DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700268 268 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Diante dessas correções, a Prefeitura Municipal de Tracuateua estabelece um prazo legal de 8 dias úteis, a partir da data de publicação desta errata, para que os candidatos que deixaram de apresentar o anexo VI, referente à documentação de credenciamento, possam juntar o respectivo documento. Salientamos que a não apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo estabelecido acarretará na exclusão do candidato do processo seletivo. Esclarecemos que as demais informações constantes no edital permanecem inalteradas e válidas. Informações no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a Sexta-feira, na secretaria de Assistência Social, E-mail: [email protected]. https://tracuateua.pa.gov.br/. MICHELLE ROSÁRIO DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230909 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor total de R$ 659,50 (seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230953 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor total de R$ 2.242,30 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230954 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001- 07, no valor total de R$ 1.319,00 (um mil, trezentos e dezenove reais). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230955 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor total de R$ 3.297,50 (três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230956 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor total de R$ 395,70 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 05 de junho de 2023. Livia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Contrato Nº: 20230957 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada Ax Comercio de Equipamentos, CNPJ nº 20.688.216/0001-07, no valor total de R$ 329,75 (trezentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato Nº: 20230906 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante Fundo Municipal de Saúde - FMS, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: DEL Valle Materiais Elétricos Ltda - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 311,40 (trezentos e onze reais e quarenta centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Fundo Municipal de Saúde Contrato Nº: 20230950 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada DEL Valle Materiais Elétricos Ltda - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58 no valor total de R$ 881,52 (oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal Contrato Nº: 20230951 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: DEL Valle Materiais Elétricos Ltda - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 1.109,90 (um mil, cento e nove reais e noventa centavos). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230952 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-024PMT. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada DEL Valle Materiais Elétricos Ltda - EPP, CNPJ nº 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 4.711,00 (quatro mil, setecentos e onze reais). Vigência: 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 26 de maio de 2023. Tucumã- PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230925- Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-015FUNDEB. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as demandas da Escola Municipal de Ensino Infantil Joana de Angelis. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Universal Print Comercio e Serviço de Informática Ltda-Me, CNPJ nº 09.565.049/0001-66, no valor total de R$ 14.176,21 (quatorze mil, cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação Contrato Nº: 20230927 - Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-015FUNDEB. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as demandas da Escola Municipal de Ensino Infantil Joana de Angelis. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: A R Silveira Lima Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 41.013.854/0001-90, no valor total de R$ 90.443,85 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230903 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2022-063FMS. Objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA , C.N.P.J: 04.949.905/0001-63 no valor total de R$ 887.610,66 (oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 19 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 19 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023.RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. Contrato Nº: 20230914 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2022-063FMS. Objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL NETO COMERCIO, C.N.P.J: 30.571825/0001-27 no valor total de R$ 300,420,98 (trezentos mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Tucumã - PA, 06 de junho de 2023.RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20230248 Contratante: PMU Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo para as funções de Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitário de Endemias (ACE) do Municipio de Ulianópolis. Origem: DL Nº 001-2023.DL-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/03/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 28.000,00. Contrato Nº 20230262 Contratante: SAAE Contratada: ROSA MARIA DE ALMEIDA Obj.: Locação de Imóvel para funcionamento do SAAE. Origem: DL Nº 001-2023.DL-SAAE. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 02/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 12.000,00. Contrato Nº 20230268 Contratante: PMU Contratada: ANA JULIA BUZZI FREIRE Obj.: Locação de Imóvel para funcionamento do DEMUTRAN. Origem: DL Nº 004-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 8.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220455 E 20220456. Contratante: FME Contratada: JNB MOLAS E FREIOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 015/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 Objeto: Reurbanização da Praça da Bíblia, conforme Planilha Orçamentária, Especificações e Normas Técnicas constantes dos anexos desta Tomada de Preço. Vencedor: W. Rezende Soares Ltda, com o valor global de R$ 527.953,75 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais, setenta e cinco centavos). Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Uruará-PA, 6 de junho de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preço que objetiva a Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/Pa. Abertura: 20/06/2023, às 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preços que visa à futura e eventual aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. Abertura: 21/06/2023, às 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu-PA, 6 de junho de 2023. LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretaria Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, para atender e suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Cultura de Viseu. Abertura: 22/06/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu-PA, 6 de junho de 2023. EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pa. Abertura: 20/06/2023, às 09:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov.