DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais clausulam permanece inalteradas demais informações do referido termo aditivo. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220618, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-180205, Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Souza & Favacho Comercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ: 33.822.432/0001-37. O presente Termo Aditivo, objetiva a Prorrogação da prestação serviços de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Vigência: 01/05/2023 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/04/2023. As demais cláusulam permanece inalteradas demais informações do referido termo aditivo. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 20220619, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-180205, Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: G N Rodrigues Eireli - Epp, CNPJ: 25.225.603/0001-12. O presente Termo Aditivo, objetiva a Prorrogação da prestação serviços de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Vigência: 01/05/2023 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/04/2023. As demais cláusulam permanece inalteradas demais informações do referido termo aditivo. Espécie: Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 20220620, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-180205, Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: I. G. dos Santos Comercio e Service, CNPJ: 23.942.325/0001-99. O presente Termo Aditivo, objetiva a Prorrogação da prestação serviços de transporte escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prainha. Vigência: 01/05/2023 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/04/2023. As demais cláusulam permanece inalteradas demais informações do referido termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. Processo Licitatório nº 48/2023. CONTRATADA:HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 13.469.167/0001-48. CONTRATO Nº 099/2023. Inexigibilidade nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa com as qualificações requeridas neste instrumento, para prestação de serviços técnicos especializados na implementação de ações voltadas ao apoio técnico da área de finanças municipais, para cumprimento das atribuições estabelecidas no âmbito do Convênio a ser firmado entre o Município de Redenção e a Receita Federal do Brasil, em consonância com as exigências da Legislação do ITR e os normativos em vigor da Receita Federal do Brasil, de acordo com a Lei Federal Nº 9.393/1996, Lei Federal Nº 11.250/2005 e Instrução Normativas Nº 1.877 da Receita Federal do Brasil, Assessoria e Consultoria no Município de Redenção - PA. Assinatura: 27/04/2023. Vigência: O período de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 27/04/2023 e término em 27/04/2024. O valor da presente contratação está previsto e estimado em R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2023. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR DE PNEUS), REFERENTE AO OBJETO DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL (TRANSFEREGOV) Nº 937430/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA, sob o CNPJ nº 47.075.363/0001-50, com o valor global R$ R$ 274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais). Redenção-PA, 6 de junho de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022 FME Processo Administrativo nº 323/2023-SEMAD/PMRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS E PNEUS, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-022 FME marcada para o dia 21/06/2023 às 08:30h, para revisão e retificação do Termo de Referência e Ed i t a l . A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 6 de Junho de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-047 PMRP Objeto: Prestação de serviços de Publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 31/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Uallace Silva Almeida Contrato nº 20230125 Valor total R$ 7.500,00 Contrato nº 20230126 Valor total R$ 7.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023-CP/SEMECD PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 001.1801/2023-CP/SEMECD. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Rurópolis, Jurandir Ferreira Vieira, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal no 8.666/93, bem como: Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, que, dentre outras ponderações, tende à anulação. decide: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023- CP/SEMECD, determinando à apresentação novamente termo de referência, para abertura de CHAMADA PUBLICA para agricultura familiar. Rurópolis-PA, 29 de maio de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica a reabertura licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇ ÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. Data da reabertura: 13/06/2022 às 09:00h. Local do certame: endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18- 2023-SRP. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o Edital e Termo de referência veiculado nos meios de comunicações legais em 18 de maio de 2023, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 94 SEÇÃO 3, nos seguintes termos: ALTERAÇÃO NOS ITENS: 8.1 E 10.1 DO TERMO DE REFÊNCIA: ONDE SE LÊ: 31.1 DO EDITAL É vedada a SUBCONTRATAÇÃO parcial do objeto, a associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do Contrato, não se responsabilizando o CONTRATANTE por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros. LEIA-SE: 31.1. Não será permitida a subcontratação total do objeto do Contrato. 31.2. Fica permitida a subcontratação de, no máximo, 30% (trinta por cento) do objeto do Contrato, desde que atendidas todas as condições relativas à prestação dos serviços especificadas no Termo de Referência e nas demais informações que compõem as especificações técnicas dos serviços, e mediante prévio comunicado formal e autorização por parte da PMS/PA. THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 09 de junho de 2023 às 10:00, fica ADIADO para o dia 12 de junho de 2023 às 10:00hs. O motivo do adiamento se dá ao feriado nacional corpus christi e ponto facultativo do dia 09/03/23. Salvaterra-PA, 6 de junho de 2023. GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Objeto: A Contratação de Empresa na Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Material Elétrico Para atender as necessidades da Iluminação Pública do Município de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/06/2023, às 09:30 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635 - Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará-PA, 6 de junho de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira