DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 2.08.004/2022/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e empreiteira tavarense eireli - epp. objeto contratual: contratação de empresa especializada na conclusão das obras de infraestrutura da região de bodocongó e canal da ramadinha do município de campina grande-pb, estado da paraíba, conforme contrato de repasse nº 222.916-56/2007 cef/ministério das cidades atual ministério do desenvolvimento regional - mdr. objeto do aditivo: prorrogação do prazo contratual por mais 08 (oito) meses, a contar de 24 de maio de 2023. fundamentação: artigo 57, i, § § 1º e 2º, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado, e cícero rodrigues da silva. data de assinatura: 22 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 21 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a locação de concentradores de gases medicinais para atender pacientes domiciliares no âmbito da secretaria de saúde de campina grande. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 6 de junho de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 2ª Chamada PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023, a SEGUNDA CHAMADA DA CONCORRÊNCIA 005/2023, do Tipo TÉCNICA E PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily 304, 2° andar, Centro, CEP.: 58400-270, Complemento - Entrada pela lateral da Rua Solón de Lucena, Município de Campina Grande - PB e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected] ou no endereço eletrônico: cdc.campinagran.de . Campina Grande-PB, 5 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 677/2023 A secretaria de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 21 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamento de fototerapia através da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande-PB, 6 de junho de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS AVISO DE ADIAMENTO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 598/2023 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico nº 088/2023 tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição de geradores de energia para atender a rede hospitalar da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande, estado da paraíba, fica adiado para o dia 21 de junho de 2023, às 08:30 horas. Campina Grande-PB, 6 de junho de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16475/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Safra Material De Construção Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 143.541,83. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16119/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nicolle Figueiredo Nobrega. Data da Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16477/2023 16185/2023 R$ 450.000,00 FCA Ferreira Consultório Médico Eireli . 16476/2023 16184/2023 R$ 450.000,00 D & N Serviços Médicos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16467/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Venclexta 100mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Fernando Nazareno Do Nascimento Processo N° 0822232-44.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 95.700,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16126/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16473/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alves & Bezerra Comercio E Serviços De Alimentos Ltda (Arte E Sabor). Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Quentinha, Com Objeto De Atender As Demandas De Toda A Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb Pelo Período De 30 Dias. Valor Global: R$ 124.800,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16127/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.2116 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Givanilda Alves Da Silva. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16471/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 443, De 3 De Abril De 2023 (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 43.679,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2023/Sms/Pmcg - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Érika Matias Souza Dias. Data da Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16451/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Localiza Rent A Car Sa. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.848.072,84. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Barbara Camargo Moreira Ozolio. Data da Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16452/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Localiza Veículos Especiais Sa. Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 264.932,88. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Paulo Emilio Pimentel Uzeda E Valkiria Nakamashi. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16474/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oncoexo Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Ibrance 125mg Para Atender Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Judite Rodrigues Ferreira Dos Santos Processo N° 0823054-33.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 88.885,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16128/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Myrtis Eliene Lima De Andrade Peixoto. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16463/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Cuprimine 250mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Luis Freire Da Silva. Processo N°: 0012011020796-4. Valor Global: R$ 4.028,22. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16116/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jeferson Luiz Dos Santos. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto: Contratação Dos Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Período De 12 Meses. Valor Global: R$ 10.865,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2023. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16442/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rgn Instrumentos E Equipamentos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 145.132,80. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 030/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4492.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Raphael Gonçalves Nicésio. Data da Assinatura: 01/06/2023.