DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti-PA, 6 de junho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de 10 (dez) poços artesianos na zona rural do município de juruti para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Abertura: 26/06/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS- TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 6 de junho de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 478/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresar COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ R$ 240.670,14 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais e quatorze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: Contrato Administrativo nº 475/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa:RS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.029.507/0001-54. VALOR: R$ 184.109,14 (cento e oitenta e quatro mil, cento e nove reais e quatorze centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: Contrato Administrativo nº 476/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa:GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 462.264,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: Contrato Administrativo nº 479/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa:HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. VALOR: R$ 416.549,04 (quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Espécie: Contrato Administrativo nº 480/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.557.168/0001-40. VALOR: R$ 143.405,38 (Cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade MAX/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 322/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 206/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01; Valor R$ 69.124,56 (Sessenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Assinatura 05/05/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.003-SEMAD. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 002/2023-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006-SEMAD-PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DIRETORIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Resolve registrar os preços da empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, no valor global de R$ 335.394,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES, Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.004-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006- SEMAD-PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DIRETORIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Resolve registrar os preços da empresa VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME, CNPJ: 04.135.560/0001-04, no valor global de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES, Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.002-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006- SEMAD-PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DIRETORIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Resolve registrar os preços da empresa JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 22.572.274/0001-98, no valor global de R$ 27.053,00 (Vinte e Sete Mil e Cinquenta e Três Reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES, Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.001-SEMAD. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 002/2023-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006-SEMAD-PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DIRETORIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Resolve registrar os preços da empresa GONCALVES & CAVULLA LTDA, CNPJ: 08.144.665/0001-80, no valor global de R$ 839.320,00 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil Trezentos e Vinte Reais). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQ U ES , Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.005-SEMAD. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 002/2023-SEMAD-PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006-SEMAD-PMM. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DIRETORIAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Resolve registrar os preços da empresa WTP MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.821.516/0001-11, no valor global de R$ 9.232.185,30 (Nove Milhões Duzentos e Trinta e Dois Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES, Secretária Municipal de Administração de Marituba - SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20230227 PREGÃO Nº 013/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20230227. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 9.444,80 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230228 PREGÃO Nº 013/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria de Assistência Social e seus Programas. CONTRATO N° 20230228. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 61.850,50 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230232 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 DL, Objeto: fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20230232. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CANMILY MACEDO PINHO 07140573123, no valor total de R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 19 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230206-02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua João Teixeira, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230206-02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: QUITERIA TORRES DA SILVA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 08 de Março de 2023 a 08 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230206-03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Joseane Trezeciak, S/N, Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230206-03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: IRANIR ROSA DA SILVA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 08 de Março de 2023 a 08 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20230188-02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Joseane Trezeciak, S/N, Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230188-02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: JUCENILDO RIBEIRO PINHEIRO, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 06 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2024.