Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 277

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700277 277 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 20 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. São José do Sabugí - PB, 6 de junho de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 6 de junho de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Retificação do Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 10/2023. Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 626.714,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 38.415,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 138.122,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.943,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.858,00. São Miguel de Taipu - PB, 2 de junho de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de hortifrúti, a fim de suprir as demandas operacionais das Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: às 11 horas do dia 21 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 5 de junho de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza, a fim de suprir as demandas operacionais das Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: às 9 horas do dia 21 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.ssdoumbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 5 de junho de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TIPO MENOR PREÇO Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CIDADE DE SERTÃOZINH-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685- 1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Sertãozinho - PB, 6 de junho de 2023. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Aquisição de lubrificantes, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura do Município de Taperoá - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 26/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 6 de junho de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Taperoá - PB. Data e Local, às 15:00 horas do dia 26/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 6 de junho de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Data e Local, às 11:00 horas do dia 26/06/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá - PB, 6 de junho de 2023. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS, GRADES E TELAS METÁLICOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA E FREEZERS E BEBEDOURO PARA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, NO VALOR TOTAL MÁXIMO DE R$ 159.510,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS).". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 23 de junho de 2023 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 6 de junho de 2023 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito. RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE ALTONIA, torna público que às 08;15 horas do dia 19/06/2023, na plataforma eletrônica ComprasNet, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de VEÍCU LO UTILITÁRIO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES, Valor: 102.350,00 Informações Tel. (44) 3659- 8180 e-mail [email protected]. ALTÔNIA - PR, 2 de junho de 2023 JUNIOR CARLOS JORGE pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Aquisição de 22 (vinte e dois) veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2023, na cor branca, com plotagem, através da Resolução SESA nº 838/2022. TIPO: Menor Preço - Item - Compras. Valor Máximo Estimado: R$ 1.425.600,00 (um milhão quatrocentos vinte e cinco mil seiscentos reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 07/06/2023, no site (https://apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1 e na Plataforma do Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 21/06/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 6 de junho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito