DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001- 22, Contratada: Miranda Eletrificações Geral Eireli, CNPJ: 63.842.215/0001-70. CT N. 20230216, valor: 844.966,35. São Geraldo do Araguaia-PA, 05 de junho de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Sonorização, Estrutura de Som, Sistema de Iluminação, Palco, Gerador de energia, Estrutura para transmissão de imagem, Evaporativo Móvel, Banheiros Químicos, Cadeiras e Mesas. Data, Hora, Local: 21/06/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA, 6 de junho de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro/CPL PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-002 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Conclusão do Prédio da EMEIF "Caeté", Reforma do Prédio da EMEIF "São Sebastião", Reforma do Prédio da EMEIF "Madre Oliveira" e Reforma e Ampliação do Prédio da EMEIF "São Marcos", localizadas na Zona Rural do Município de São Sebastião da Boa Vista. Adjudicado e Homologado para a empresa Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75, com Valor de R$ 1.716.918,09 (um milhão setecentos e dezesseis mil novecentos e dezoito reais e nove centavos) para o Lote 01; o valor de R$ 905.907,04 (novecentos e cinco mil novecentos e sete reais e quatro centavos) para o Lote 02; o valor de R$368.471,94 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos) para o Lote 03 e o valor de R$ 181.345,76 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para o Lote 04. A presente licitação importou no valor total de R$3.172.642,83 (três milhões cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). Licitação realizada pelo critério de Menor Preço por Lote. São Sebastião da Boa Vista-PA, 6 de junho de 2023 JEFFERSON PATRICK DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220217; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 004/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de abril a 17 de junho de 2023, sendo sua vigência estendida até 15 de agosto de 2023, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado, bem como o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo quantitativa do objeto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento do Quantitativo e valor do Contrato no Percentual de 24,76% (vinte e quatro virgula setenta e seis por cento), Tomada de Preços nº. 004/2022, que versa sobre a "Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 04 Salas (Vila Mocotó) município de Senador José Porfírio"; Valor: R$ 313.842,10; Vigência: 14 de abril de 2023 até 15 de agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220218; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 005/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de abril a 17 de junho de 2023, sendo sua vigência estendida até 15 de agosto de 2023, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado, bem como o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo quantitativa do objeto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento do Quantitativo e valor do Contrato no Percentual de 24,79% (vinte e quatro virgula setenta e nove por cento), Tomada de Preços nº. 005/2022, que versa sobre a "Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 03 Salas (EMEIF SEVERINO PINTO) município de Senador José Porfírio"; Valor: R$ 276.754,40; Vigência: 14 de abril de 2023 até 15 de agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220219; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 006/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 18 de abril a 17 de junho de 2023, sendo sua vigência estendida até 15 de agosto de 2023, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado, bem como o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo quantitativa do objeto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento do Quantitativo e valor do Contrato no Percentual de 24,83% (vinte e quatro virgula oitenta e três por cento), Tomada de Preços nº. 006/2022, que versa sobre a "Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 03 Salas (TRAVESSÃO TRANSUNIÃO) município de Senador José Porfírio"; Valor: R$ 278.278,72; Vigência: 14 de abril de 2023 até 15 de agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202211220019-PE SRP/CPL/PMM. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2022-PMM, ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, CNPJ n.º 05.105.135/0001-35, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2022-PMM, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.202211220019-PE/SRP/CPL/PMM, VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA. EMPRESA CONTRATADA: ANJOS & ANJOS LTDA - ME, CNPJ N° 06.069.753/0001-30, ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 014/2022- PMM, PUBLICADA NO Diário Oficial da União E FAMEP, no dia: 20/12/2022. Órgão Participante/Carona: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 29.957.053/0001-87, VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 1.202.379,00 (um milhão, duzentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, torna público que foi suspenso o processo do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE RAIO X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. MOTIVO: conforme parecer técnico do responsável pelo órgão demandante, aonde sugere que seja realizado alterações no termo de referência, fica determinado a suspenção do processo para evitar quaisquer prejuízos ao processo licitatório. Após a adequação iremos realizar a republicação do processo. A licitação foi declarada como ANULADA. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/2023-002 na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E FRATERNIDADE DE SOURENSE N.5, inscrita no CNPJ: 20.501.916/0001-32 referente à LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE SOURE, JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 do Estatuto das Licitações da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 1º de Junho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado na Seção nº 3, edição nº 24, página nº 221, no dia 02/02/2023, no Diário Oficial da União, onde-se lê: "1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20221220", Leia-se: "1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220623"; o restante do aviso publicado permanece inalterado. LUCIENE P. DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo aditivo ao contrato nº 20220622, Tomada de Preço nº 2/2022- 0606001. Contratado: CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 18.678.719/0001-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CREI CRECHE MUNICIPAL TIPO B JURACY DA SILVA TAVARES, LOCALIZADA NA TRAV. PRIMEIRO DE SETEMBRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor, conforme os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: R$ 472.903,94 (Quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e três reais, noventa e quatro centavos). Fundamentação: nos termos do art. 65, inc. I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. 1º termo aditivo ao contrato nº 20220624, Tomada de Preço nº 2/2022- 0606001. Contratado: LOCALIZEER SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 35.119.757/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CREI CRECHE MUNICIPAL TIPO B CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA NA AV. SABUROSHIBA, MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS, TOMÉ-AÇU / PA. Finalidade: Acréscimo de valor, conforme os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: R$ 250.249,92 (Duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais, noventa e dois centavos). Fundamentação: nos termos do art. 65, inc. I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Dia 20/06/2023, às 09:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SEMUST ERRATA AO EDITAL. INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-130301-SEMUST O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2023-SEMUST. Realizado nos dias 27 e 28/04/2023.