DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700264 264 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190175 ORIGEM: CONTRATO nº 20190175 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: IOMM PARK LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 700.080,48 (setecentos mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Maio de 2019 a 15 de Maio de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: REAJUSTE E REPACTUAÇAO R$ 4.117.276,68 (quatro milhões, cento e dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APOÓS 6º TAC: Inalterada. VALOR REPACTUADO NO 6º TAC: R$ 110.518,80 (cento e dez mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 15/02/2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2022-012SEMOB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão Permanente de Licitação devidamente designada, torna público que fica prorrogada a sessão de abertura do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-012SEMOB, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com piso intertravado nos bairros São Lucas I e Águas Lindas, no município de Parauapebas, Estado do Pará, para o dia 12 de Junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, em razão de reorganização e agenda dos trabalhos administrativos da Central de Licitações e Contratos (CLC). Parauapebas - PA, 6 de junho de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230174 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, estabelecida à Av. C, nº 0, Qd.225 Lote.06,Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99123- 8402, representada neste ato pelo Sr(a). WIKY HOBBY PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº026.681.291-09, R.G. nº 5157892 SPTC GO. ITEM 00037 00072 00073 00128 00129 00130 00133 00135 00136 00140 00141 00142 00143 00144 00145 00146 00147 00148 00149 00151 00153 00154 00155 00156 00157 00169 00170 00171 00172 00173 00174 00176 00178 VALOR TOTAL R$ 639.034,83 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230173 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; C.N.P.J. nº 27.117.540/0001-06, estabelecida à TV FLORIANO PEIXOTO 4170, NOVA ESTRELA, Castanhal PA, (91) 98146-9115, representada neste ato pelo Sr(a). ERICA FERNANDA RAMOS, C.P.F. nº037.556.946-46. ITEM 00061 VALOR TOTAL R$ 18.873,72 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230179 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, estabelecida à AV. RIO GRANDE, 154, SALA, BEIRARIO, Parauapebas PA, (94) 3356-1836, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 751.667.202-53, R.G.nº 4737261 SSP PA. ITEM 00035 00095 00161 VALOR TOTAL R$ 122.104,70 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230167 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; C.N.P.J. nº 10.301.008/0001-41, estabelecida à Travessa França, 2784, Estrela de Castanhal, representada neste ato pelo Sr(a). ANA KAROLINE GOMES MARTINS, C.P.F. nº 803.263.902-00. ITEM 00084 VALOR TOTAL R$ 5.744,64 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230177 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA EDESCARTA; C.N . P . J. nº 33.190.948/0001-06, estabelecida à AVENIDA B,SN QUADRA 277 LOTE 004, ALVORA , Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). IVAN TAVARES FRANCA, C.P.F. nº 234.437.826-04. ITEM 00102 00115 00116 00122 00125 VALOR TOTAL R$ 62.843,92 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230166 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFE MATTEUCI, C.P.F. nº 007.289.801-18. ITEM 0004 00007 00009 00012 00021 00022 00032 00039 00043 00044 00045 00047 00048 00051 00052 00055 00059 00060 00064 00067 00075 00078 00080 00081 00086 00089 00090 00091 00092 00093 00096 00097 00098 00099 00100 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00112 00113 00114 00117 00118 00120 00121 00124 00127 00134 00138 00168 00175 00179 VALOR TOTAL R$1.739.531,35 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado do Pará, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em abertosistema de Credenciamento em forma de rotatividade, no horário das 08h às 12h, a contar do dia 07/06/2023, O prazo de duração do credenciamento será de até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período, sucessivamente, até o limite máximo de 60 meses. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Cartórios de Notas Para Prestação de Serviços Notariais em Geral da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias Vinculadas. Chamamento público nº 003/2023 e seus Anexos, que Poderá Ser Obtido no Site. https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 6 de junho de 2023. CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº: 20230368. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2023- S E M E D. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): EDENISE BARBOSA DOS SANTOS, CPF: Nº 721.235.912-20. Valor: R$ 24.590,70 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE Data da Assinatura: 29/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 018-2/2023-FME. ao Contrato Administrativo Nº 034- 2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Termo: Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de maio de 2023 com vigência até 04 de maio de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 03/05/2023.