DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700274 274 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74, com proposta no valor de RS 5.799.744,32 (Cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). João Pessoa-PB, 6 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.036/2023 (NOVA DATA). Chave CGM nº 2CSS-63ZQ-ZW8A-25E3 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AR- CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANT ES , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.068/2022 Data da sessão: 22/06/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa-PB, 6 de junho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A Modalidade: Concorrência pública nº 11.003/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 446.110,17 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e dez reais e dezessete centavos). João Pessoa-PB, 2 de junho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.035/2023/SEINFRA Contrato nº 11.035/2023/Seinfra - do Convite nº 11.003/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 26.026/2023 CHAVE CGM: P8E5-OH8V-A25H-UFY3 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: FA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ 10.872.280/0001-81 VIGÊNCIA DO CONTRATO: terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FUTURA SEDE DA PROGEM da PMJP, JOÃO PESSOA/PB, VALOR TOTAL: R$ 199.147,69 (cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Classificação Funcional:04.122.5001.052646 Manutenção dos serviços administrativos Natureza da despesa:33.90.39 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de Impostos Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Bruno Augusto Albuquerque Da Nóbrega - PROGEM / Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida - FA Construções e Comércio Ltda - EPP. Data da Assinatura: 01 de junho de 2023; João Pessoa, 1 de junho de 2023. Rubens Falcão da Silva Neto; Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP; Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; Procurador Geral - PROGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 46.024/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE DIVERSOS TIPOS PARA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. CHAVE CGM: MR05-MWRK-7EI9-WLXE A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1005046 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quarta-feira 07/06/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa-PB, 6 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2023 MEMORANDONº 6.358/2023 CHAVE CGM: Y2MA-EMXV-WHCU-ZWPS Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.032/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprio a ser realizada no dia 11 de Julho 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO REINO EM JOÃO PESSOA - PB , A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda - feira dia 12/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa-PB, 6 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Lagoa Seca - PB, 6 de junho de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Livramento, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e as empresas: Contrato Nº 036/2023, Assinatura: 17.04.23, Vigência: 17.04.23, Vencedor: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI, CNPJ: 31.569.229/0001-75, com o valor total de R$ 410.173,32 (quatrocentos e dez mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos); Contrato Nº 037/2023, Assinatura: 17.04.23, Vigência: 17.04.24, Vencedor: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, com o valor total de R$ 163.365,00 (cento e sessenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. OBJETO: Aquisição de Fardamento e vestuários destinadas as necessidades das diversas secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 00024/2023 RECURSOS: Conforme consta no Edital. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº 92401/2023 - ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA 08193013450 - ME, CNPJ n° 46.462.463/0001-76 - Valor R$: 6.250,00; Contrato Nº 92402/2023 - LIONS COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.340.684/0001-49 - Valor R$: 38.225,00; Contrato Nº 92403/2023 - WW COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 19.835.542/0001-02 - Valor R$: 5.985,00. VALOR TOTAL: R$ 50.460,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro do MUNICÍPIO DE MANAÍRA, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra- PB; Licitante(s) Vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 379.075,00; JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ 203.000,00. Manaíra - PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra- PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ANA CLEIDE DOS SANTOS A LV ES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 379.075,00; JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ 203.000,00. Manaíra - PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2023, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra- PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 379.075,00; JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS - CNPJ Nº 22.427.422/0001-80 - VALOR: R$ 203.000,00. Manaíra - PB, 6 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO