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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 284

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700284 284 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 00064/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (tipo secos), a serem destinados a merenda escolar da rede municipal ensino de Machados - PE, durante o exercício de 2023. Valor: R$929.825,91. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados, 5 de junho de 2023 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 12/2023. Contratante: Prefeitura; Contratada: Construtora Nelson de Oliveira - EPP, CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as Serras: Mata Grande, Catolé, Munduri, Alegre, Mosquito, Escondido, Carrancudo, Distr. de Cariri-mirim e Adjacências, na Zona rural. Valor global: R$: 2.865.965,94. Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Contrato N° 13/2023. Contratante: Prefeitura; Contratada: AAFA - Construções e Serviços - ME, CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativo a reforma do prédio sede da Assistência Social; Adjudicada e Homologada pela Contratante. Valor global: R$ 100.008,35. Assinatura do Contrato: 05/06/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº 08/2023. A Prefeitura Homologa e Adjudica, o Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as Serras: Mata Grande, Catolé, Munduri, Alegre, Mosquito, Escondido, Carrancudo, Distr. de Cariri-mirim e Adjacências na Zona rural. A empresa: Construtora Nelson de Oliveira - EPP, CNPJ/MF nº 10.626.617/0001-70. Valor: R$: 2.865.965,94. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura, Homologa e Adjudica o Processo Nº 14/2023, o Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativo a reforma do prédio sede da Assistência Social, com recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, a Empresa: AAFA - Construções e Serviços ME, CNPJ/MF nº 34.151.991/0001-25. Valor: R$ 100.008,35. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura torna público, o resultado do Processo Nº 14/2023, cujo Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia, relativo a reforma do prédio sede da Assistência Social, recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, a Empresa Habilitada: AAFA - Construções e Serviços Ltda. - ME, CNPJ n° 34.151.991/0001-25. Valor: R$ 100.008,35. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE. CNPJ: 10.294.254/0001-13. FORNECEDOR REGISTRADO: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ: 30.531.122/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROBÓ/PE. VALOR: R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: De 20/04/2023 a 20/04/2024. Severino Luiz Pereira de Abreu - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 042/2023. PROCESSO Nº 031/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE. CNPJ: 10.294.254/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DE PROJETOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROBÓ/PE. CONTRATADA:FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA CNPJ: 30.531.122/0001-75 VALOR: R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: De 25/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº: 057/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.420.654,21. Data de Abertura: 26/06/2023; Hora: 11:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 6 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 019/2023-FMAS. Tomada de Preços 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DO CRAS NO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 286.988,39. Data de Abertura: 26/06/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 6 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 054/2023. Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA PRAÇA ESPIRITO SANTO, BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.420.626,41. Data de Abertura: 10/07/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 6 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº: 015/2023-FME. Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO BEZERRA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.101.911,15. Data de Abertura: 12/07/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 6 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 RESULTADO da licitação PE-058/2023 - PA Nº 092/2023. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. Ficam ADJUDICADOS em 02/06/2023 as vencedoras: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 37.981.540/0001-03, GLOBAL R$ 16.169,80, BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66, GLOBAL R$ 19.857,50, GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA, CNPJ 03.526.560/0001-72, GLOBAL R$ 1.706,00, LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 48.348.052/0001-80, GLOBAL R$ 11.544,30, MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 47.484.691/0001-00, GLOBAL R$ 15.375,00 E SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.596.969/0001-23, GLOBAL R$ 40.750,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 6 de junho de 2023 EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PA Nº 092/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 058/2023. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para eventos esportivos promovidos pela secretaria executiva de esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 02/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 6 de junho de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 99/2023 - CONTRATO Nº 226-2023: Contrato contratação de serviços de Coffee Break e Buffet, por intermédio de empresa, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PE Nº 099/2022 - PA Nº 159/2022. Contratada: VIP EVENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 26.389.607/0001-07, GLOBAL R$ 179.850,00. Assinatura do Contrato: 05/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Doriane Secchi Mascarelo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 59/2023 - CONTRATO Nº 230/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: BETINA BERG OLIVEIRA BONETTI, CNPJ 44.405.119/0001-10, GLOBAL R$ 8.500,00. Assinatura do Contrato: 30/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. CONTRATO Nº 231/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº