DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 2 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231195 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-021-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) Nº 08.784.976/0002-95. VALOR CONTRATO: R$ 13.033,00 (treze mil, trinta e três reais). OBJETO: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231196 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-021-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) Nº 01.590.728/0009-30. VALOR CONTRATO: R$ 26.913,77 (vinte e seis mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231197 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-021-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ(MF) Nº 04.473.960/0001-20, VALOR CONTRATO: R$ 575.400,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais). OBJETO: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 05/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA, torna público a retificação da publicação do aviso de adesão a registro de preços, circulado dia 02/05/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 82, pág. 280. Onde se lê: contratada: V C DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, VALOR: R$ 1.371.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, setecentos reais) Leia-se: contratadas: V C DE OLIVEIRA EIRELI, VALOR: R$ 1.371.700,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, setecentos reais); E A VIEIRA SERVIÇOS - DEMAIS, VALOR: R$ 373.427,72 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); PENIEL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, VALOR: 448.426,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) e W X DA COSTA COMERCIO e SERVIÇOS LTDA, VALOR: R$ 478.338,55 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). todas as outras informações permanecem inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 393/2023 AO CONTRATO Nº. 116/2023, CONCORRÊNCIA 3/2022-00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: Recurso: CFEM, Passa a Constar: Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 348/2023 ao CONTRATO nº 142/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00059, PMP/ J. GARCIAS SILVA EIRELI. Referente à Repactuação de aprox. 15,47% sobre o valor global do contrato. Valor de R$ 74.126,43. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 391/2023 ao CONTRATO nº 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a revisão de valor dos itens descrito no anexo I. Valor de R$ 11.282,77. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: 3º TERMO ADITIVO nº 392/2023 ao CONTRATO nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Revisão de valor contratual. Valor Global: 665,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4° TERMO ADITIVO Nº 378/2023 ao CONTRATO nº 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER 21 LTDA. Referente a redução de valor dos itens descrito no anexo I. Valor de R$ 48.809,09. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 608/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 1.008.687,40. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PANIFICADORA CAPIXABA EIRELI, com o valor total de R$ 876.011,80. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 433.680,25. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: R C RODRIGUES, com o valor total de R$ 376.372,86. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 7.800,00. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00082. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SUPER VEN DA S COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com o valor total de R$ 328.675,06. Paragominas/Pa, 18 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 630/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00100. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (uniformes, tecidos e aviamentos, material de limpeza e produtos de higienização e material de cama, mesa e banho) para serem utilizados na concessão do benefício eventual auxílio natalidade, no formato de kit enxoval para atender as gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através dos serviços realizados pelos crás e núcleos, inseridas nos grupos do paif e as concessões realizadas através de demanda espontânea e de encaminhamento para a rede socioassistencial. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: WMG DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 339.500,00. Paragominas/Pa, 25 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 632/2023 - Pregão Eletrônico nº. 9/2022-00080, SIMSAUDE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos hospitalares para a clínica médica e cirurgia geral, com profissional habilitado, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas. Valor global R$ 2.688.969,60. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: CONTRATO Nº 633/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00009, MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de terraplanagem, drenagem, sinalização viária e pavimentação asfáltica em cbuq na avenida júlia kubichek, no Município de Paragominas. Valor global R$ 2.032.882,52. Vigência: 29/05/2023 a 24/11/2024. Recurso: Convênio nº 169/2022 SEDOP/CONTRAPARTIDA DA PMP RECURSO CFEM. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00024 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas. Data de Abertura: 22/06/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 6 de junho de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230183 ORIGEM TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMED CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) CONSÓRCIO - CTHT & IX OBJETO Contratação de empresa especializada para finalização da construção da Unidade Educacional do Programa Proinfância Bairro dos Minérios - 8528 - PAC 2 -CRECHE/PRÉ- ESCOLA MCMV 001, Tipo B, localizada na Rua 33, no Bairro dos Minérios, para atendimento às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 1.551.339,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 30 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230188 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) JAC - COMERCIO DE ELETROS, AUDIO E VIDEO LTDA OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 118.782,13 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA 90 (noventa) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 02 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180224 ORIGEM: CONTRATO nº 20180224 DECORRENTE: PREGAO Nº 9/2017-019SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: L G SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.997.999,72 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 19.915.975,84 (Dezenove milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2024. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 3.836.401,10 (três milhões, oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e um reais e dez centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (05 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 31/03/2023.