DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 20230188-04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Nelson Pastana, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230188-04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ROSILENE DE MELLO SILVA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 06 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220375. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220375. PREGÃO Nº 016/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de Maio de 2023 até 18 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: S. F. B. RIBEIRO LTDA. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220376. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220376. PREGÃO Nº 016/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de Maio de 2023 até 18 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: S. F. B. RIBEIRO LTDA. Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220377. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220377. PREGÃO Nº 016/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21 de Maio de 2023 até 19 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: S. F. B. RIBEIRO LTDA . Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220381. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220381. INEXIGIBILIDADE Nº 08-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Maio de 2023 até 25 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: JARDEL DE FREITAS PIMENTA 74840665249. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - DL, ocorrida em 16 de maio de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de urnas e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Medicilândia, e tem por contratado CANMILY MACEDO PINHO 07140573123, CNPJ 40.726.600/0001-56, no valor total de R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - DL, ocorrida em 03 de março de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua João Teixeira, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado QUITERIA TORRES DA SILVA, CPF 902.749.972-15, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - DL, ocorrida em 03 de março de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Joseane Trezeciak, S/N, Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado IRANIR ROSA DA SILVA, CPF 884.183.752-72, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - DL, ocorrida em 03 de abril de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Joseane Trezeciak, S/N, Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado JUCENILDO RIBEIRO PINHEIRO, CPF 847.619.202-97, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - DL, ocorrida em 03 de abril de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Irmã Dulce, S/N, Vale das Minas, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado EDIVALDO SOARES DOS SANTOS, CPF 012.658.192-46, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - DL, ocorrida em 03 de abril de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Nelson Pastana, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado ROSILENE DE MELLO SILVA, CPF 829.545.502-87, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC, torna público aos interessados acerca do Resultado Final da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023.PMM.SEMEC,do Tipo Menor Preço, sob regime de empreitada por Preço Global, destinada à Execução de Serviços de "Conclusão da Reforma das Quadras de Esporte das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emef: Diniz de Souza Coelho, Abel Figueiredo e Padre Pedro Hermans, no Município de Mocajuba/Pa", com a consequente Classificação da Proposta da Licitante Tavares Engenharia e Pavimentação - Engypav Ltda, CNPJ nº 37.653.574/0001-79. No Valor Global de R$ 713.084,52 (Setecentos e treze mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com base no Parecer emitido pela Área Técnica do órgão, parte integrante do Processo Administrativo nº 2023/01.11.001-SEMEC/PMM. Mocajuba-PA, 6 de junho de 2023. RENAN REIS LIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Adesão nº 03/2023 a Ata de Registro de Preço nº 20220008, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-0012, da Prefeitura Municipal de Primavera/PA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO 40ª FESTIVAL DO CAMARÃO, CONFORME O CONVÊNIO Nº 013/2023-FCP. Contrato nº 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Fundação de Cultura, Desporto e Turismo. Contratada: P S SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.526.029/0001-81. Valor total estimado da contratação R$ 71.100,00. Vigência: 02/06/2023 a 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ Espécie: Adesão nº 04/2023 a Ata de Registro de Preço nº 20220613-01-ARP-PMVN, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 9/2021-013-PP-SRP- PMVN, da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA A REALIZAÇÃO DO 40ª FESTIVAL DO CAMARÃO, CONFORME O CONVÊNIO Nº 013/2023-FCP. Contrato nº 112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Fundação de Cultura, Desporto e Turismo. Contratada: P S SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.526.029/0001-81. Valor total estimado da contratação R$ 113.500,00. Vigência: 06/06/2023 a 30/06/2023. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 03/2023 a Ata de Registro de Preço nº 20220008, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2022-0012, da Prefeitura Municipal de Primavera/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera /PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Muaná/Fundação de Cultura, Desporto e Turismo. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO 40ª FESTIVAL DO CAMARÃO, CONFORME O CONVÊNIO Nº 013/2023-FCP. Signatário da Ata: P S SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.526.029/0001-81. Valor total estimado da contratação R$ 71.100,00. Espécie: Adesão nº 04/2023 a Ata de Registro de Preço nº 20220613-01-ARP-PMVN, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 9/2021-013-PP-SRP- PMVN, da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera /PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Muaná/Fundação de Cultura, Desporto e Turismo. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, P A LCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA A REALIZAÇÃO DO 40ª FESTIVAL DO CAMARÃO, CONFORME O CONVÊNIO Nº 013/2023-FCP. Signatário da Ata: P S SERVIÇOS E PRODUÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 21.526.029/0001-81. Valor total estimado da contratação R$ 113.500,00. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 113/2023. Origem: Inexigibilidade nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Artísticos da Aparelhagem Crocodilo no 40ª Festival do Camarão nos dias 10 e 11 de junho de 2023, para atender a Fundação de Cultura, Desporto e Turismo do Município de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Fundação de Cultura, Desporto e Turismo: Contratada: G MARCOLINO ASSIS LTDA, CNPJ: 21.244.778/0001-16. Valor Global: R$ 80.000,00. Vigência: 06/06/2023 à 30/06/2023. Assinatura 06/06/2023.