DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA MORAIS NETO LTDA, com o valor de R$ 1.088.017,45 MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, com o valor de R$ 1.249.316,30. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-020 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-020. Objeto: Colaboração institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do "corpus christi", evento considerado como patrimônio imaterial do Município de Capanema, no exercício de 2023. Fundamento Legal: Artigo 31, inciso II e 32 da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 36.600,00. Ratificação em: 12/05/2023. Capanema/Pa, 6 de junho de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. Processo Administrativo nº 0805002/2023. A Prefeitura Municipal de Capanema-PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Chamamento Público para a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada no município de Capanema como "Organização Social em Saúde", para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, Tipo II, situada no Município de Capanema/Pa, pelo critério Melhor Programa de Trabalho (Técnica e Preço). Entrega de documentos até dia: 21/06/2023 as 14:00 horas. Data da sessão pública de abertura dia 23/06/2023 ás 10:00horas. Edital disponível no site oficial da entidade: www.capanema.pa.gov.br. Capanema/Pa, 6 de junho de 2023 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA PRESIDENTE DA CPL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 3005001/2023. INEX. Nº 6/2023-020. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Proponente: Sociedade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro com CNPJ nº 05.363.528/0001-49 Objeto: Colaboração institucional para Sociedade de Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, para cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o desenvolvimento do evento cultural e religioso do "corpus christi", evento considerado como patrimônio imaterial do Município de Capanema, no exercício de 2023. Fundamento Legal: Artigo 31, inciso II e 32 da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor: R$36.600,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais Didáticos a fim de atender a necessidade das Escolas do Município de Colares/Pa. Abertura: 20/06/2023, às 9:30hs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Aquisição do Edital: Site do Compras Públicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 6 de junho de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230270 ORIGEM: Concorrência Pública SRP Nº 3.2023-004-PMC CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação do município de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$898.702,45 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230271 ORIGEM: Concorrência Pública SRP Nº 3.2023-004-PMC CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$599.134,97 (quinhentos e noventa e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 A 17 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230272 ORIGEM: Concorrência Pública SRP Nº 3.2023-004-PMC CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB CONTRATADA: CAMPINA ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de prédios públicos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do município de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$4.402.481,83 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto: Contratação De Empresa Ou Instituição Especializada Na Execução De Concurso Público, Visando O Preenchimento De Cargos Públicos, Incluindo Organização, Planejamento Das Etapas, Elaboração Dos Conteúdos E Dos Editais, Aplicação De Provas, Correção E Divulgação Dos Resultados. Sessão Pública: dia 23/06//2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br Em 6 de junho de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 905004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-050601 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 20/06/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 6 de junho de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARRO Pregoeiro . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, para o Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun. de Recup. Manut. e Preservação do Meio Ambiente. Contratados: HD Sat Com de Equipamento Eletron Eireli. Contrato nº 083/2023. Valor R$ 21.575,00. Diagrama Tecnologia Eireli, Contrato nº 084/2023 Valor R$ 2.697,27. Adserv Artigos e Paleria Ltda. Contrato nº 085/2023. Valor R$ 7.994,00. 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, Contrato nº 086/2023, Valor R$ 4.340,00.Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. Objeto: Locação de 02 (Dois) veículos (ônibus, micro ônibus e/ou similares), visando transporte escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Floresta do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratado: IZ Empreedimentos Ltda. Contrato nº 087/2023. Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 22/06/2023 ás 08:30h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em laboratório de próteses dentárias (serviços contínuos). Data da Abertura: 22/06/2023 ás 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 6 de junho de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 4 (quatro) meses, a contar da data de 12 de junho de 2023 e termino em 12 de outubro de 2023. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, Cnpj Nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001 55. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2022. Processo: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Moraes de Lima Transportes e Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 22.823.674/0001-29. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão se dá de forma amigável por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 79, ambos da lei nº 8666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022. Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratada: São Miguel Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ nº 13.400.311/0001-90. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. Processo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratada: São Miguel Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ nº. 13.400.311/0001-90. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.