DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700283 283 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Preços para futura e eventual aquisição de Extintores de Incêndio, Placas de Sinalização e Luminárias a fim de atender as necessidades dos prédios da Rede Pública Municipal de Ensino de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 49.297,58. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-PMG - Processo Licitatório Nº 063/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, para atender às necessidades básicas e urgentes das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 51.398,63. Início do acolhimento das propostas: 12/06/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/07/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/07/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e- mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 NO APOIO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. Valor: R$1.925.000,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2023. No site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 6 de junho de 2023 FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Processo Licitatório N° 035/2023- Pregão Eletrônico N° 014/2023 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de computadores desktop e notebooks, com garantia on-site, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Juventude de Gravatá e suas unidades, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 198.504,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos e quatro reais). Início de Acolhimento de proposta: 07/06/2023 as 08:30h. Abertura de Propostas: 20/06/2023 as 08:30h. Disputa de Preços: 20/06/2023 as 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 6 de junho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 034/2023-CPL. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da secretaria de saúde que compõem os blocos da atenção básica e unidades de atenção especializada, com fornecimento parcelado dos medicamentos. Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48, localizada na Rua Expedito Simões, Nº 98, Centro, Calumbi - PE. Lotes: 6, 22, 52, 59 e 142. Valor Global: R$104.188,80 (cento e quatro mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: MS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 36.191.620/0001-00, localizada na Rua Buenopolis, Rua de acesso BR 324, Galpão B, Nº 200, 35º BI, Feira de Santana - BA. Lotes: 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 58, 62, 69, 70, 72, 76, 79, 80, 90, 91, 92, 94, 101, 102, 115, 131, 133, 134, 137, 138, 139 e 140. Valor Global: R$707.671,60 (setecentos e sete mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, localizada na Rodovia Empresário João Santos Filho, Nº 689, GP C5, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes - PE. Lote: 4. Valor Global: R$69.480,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais). Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA. CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, localizada na Rua José da Silva Lucena, Nº 102, Galpão 0001 Sala 06, Imbiribeira, Recife - PE. Lotes: 27, 34, 35, 40, 46, 55, 56, 60, 61, 67, 73, 77, 112. Valor Global: R$321.080,00 (trezentos e vinte e um mil e oitenta reais). Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, localizada na Ch 32 Gleba 5-A Prolongamento Da Rua Trindad, SN, Zona Rural, Ouro Verde do Oeste - PR. Lotes: 48, 54, 83, 85, 88, 98, 118, 123 e 125. Valor Global: R$202.348,80 (duzentos e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: CIRURGICA MO N T E B E L LO LTDA. CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, localizada na Rua Arthur Bruno Schwambach, Nº 710, Boa Viagem, Recife - PE. Lote: 1. Valor Global: R$57.024,00 (cinquenta e sete mil e vinte e quatro reais). Empresa: CIRURGICA SERRA MAR LTDA. CNPJ Nº 31.908.034/0001-02, localizada na Rua Dona Maria De Souza, Nº 396, GP B, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE. Lotes: 47, 64, 66, 116 e 135. Valor Global: R$48.369,60 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, localizada na Rua Conde Do Arco, Nº 200, Subae, Feira de Santana - PE. Lotes: 2 e 3. Valor Global: R$213.444,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Empresa: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, localizada na Rua Cuiaba, Nº 5018, Sala 02, Alto Alegre, Cascavel - PE. Lotes: 53, 109, 128. Valor Global: R$133.339,20 (cento e trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Empresa: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 25.296.849/0001-85, localizada na Rua Doutor Costa Reis, Nº 951, Galpão, Ipiranga, Juiz de Fora - MG. Lote: 5. Valor Global: R$104.220,00 (cento e quatro mil duzentos e vinte reais). Empresa: DROGAFONTE LTDA. CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, localizada na Rodovia BR 101 Norte, SN, KM 56 6 GALPAO 01 GALPAO 02, Jardim Paulista, Paulista - PE. Lotes: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 16. Valor Global: R$632.702,40 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e dois reais e quarenta centavos). Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, localizada na Avenida Manoel Borba, Nº 720, Centro, Afogados da Ingazeira - PE. Lotes: 50, 51, 68, 75, 86, 96, 99, 100, 103, 114 e 124. Valor Global: R$201.753,60 (Duzentos e um mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Diante do resultado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude comunica a adjudicação e homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Em 6 de junho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele: Empresas habilitadas: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construção, Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, Oceano Serviços de Construção Civil Ltda e Construtora e Locadora Alexandre - EPP. Empresas inabilitadas: A & S Construtora Albuquerque & Souza Ltda - EPP, Igor Luiz Cordeiro Pereira Ltda, Trust Construtora Ltda, BL Construtora, Vasconcelos Serviços de Engenharia Eireli, Otávio Neto Construções, Locatran Construções e Serviços Ltda - ME, Mivaq Construções Eireli - EPP e DMS Instalação e Manutenção Elétrica Ltda - ME. As empresas receberam a ata bem como os pareceres técnicos da engenharia e da contabilidade através de email. Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso a data de abertura das propostas comerciais será dia 20/06/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 6 de Junho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo Nº 18/2023 - Compra. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as Secretarias Municipais. Valor: R$ 587.175,63. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 21/06/2023. Início da disputa: às 09:01hs., do dia 21/06/2023, no site: portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos, no endereço da sessão; pelo fone: 81 98114-5580, das 08: às 13:hs., dos dias úteis, site: jatauba.pe.gov.br. Jataúba - PE, 6 de Junho de 2023. JOSE LEONARDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público o Processo Nº 09/2023. Objeto: Contratação dos serviços e fornecimento de Internet, para atender a Secretaria Municipal De Assistência Social e Programa Auxílio Brasil, Conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 14.672,04. Abertura: dia 27/06/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação, torna público o Processo Nº 12/2023. Objeto: Contratação dos serviços e fornecimento de Internet, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 28.676,52. Abertura: dia 22/06/2023, às 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde, torna público o Processo Nº 20/2023. Objeto: Contratação dos serviços e fornecimento de Internet, para atender as Secretaria Municipal de Saúde, PSF'S, Farmácia Básica, Academia das Cidades, Vigilância Sanitária e Hospital Municipal, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 23.898,48. Abertura: dia 20/06/2023, às 09:hs., nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jatoba.pe.gov.br/ JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA CNPJ/MF n° 47.745.309/0001-74 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 R E P E T I Ç ÃO Processo Licitatório nº 003/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.165.145,64. Início do acolhimento das propostas: 15/05/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 21/06/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/06/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou através do E-mail: [email protected]. Fone (87) 98117-6163. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 039/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.010.648,70. Início do Acolhimento das Propostas: 07/06/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 21/06/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 6 de junho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro