DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2022 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT E 12.364.2001.2031 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00114/2023 - 23.05.23 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 46.800,00; CT Nº 00115/2023 - 23.05.23 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 56.000,00; CT Nº 00116/2023 - 23.05.23 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 40.000,00; CT Nº 00117/2023 - 23.05.23 - IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 43.000,00; CT Nº 00118/2023 - 23.05.23 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 36.500,00; CT Nº 00119/2023 - 23.05.23 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 56.400,00; CT Nº 00120/2023 - 23.05.23 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 46.400,00; CT Nº 00121/2023 - 23.05.23 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 59.000,00; CT Nº 00122/2023 - 23.05.23 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 63.300,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 36.500,00; 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 56.400,00; 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 46.400,00; 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 59.000,00; 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 63.300,00; DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 46.800,00; IRAILDO ARAUJO OLIVEIRA 55058299453 - R$ 43.000,00; JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 56.000,00; LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 40.000,00. Barra de Santa Rosa - PB, 23 de maio de 2023. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM, COM CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de junho de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar Obra de Construção de Uma Escola de 12 (Doze) Salas de Aula, com uma Área Society, na sede do município de Bom Sucesso-PB, através do Convenio nº 198/2021-SEECT/PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Concorrência nº 00001/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00070/2022 - M H F DE FREITAS EIRELI - 3º Aditivo - acréscimo de 3,83% - equivalente a R$ 54.590,60. O valor consolidado passa para R$ 3.614.139,20. ASSINATURA: 06.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, publicado na pag. 255 do Diário Oficial da União - DOU (Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023), pág. 62 do Diário Oficial do Estado (DOE) e pag 26 do Jornal A União do dia 31/05/2023, onde se lê: Dia 08 de junho de 2023 às 08hs: leia-se: 12 de junho de 2023 às 11hs. Os demais atos permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ZONA RURAL DE BREJO DO CRUZ - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 939452/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 405.000,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 36.900,00; FORZA BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 399.000,00. Brejo do Cruz - PB, 6 de Junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-01; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 77.850,00. Brejo do Cruz - PB, 6 de junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023. Da Publicação no dia 02 de Junho de 2023 Onde se lê: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FORMA GRADUAL/PARCELADA DE ARTEFATOS EM VIDRO E ALUMÍNIO (ESQUADRIAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 21 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS EM GRANITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 21 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Brejo do Cruz - PB, 6 de Junho de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E SUAS RECARGAS DE FORMA PARCELADA, PARA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, BEM COMO TODAS AS SUAS SECRETARIAS. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: DE ACORDO COM O CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60126/2023 - 07.06.23 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 37.507,50. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E SUAS RECARGAS DE FORMA PARCELADA, PARA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, BEM COMO TODAS AS SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: de acordo com contrato. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00141/2023 - 07.06.23 - MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 153.347,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 1/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS E SUAS RECARGAS DE FORMA PARCELADA, PARA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, BEM COMO TODAS AS SUAS SECRETARIAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL ALCINDO DE ANDRADE - R$ 549.075,00. Cajazeiras - PB, 5 de Junho de 2023. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Forma Parcelada, de Material de Concreto Pré- Moldado de Concreto simples para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricosde CAJAZEIRAS PB. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: DE ACORDO COM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 30/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00142/2023 - 07.06.23 - JK PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 794.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO SIMPLES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOSDE CAJAZEIRAS PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JK PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 2.721.950,00. Cajazeiras - PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito