DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00123/2023 - 02.06.23 - GPS GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA - R$ 362.112,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos da linha de panificação para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 6 de junho de 2023. FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 00003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALAGAMAR, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. VIGÊNCIA: até 05/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00117/2023 - 05.06.23 - ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA - R$ 242.082,61. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: 1º Termo de apostilamento a ata N° 00001. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00042/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. Objeto do Aditivo: Torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do Parecer Jurídico 1.924, e do despacho da autoridade superior a marca do item 01 passou a ser PHILCO - PAC24000FM9 da Ata nº 01 de Registro de Preço Nº 00043/2022 - Pregão Eletrônico nº 00042/2022. Assinatura: 05 de junho de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Rua Projetada 01, localizada no Município de Pilõezinhos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos do contrato CR 1072488-68/2020; siconv 903810 ministério do desenvolvimento regional e recursos próprios do município de Pilõezinhos: 06.01 - Secretaria de Infra-Estrutura; 15.451.0575-1017 - Construir e repor calçamento, meio fio, muro de arrimo e galerias; 4.4.90.51.01 - obras e instalações. VIGÊNCIA: até 05/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00102/2023 - 05.06.23 - MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - R$ 342.166,48. Pilõezinhos - PB, 6 de junho de 2023. MARCELO MATIAS CAMELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Constitucional do Município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar Contratação de empresa especializada para urbanização da praça do distrito de acaú em Pitimbu-PB, A: JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 14.102.427/0001-05 Valor Total: R$ 198.654,14 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Pitimbu-PB, 9 de maio de 2023. ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Constitucional do Município de Pitimbu-PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado da licitação, modalidade tomada de preços nº 001/2023: que objetiva contratação de empresa especializada para urbanização da praça do distrito de acaú em Pitimbu-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 14.102.427/0001-05 Valor Total: R$ 198.654,14 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Pitimbu-PB, 9 de maio de 2023. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para urbanização da praça do distrito de acaú em Pitimbu-PB CO N T R AT A DA : JR ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.102.427/0001-05 Valor Total: R$ 198.654,14 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). Prazo de execução da obra: 05 (cinco) meses. Vigência do contrato: 07 (sete) meses - 15/12/2023 Onerando a dotação/2023 . Secretaria - Órgão 02.140 SECRETARIA DO GAB.DE INFRAESTRUTURA. . Dotação Orçamentária 02140.15.451.2018.1190 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. . Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Pitimbu-PB, 15 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2023 Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. CONTRATO Nº 0516/2023. CONTRATADO: GERPLAN ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 36.240.305/0001-18. PRAZO: 05/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 384.752,15. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002.090 Secretaria de Infra- Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações Fiscal - 000409 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações Fiscal - CR. 1052884-24/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: L F C CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 775.047,75. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAI L . CO M . Remígio - PB, 5 de junho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - FMS Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002, e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em reunião que ocorrerá, no dia 21 de junho de 2023 as 14:00, objetivo: Aquisição de Materiais médicos hospitalares; na sala da cpl prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; [email protected]; Riachão do Bacamarte-PB, 5 de junho de 2023. JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00133/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67 e CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 49.331.186/0001-50. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, (05/06/2023 a 05/03/2024). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Santa Luzia/PB, 05 de junho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00004/2023. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos e Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para de Município de Santa Luzia - PB. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: - CLINICA MEDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 49.331.186/0001- 50, com o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Fundamento: Arts. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica.