DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700269 269 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Objeto: Sistema de Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fraldas Geriátricas, objetivando atender demandas das Unidades Básica de Saúde - UBS e UPA 24h, onde atende os pacientes Idosos, acamados e com necessidades especiais, cadastrado no Programa de Insumos hospitalares para uso domiciliar, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pá. Abertura: 21/06/2023, às 15:00h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível:www.tcm.pa.gov. Viseu-PA, 6 de junho de 2023. KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-027-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - DELTA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 04.253.106/0001-77, Contrato Administrativo nº 20230080, com o valor global de R$: 257.300,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 29/02/2024; OBJETO: Fornecimento de veículo; Vitória do Xingu/PA: 01/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-065-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - HIDRÁULICA PLANALTO LTDA - CNPJ: 41.476.966/0001-87, Contrato Administrativo nº 20230176, com o valor global de R$: 298.390,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em geral (máquinas pesadas); Vitória do Xingu/PA: 17/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-065-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R. RAMOS MOREIRA LTDA - CNPJ: 34.044.540/0001-99, Contrato Administrativo nº 20230192, com o valor global de R$: 300.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em geral (máquinas pesadas); Vitória do Xingu/PA: 20/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230213, com o valor global de R$: 69.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 05/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato Administrativo nº 20230218, com o valor global de R$: 37.962,17; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 10/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230220, com o valor global de R$: 77.883,30; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 11/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato Administrativo nº 20230224, com o valor global de R$: 30.573,27; CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230225, com o valor global de R$: 75.180,45; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 12/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230229, com o valor global de R$: 285.925,15; CONTRATADA - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato Administrativo nº 20230233, com o valor global de R$: 158.028,90; FONTE DE REC U R S O S : 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 15/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230244, com o valor global de R$: 6.815,10; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20230245, com o valor global de R$: 31.466,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; CONTRATADA - O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato Administrativo nº 20230246, com o valor global de R$: 17.105,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20230247, com o valor global de R$: 19.233,00; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 15/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 16/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R. ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230257, com o valor global de R$: 128.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 18/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230258, com o valor global de R$: 95.937,57; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; Contrato Administrativo nº 20230259, com o valor global de R$: 66.228,51; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; CONTRATADA - T M S DIAS LTDA - CNPJ: 34.758.295/0001-81, Contrato Administrativo nº 20230260, com o valor global de R$: 4.290,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 18/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - MOISES CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40, Contrato Administrativo nº 20230280, com o valor global de R$: 18.812,50; FONTE DE RECURSOS: 2.009 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 01/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230281, com o valor global de R$: 177.750,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 01/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - A. ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230282, com o valor global de R$: 40.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/06/2024; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-005-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54, Contrato Administrativo nº 20230285, com o valor global de R$: 49.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024; OBJETO: Locação do Imóvel (ESPAÇO LAR DE NAZARÉ) localizado na Av . Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do Centro de Formação Inicial, Continuada e em Serviços de Vitória do Xingu - CEFIC, que tem como objetivo ofertar cursos de graduação, pós-graduação e formação em geral na sede do Município de Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do Centro de Eventos do município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-006-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54, Contrato Administrativo nº 20230286, com o valor global de R$: 39.600,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024; OBJETO: Locação do Imóvel (BARRACA DA SANTA) localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do Centro de Eventos do município de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA: 02/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029-FMS OBJETO: Aquisição de veículos 0 (zero) km motor 1.0 com 4 portas; ABERTURA: 21/06/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu-PA, 6 de junho de 2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 45/2023/PMX. OBJETO: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO ACONDICIONADO EM BOTIJAS DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO DA SEMEC, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMA VENCEDORA: MARIA L G DE SOUSA LTDA; C.N.P.J. nº 07.085.740/0001-17, estabelecida à AV. XINGU, 980, CENTRO, CEP: 68555-016 Fone: (94) 99209-6218 / (94) 99173-6974, classificada com os itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 231.720,00 (Duzentos E Trinta E Um Mil Setecentos E Vinte Reais) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 022/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara-PA, 2 de junho de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023/FMS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADM DE LICITAÇÃO N° 056/2023/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara-PA, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 21/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected] Xinguara-PA, 5 de junho de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira