DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700257 257 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 10/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 21 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo maior percentual de desconto por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação com maior desconto sobre a base de preços da tabela do fabricante para fornecimento de peças e acessórios genuínos, originais e similares (ABNT NBR 15296), dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de Junho de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 22 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de Junho de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 23 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de internet tipo via fibra óptica com manutenção, visando o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de Junho de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230725 ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI.OBJETO: aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Desenv. Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. V A LO R TOTAL: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais).VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230721 ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Desenv. Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 18.338,00 (dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais).VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230726 ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): L S DA CUNHA LTDA,OBJETO: aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Desenv. Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.402,20 (um mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos).VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 12 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230727 ORIGEM: PREGÃO Nº 076/2022/PMCC CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): S F DA SILVA LTDA,OBJETO: aquisição de material de expediente, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias municipais vinculadas e Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Desenv. Rural Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 195,30 (cento e noventa e cinco reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238986 ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 077-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA.OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do artista LÉO SANTANA, para o dia 04 de outubro de 2023 em alusão da Comemoração aos 29 ANOS de CANAÃ DOS CARAJÁS no município de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL.: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 23 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230794 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELMA DEVITTORI.OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação, localizado na Avenida JK, Nø 266, Bairro Vale Dourado, Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL.: R$ 99.897,48 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2023 a 01 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do artista VITINHO IMPERADOR, para o dia 24 DE JUNHO DE 2023 em comemoração ao Festejo Junino de Canaã dos Carajás, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA,VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA - Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221218 proveniente do Processo Licitatório 118/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CONSÓRCIO AMÉRICA,CONTRATADO, Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e iluminação da Avenida América e rodovia Arnaldo Chagas, com extensão de 5.217,61 metros, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 7.829.570,48 (sete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 16,56%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 01 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221912, proveniente do Processo Licitatório 021/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ASP AUTOMOCAO SERVICOS E PRODUTOS DE IONFORMATICA LTDA,CONTRATADO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS E PATRIMÔNIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 18 de fevereiro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 17 de janeiro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212223 proveniente do Processo Licitatório 003/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e GONÇALVES & MENDES - ASSESSORIA E CONSULTORIA S/S LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa em prestação de serviços em consultoria e assessoria contábil especializada para a administração pública, com o acampamento nas matérias administrativas, proporcionando esclarecimento e orientações, realizando a consultoria na execução orçamentária, atendendo as determinações da Lei n.º4320/64; a elaboração dos relatórios da LC n.º 101/20000 (LRF), elaboração de defesas junto ao TCM- PA referente aos processos de prestações de Contas; encerramento de Balanço Geral, envios mensais e demais assuntos pertinentes a sua área de atuação, cumprimento da legalidade de todos os atos da Administração Pública e prezando pela aprovação das contas do Gestor, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural Sustentável e Desenvolvimento Sustentável. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 12 de março de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download no site www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 No dia 06 de junho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 098/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 061/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar condicionado do tipo central Split, com os serviços de instalações, para atender as necessidades da CASA DA JUVENTUDE, ESPAÇO HOMEM RESTAURADO e SEDE PRINCIPAL, que fazem parte da rede de atendimento, ligados diretamente a Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU). Assim como, manter a Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária (SEMSPUV) em Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 63.000,00 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor de R$ 3.033,80 E A DE ANDRADE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI, no valor de R$ 165.645,00 MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, no valor de R$ 1.560,00 NV ELECTRIC SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 72.000,00 REDNOV FERRAMENTAS LTDA, no valor R$ 23.078,38 RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, no valor de R$ 58.838,40 SBC COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 10.160,00 T T DOS SANTOS LTDA, no valor de R$ 113.582,92. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente