DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - PA. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/FMS CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos Psiquiatra, especializados para atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia-PA. Abertura no dia 26/06/2023 ás 11h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMAP. Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola - Convênio nº 921111/2021-MAPA. Tendo como vencedora do certame a empresa: Alianca Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 36.634.511/0001-02. Santarém-PA, 6 de junho de 2023. BRUNO DA SILVA COSTA Secretário EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 030/2023. Dispensa de Licitação nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: H Cabral Da Silva Serviços Medicos. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 2 (dois) meses, de 03/05/2023 a 03/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 27/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 264/2022. Dispensa de Licitação nº 054/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 03/05/2023 a 02/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 266/2023. Contrato nº 266/2022 - Dispensa de Licitação nº 057/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/05/2023 a 01/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 Data e Assinatura: 27/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 267/2022; Contrato nº 267/2022 - Dispensa de Licitação nº 059/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/05/2023 a 01/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 268/2022. Contrato nº 268/2022 - Dispensa de Licitação nº 052/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde Contratado: Uti Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 04/05/2023 a 03/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/04/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 269/2022. Dispensa de Licitação nº 060/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/05/2023 a 01/07/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/06/2023 a 07/07/2023: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº 7/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli -EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 15.06.2023 a 15.12.2023 Valor: R$1.819.620,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023-SEMMA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartável para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 5/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e BRANCO & CORREA LTDA. Valor Global: R$ 29.325,00. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato Nº 6/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor Global: R$ 8.101,50. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato Nº 7/2023 - SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Valor Global: R$ 19.022,60. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato Nº 8/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ES T AÇ ÃO COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI. Valor Global: R$ 8.037,90. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Contrato Nº 9/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e M M COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor Global: R$ 11.671,73. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2023 008/2023, Nº 009/2023, 010/2023, 011/2023 - SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Futuro Serviço de Locação de Palco, Som, Iluminação, Arquibancada, Estruturas Metálicas, Camarotes, Grupo Gerador, Shows Pirotécnico, Segurança Desarmada Para Atender às Necessidades em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém - PA. Contratada: CANTO PRODUÇÕES LTDA, vencedor dos itens: 03 e 12 com o valor estimado de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais) I SILVA PINTO, itens: 02,04,07,08,10, com o valor estimado R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) L. J.V GUEIROS PESSOA PRODUÇÕES -ME , vencedor do item 09 com o valor estimado em R$ 131.700,00 ( cento e trinta e um mil e setecentos reais) PAU L I N H O PRODUÇÕES E EXECUÇOES MUSICAIS LTDA, itens: 01,05,06,11,13,14,17,18,19. valor estimado 1.101.418,92 (Um milhão cento e um mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA- itens:15, valor estimado R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEMC Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Futura Prestação de Serviço de Segurança Desarmada para atender às necessidades em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém-PA. Edital: 07/06/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 07/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 20/06/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas-PA, 6 de junho de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 18/2023 - PMSDA A Município de São Domingos do Araguaia - PA, por intermédio da Pregoeira, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinados a atender as necessidades da frota de veículos pesados da prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia, declara FRACASSADO na data marcada para o mesmo 27/04/2023 08h00, sendo o mesmo REAGENDADO para o dia 11/05/2023 10h00. Novamente, por não haver participante habilitado, declara-se FRACASSADO o referido Processo. São Domingos do Araguaia-PA, 14 de abril de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico Srp Nº. 9/2023-010, Ata de Registro de Preços Nº 8/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Suplementos Nutritivos. Prazo De Vigência: 12 Meses. Contratante: Fundo Mul de Saúde de São Geraldo do Araguaia, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratadas: 3md Dist. de Medicamentos Ltda, Cnpj: 29.043.834/0001-66, Com O Valor Total De 270.545,00; Brasil Med Dist. de Medicamentos Eireli, Cnpj: 04.439.126/0001-18, Com O Valor Total De 537.921,10; D L Hospitalar Ltda, Cnpj: 03.602727/0001-37, Com O Valor Total De 177.620,00; Distribuidora Hospitalar Ramos E Mendonça Ltda, Cnpj: 27.117.540/0001-06, Com O Valor Total De 46.500,00; Distribuidora Ômega Ltda, Cnpj: 11.187.037/0001-97, Com O Valor Total De 387.765,05; Exemplamed Comércio De Prod. Hospitalares Ltda, Cnpj: 23.312.871/0001-46, Com O Valor Total De 245.763,80; Jcs De Souza Comércio Eireli, Cnpj: 14.200.301/0001-73, Com O Valor Total De 1.263.469,92; M N S Da Costa Parrião - Me, Cnpj: 22.979.492/0001-04, Com O