XIV N°3163, Código identificador 797 4 B EA 0 . Onde se lê "[...}A partir de 06/06/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00." Leia-se"[...}A partir de 06/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00." Belterra (PA), 6 de junho de 2023. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 Contratação de empresa especializada para Construção da Quadra Poliesportiva na comunidade do Tamatateura do Município de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto. Abertura: Dia22/06/2023 as 10:00, Local:Sala da CPL - Prefeitura Municipal de Bragança. Edital disponível em: Mural do Geo- Obras no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 6 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de Instrumentos musicais e assessórios para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA, CONTRATADA: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n° 23.882.208/0001-87, CONTRATO Nº 199/2023, Valor Total R$ 1.641,00 (um mil, seiscentos e quarenta e um reais). CONTRATADA: D A PALHETA DOS SANTOS, CNPJ Nº 43.813.127/0001-32, CONTRATO Nº 200/2023, Valor Total R$ 13.843,00 (treze mil oitocentos e quarenta e três reais). CONTRATADA: F.A. BASTOS MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 43.606.351/0001- 53, CONTRATO Nº 201/2023, Valor Total R$ 30.779,01 (trinta mil setecentos e setenta e nove reais e um centavos). CONTRATADA: MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, CNPJ Nº 31.943.986/0001-67, CONTRATO Nº 202/2023, Valor Total R$ 42.264,53 (quarenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). CONTRATADA: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.700.625/0001-67, CONTRATO Nº 203/2023, Valor Total R$ 9.057,51 (nove mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). FONTE DE RECURSOS: 2107, 15000000 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29/05/2023. Weder Makes Carneiro - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Empresa: ANE KELLY DE ANDRADE 92538185220 CNPJ: 42.091.897/0001-56, venceu os LOTES "3-4-5 e 6 ", no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais); CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001-03, venceu os LOTES "2 - 7 e 8 ", no valor de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais); Brasil Novo, PA, R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais); AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ: 40.743.909/0001-54, venceu os LOTES "01 ", no valor de R$ 72.648,40 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), Em 4 de maio de 2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2023, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência: ANE KELLY DE ANDRADE 92538185220 CNPJ: 42.091.897/0001-56, venceu os LOTES "3-4-5 e 6 ", no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais); CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SER V I CO S LTDA, CNPJ: 43.869.655/0001-03, venceu os LOTES "2 - 7 e 8 ", no valor de R$ 220.850,00 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais); Brasil Novo, PA, R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais); AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ: 40.743.909/0001-54, venceu os LOTES "01 ", no valor de R$ 72.648,40 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 08 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2023-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/06/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, no site www.bnccompras.com. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Saúde do município de Breu Branco, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no bairro Liberdade de Breu Branco-PA. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, na Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações, no site www.bnccompras.com, mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br) Breu Branco-PA, 6 de junho de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 10/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratado: REVISON GAZE BESSA, CPF Nº: 598.705.162-20. Valor contratado: No Valor Mensal: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), totalizando Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência: 12(doze) meses, de 02 de maio de 2023, com término em 30 de abril de 2024.