DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: São Miguel Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ nº 13.400.311/0001-90. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, artigo 58, inciso II, no inciso XII do artigo 78, e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Contrato Nº 002.4/2023-PE-SEMED, Contratada: EMPRESA TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, (23.829.190/0001-50), Valor Global R$ 1.499.943,90. Vigência: 12 (doze) meses a contar 01/08/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 002.5/2023-PE-SEMED, Contratada: EMPRESA BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90), Valor Global R$ 3.549.000,73. Vigência: 12 (doze) meses a contar 01/08/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230316; ORIGEM: SEM LICITAÇÃO Nº 0.2023-00007; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PROTEUS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230318; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00004-TP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 231.833,91 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0005-TP AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-0005-TP O município de Ipixuna do Pará/PA, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o julgamento dos recursos e contrarrazoes, quanto aos documentos de habilitação, o município após decisão dará prosseguimento ao Processo Licitatório 2.2023- 0005-TP, cujo o objeto é a Contratação de empresa de engenharia e construção civil para construção da rede de abastecimento de água nas comunidades da zona rural do município de Ipixuna do Pará, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte, água e urbanismo do município de Ipixuna do Pará/PA, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta da empresa habilitada no referido Processo, no dia 13/06/2020 às 08:30hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 029-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230286. Contratada: Velha Grafica LTDA. Valor total: R$ 5.970,00. Vigência: 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2024. Data da assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-013 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO JOCELIO DDD " DOIDIN DE DEUS" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 09 DE JUNHO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO TRADICIONAL FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 07/06/2023 às 08h30min, Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação Itupiranga-PA, 6 de JUNHO de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Nº Processo: PE 9/2023-013 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 22 de Junho de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 6 de junho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 SEMED O Município de Itupiranga, Estado do Pará, tendo como interveniente a Secretaria Municipal de Educação, através de seu Secretário, Artur dos Santos Oliveira, torna público, nos termos da lei federal 8.666/93 para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública através de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 SEMED, PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, nos termos e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e demais Anexos. Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 09/06/2023 até o dia 23/06/2023, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro, Itupiranga-Pa, CEP: 58.580- 000. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail [email protected] e também através da CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente. Itupiranga, 6 de Junho de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230326 ORIGEM: PREGÃO Nº 014.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.128.556/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com pacientes em TFD no Município de Itaituba. VALOR TOTAL: R$ 121.547,88 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230325. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 014.2023-SEMSA. Processo administrativo nº 01403005/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.128.556/0001-75, com o valor de R$ 121.547,88 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com pacientes em TFD no Município de Itaituba. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 26/05/2023 foi ADJUDICADO e em 31/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014.2023-SEMSA e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e embalsamento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com pacientes em TFD no Município de Itaituba. Vencedor: J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.128.556/0001-75, com o valor total de R$ 121.547,88. Juruti-PA, 31 de maio de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230289 ORIGEM: PREGÃO Nº 017.2023-SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): EMPRESA DE NAVEGAÇÃO RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - tratamento fora do domicilio. VALOR TOTAL: R$ 905.752,14 (novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230288. PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 017.2023-SEMSA. Processo administrativo nº 02403001/23. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti - CNPJ 11.624.213/0001-00. Empresa Vencedora: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26, com o valor de R$ 905.752,14 (novecentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - tratamento fora do domicilio. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.2023-SEMSA Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 12/04/2023 foi ADJUDICADO e em 13/04/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017.2023-SEMSA e tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti e do programa TFD - tratamento fora do domicilio. Vencedor: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.073.166/0001-26, com o valor total de R$ 905.752,14. Juruti-PA, 13 de abril de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde