DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ n° 20.953.509/0001-66, Item(s): 09, 11, 16, 18, 19, 20, 24, 26 - Valor: R$ 614.623,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98, Item(s): 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13 - Valor: R$ 483.295,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 26.551.425/0001-82, Item(s): 01, 06, 07 - Valor: R$ 672.500,00. Santa Luzia - PB, 2 de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13, Item(s): 15, 23 - Valor: R$ 166.800,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12, Item(s): 14 - Valor: R$ 110.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ n° 04.203.988/0001-47, Item(s): 05, 17, 21, 22 - Valor: R$ 874.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ n° 20.953.509/0001-66, Item(s): 09, 11, 16, 18, 19, 20, 24, 26 - Valor: R$ 614.623,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98, Item(s): 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13 - Valor: R$ 483.295,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 26.551.425/0001-82, Item(s): 01, 06, 07 - Valor: R$ 672.500,00. Santa Luzia - PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13, Item(s): 15, 23 - Valor: R$ 166.800,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12, Item(s): 14 - Valor: R$ 110.000,00; JSL LOCACOES E MONT AG E N S EIRELI, CNPJ n° 04.203.988/0001-47, Item(s): 05, 17, 21, 22 - Valor: R$ 874.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ n° 20.953.509/0001-66, Item(s): 09, 11, 16, 18, 19, 20, 24, 26 - Valor: R$ 614.623,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98, Item(s): 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13 - Valor: R$ 483.295,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 26.551.425/0001-82, Item(s): 01, 06, 07 - Valor: R$ 672.500,00. Santa Luzia - PB, 2 de junho de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023. A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: José Alexandre de Araújo, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 660.496 SSP/PB e CPF Nº 374.318.894-53, residente e domiciliado na Rua João Bosco de Lima, n° 65 - Bairro São José na cidade de Santa Luzia- PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00001/2023, nos termos da Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Decreto Municipal nº 14/2019 de 13 de maio de 2019, Decreto Municipal de N° 019, de 15 de abril de 2020, aplicando-se, subsidiariamente, a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00012/2023 que objetiva o Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2023 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ n° 11.500.957/0001-13, Item(s): 15, 23 - Valor: R$ 166.800,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ n° 38.146.499/0001-12, Item(s): 14 - Valor: R$ 110.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS EIRELI, CNPJ n° 04.203.988/0001-47, Item(s): 05, 17, 21, 22 - Valor: R$ 874.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ n° 20.953.509/0001-66, Item(s): 09, 11, 16, 18, 19, 20, 24, 26 - Valor: R$ 614.623,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ n° 07.347.854/0001-98, Item(s): 02, 03, 04, 08, 10, 12, 13 - Valor: R$ 483.295,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 26.551.425/0001-82, Item(s): 01, 06, 07 - Valor: R$ 672.500,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia-PB, 5 de junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. O SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSR, no procedimento referente à TO M A DA DE PREÇO Nº 001/2023 -CPL/PMSR; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - PMSR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, pelo menor preço global, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.610.424/0001- 45 - Valor Global de R$ 835.314,34 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); II - ADJUDICAR pelo menor preço global a PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 15.610.424/0001-45, para execução dos serviços, conforme disposto no objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. Santa Rita-PB, 6 de junho de 2023. RAFAEL GOMES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Reagentes Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Análises Clínicas Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 6 de junho de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 O Município de São José do Bonfim/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, considerando o Distrato realizado com a empresa JMSV CONSTRUCOES EIRELI vencedora da Tomada de Preços n° 00005/2020 e em face do envio de um TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (art.10, II, "a", da Lei 8.666/1993),CONVOCA a licitante remanescente na ordem de classificação, AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, classificada como SEGUNDA COLOCADA no certame, para reunião no dia 12/06/2023 ás 10:00 para aceite de Assinatura do Contrato remanescente. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Caso o SEGUNDO COLOCADO não aceite, será convocado o TERCEIRO CLASSIFICADO, até que seja efetivada a contratação. Caso não sobrevenha o aceite pelos licitantes mencionados, será instaurado novo processo licitatório. Indica-se que 46,25% (Quarenta e seis virgula vinte e cinco por cento) da obra já foi executada, com o pagamento de R$ 109.086,94 (cento e nove mil virgula oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos por cento). Sendo assim a SEGUNDA COLOCADA assumirá a obra e terá que realizar o restante não concluído pela PRIMEIRA COLOCADA, considerando o remanescente de 53,75% (CINQUENTA E TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) e considerado que o valor do contrato original é de R$ 235.859,75 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUANTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). São José do Bonfim-PB 6 de junho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10003/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2023 - Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, Gestão Ocupacional Personalizada, Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, Cursos de Treinamentos em Segurança do Trabalho, Exames Clínicos, entre outros serviços para o município de São José de Espinharas/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas-PB, CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa CLINICA MÉDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 49.331.186/0001-50. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 2005 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte de Recursos - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (Dez) meses. VALOR G LO BA L : R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 924148/2021/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16 - VALOR: 206.373,63; 2. COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58 - VALOR: 243.875,11. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas-PB, 6 de junho de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia