DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNEC E D O R ES REGISTRADOS - MARIA L G DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.085.740/0001-17, estabelecida à AV. XINGU, 980, CENTRO, CEP: 68555-016 Fone: (94) 99209-6218 / (94) 99173- 6974, classificada com os itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 231.720,00 (Duzentos E Trinta E Um Mil Setecentos E Vinte Reais). XINGUARA-PA, 06 de junho de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-040501 A CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, torna público que foi declarada DESERTA a sessão realizada em 05/06/2023 referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2023-040501 que teve como objeto a REPETIÇÃO DE ITEM FRACASSADO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (LANCHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Óbidos-PA, 6 de junho de 2023. RYLDER RIBEIRO AFONSO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Concorrência n.º 003/2023, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de uma empresa especializada no ramo de fabricação e instalação de estrutura metálica, para execução das obras de Reforma e Requalificação do Mercado Público Municipal e dos Pátios da "Antiga Casa Verde" e da Feira Livre - Etapa 01 - Cobertura, na cidade de Alagoa Grande - Plano de Ação nº 09032022-020629 - Emenda Especial - Programa: 09032022 e Recursos Próprios do Município, no dia 10/07/2023 às 09:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB, na Sala de Licitações deste Órgão, Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, até o dia 07/07/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alagoa Grande-PB, 5 de junho de 2023. ANTONIO SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIAS E TÊNIS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00393/2023 - 05.06.23 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 32.000,00; CT Nº 00394/2023 - 05.06.23 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.752,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1017 2041 Manutenção da Atenção Básica - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: até 31/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00391/2023 - 31.05.23 - CAMPIMAGEM-CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA - R$ 454.700,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEIAS E TÊNIS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 32.000,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.752,00. Areia - PB, 26 de maio de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEIAS E TÊNIS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDIVA COMERCIO DE EQ U I P A M E N T O S E SERVICOS LTDA - R$ 32.000,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.752,00. Areia - PB, 5 de junho de 2023. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 6 de junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (BASCULANTE) CAÇAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 6 de junho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA, FARMÁCIAS BÁSICAS E UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00140/2023 - 20.04.23 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 66.405,70; CT Nº 00141/2023 - 20.04.23 - SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 9.734,29; CT Nº 00142/2023 - 20.04.23 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 77,70; CT Nº 00143/2023 - 20.04.23 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 16.627,25; CT Nº 00144/2023 - 20.04.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 14.127,67; CT Nº 00145/2023 - 20.04.23 - VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 14.499,80; CT Nº 00146/2023 - 20.04.23 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 12.890,00; CT Nº 00147/2023 - 20.04.23 - HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 807,00; CT Nº 00148/2023 - 20.04.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.393,75; CT Nº 00149/2023 - 20.04.23 - MC FARMA LTDA - R$ 6.000,00; CT Nº 00150/2023 - 20.04.23 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 380.110,00; CT Nº 00151/2023 - 20.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.224,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA, FARMÁCIAS BÁSICAS E UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 380.110,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.224,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 66.405,70; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 16.627,25; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.393,75; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 77,70; HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 12.890,00; HOSPDENTE COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 807,00; MC FARMA LTDA - R$ 6.000,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 14.127,67; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 9.734,29; VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 14.499,80. Bananeiras - PB, 13 de março de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA, FARMÁCIAS BÁSICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 380.110,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$