DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gilney Silva Porto E Walmir Fogliene. Data da Assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16468/2023 16183/2023 R$ 288.000,00 Brunna Regis Pedrosa . 16469/2023 16181/2023 R$ 288.000,00 Lucas Emanuel Bernardino Santos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16263/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Dispensa De Licitação Nº. 16065/2023/Fms/Sms. Partes: Sms/Pmcg E Cardiomais Clinica De Cardiologia E Exames Complementares Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços Ambulatoriais No Evento Denominado Mutirão Saúde De Verdade A Ser Realizado Pela Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande No Ginásio O Meninão No Período De 17 De Abril A 06 De Maio De 2023. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 05/08/2023. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Rodrigo Weslley De Paiva Vieira. Data da Assinatura: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato suprimindo os valores unitários dos itens: 02 - Óleo Diesel Comum - Litro - R$ 5,82 passa a R$ 5,39 (- 7,38%) e 03 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 5,92 passa a ser R$ 5,49 (-7,26%), por este segundo termo de apostilamento sobre valor suprimido/atualizado no apostilamento 01 de 08/05/2023 junto ao Contrato 00008/2023 - CPL firmado em 04 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00087/2023, Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato suprimindo os valores unitários dos itens: 03 - Óleo Diesel BS 500 - Litro - R$ 5,08 passa a R$ 4,74 (- 6,69%) e 04 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 5,08 passa a ser R$ 4,79 (-5,70%), por este termo de apostilamento do Contrato 00022/2023 - CPL firmado em 09 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00094/2023 e supressão através do primeiro termo de apostilamento datado de 08/05/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande-PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem o tratamento fora do domicílio e para tratar de assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha/PB, no exercício financeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: ANTONIO GOMES EIRELI - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 23/09/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00004/2021. Recursos: DIVERSOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 26/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: AJ SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 38.039.654/0001-00 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 29/09/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00007/2020. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 01/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023, com o seu objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas CLASIFICADAS a empresa: LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - Valor: R$ 60.720,00(Sessenta mil, setecentos e vinte reais). Igaracy - PB, 6 de junho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA SUPRIR A DEMANDA DE NUTRIÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 171/2023, Data ass: 15/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001- 85, com o valor total de R$ 3.780,00. Contrato nº 172/2023, Data ass: 15/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, com o valor total de R$ 5.670,00. Contrato nº 173/2023, Data ass: 15/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 5.857,00 Contrato nº 174/2023, Data ass: 15/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 40.155.438/0001-63, com o valor total de R$ 3.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA SUPRIR A DEMANDA DE NUTRIÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB; ADJUDICO objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das pessoas jurídicas: ES P EC I A L COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 40.155.438/0001-63, com o valor total de R$ 3.300,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 29.329.985/0001-85, com o valor total de R$ 3.780,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 5.857,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.948.769/0002-01, com o valor total de R$ 5.670,00 . Itaporanga - PB, 11 de maio de 2023. DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 10.220/2023 CHAVE CGM: 1D9B-DX3O-D6U3-JIM6 Modalidade: Concorrência pública nº 11.004/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 15 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 30.251.160/0001-74, com proposta no valor de R$ 6.804.185,95 (Seis milhões, oitocentos e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). João Pessoa-PB, 6 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 16.210/2023 CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20 Modalidade: Concorrência pública nº 11.009/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. . Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31, com proposta no valor de R$ 6.369.538,87 (Seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos). João Pessoa-PB, 2 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 151.157/2023 CHAVE CGM: R1JQ-6CM0-ME9D-ZPEO Modalidade: Concorrência pública nº 11.001/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos