DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 25/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS. Vencedores: PAULO DA SILVA TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor de R$ 1.927.985,63 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais, sessenta e três centavos), M C LEOTTI EIRELI, com o valor de R$ 1.087.356,04 (um milhão, oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais, quatro centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 6 de junho de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-002PMNR O Município de Novo Repartimento, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h do dia 20 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, Para O Registro De Preços Objetivando A Eventual Contratação De Empresa Para Locação De Veículos, Destinados A Atender Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - Pa, Conforme Condições, Quantitativos E Especificações Constantes No Instrumento convocatório, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Licitações da Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento-PA, 6 de junho de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-00001-CPL-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Cancelamento da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00001-CPL-PMOP, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Escola com 06 (seis) salas de aulas no Rio Mocajatuba, Comunidade Mocajatuba - meio rural, no Município de Oeiras do Pará. Motivo: Revisão do projeto para as devidas adequações. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 39/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-007-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. B. B. FARIAS - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 07/06/2023 com vigência até o dia 31/12/2023. Data da assinatura: 05/06/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que encontram - se abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 003/2023-FMS-CPL cujo objeto é a Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOA S JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTONISTA E SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E HOSPITAL MATERNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR UM PERÍODO DE 10 MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Informa ainda que as inscrições ficarão abertas até às 12 horas do dia 23 de Junho de 2023, no setor de licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná - Fundo Municipal de Saúde, situada na Rua 7 de Setembro, n° 1976, bairro Centro, Oriximiná/PA. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.oriximina.pa.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 6 de junho de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 257/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 593.475,00; Vigência: 02/06/2023 à 01/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Contratada: MODESTO, CASTRO E FRIED LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 83.838.515/0001-37. Valor Global: R$ 8.454,00; Vigência: 02/06/2023 à 01/06/2024. AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada no DOU do dia 05/05/2023, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023-FMMA e EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023-SME, do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON, tendo como OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA), por motivo de desistência. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 67, Pag. 252, de 06 de abril de 2023, onde consta EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Onde se lê: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTE R N AG E M , FUNILARIA, PINTURA). Assinatura: 03/04/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: F E F Comercio e Serviços Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ 13.960.775/0001-50, Lotes 02 e 05 - Valor Global R$ 3.160.175,00; MODESTO, CASTRO E FRED LTDA, inscrita no CNPJ 83.838.516/0001- 37, Lote 01 - Valor Global R$ 156.399,00; SERVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79, Lotes 03 e 04 - Valor Global R$ 2.637.210,00. Leia-se: Ata de registro de Preço nº 015/2023-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Assinatura: 03/04/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: F E F Comercio e Serviços Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ 13.960.775/0001-50, Lotes 02 e 05 - Valor Global R$ 3.160.175,00; MODESTO, CASTRO E FRED LTDA, inscrita no CNPJ 83.838.516/0001-37, Lote 01 - Valor Global R$ 156.399,00. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 67, Pag. 252, de 06 de abril de 2023, onde consta Aviso de aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Onde se lê: O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Empresas Vencedoras: F E F Comercio e Serviços Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ 13.960.775/0001-50 - Total Vencedor R$ 3.160.175,00; MODESTO, CASTRO E FRED LTDA, inscrita no CNPJ 83.838.516/0001-37 - Total Vencedor R$ 156.399,00; SERVLOC SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 26.815.010/0001-79 - Total Vencedor R$ 2.637.210,00. Data da Homologação: 31/03/2023. Leia-se: O Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). Empresas Vencedoras: F E F Comercio e Serviços Elétricos LTDA, inscrita no CNPJ 13.960.775/0001-50 - Total Vencedor R$ 3.160.175,00; MODESTO, CASTRO E FRED LTDA, inscrita no CNPJ 83.838.516/0001-37 - Total Vencedor R$ 156.399,00; Data da Homologação: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20231174 ORIGEM: CARONA nº A.2023-002-PMP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: E A VIEIRA SERVIÇOS - DEMAIS, CNPJ: 08.976.676.0001-27 VALOR: R$ 373.427,72 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlativos contemplando todos aqueles indispensáveis a sua plena execução, no município de Pacajá para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Pacajá. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231175 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-002-PMP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: PENIEL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 35.297.011/0001-60 VALOR: R$ 448.426,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlativos contemplando todos aqueles indispensáveis a sua plena execução, no município de Pacajá para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Pacajá. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231176 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-002-PMP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: W X DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 34.511.178/0001-19 VALOR: R$ 478.338,55 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlativos contemplando todos aqueles indispensáveis a sua plena execução, no município de Pacajá para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Pacajá. VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 28 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023.