DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 232/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.813.237/0001-40, GLOBAL R$ 22.599,96. Assinatura do Contrato: 30/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. CONTRATO Nº 233/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ 18.258.209/0001-15, GLOBAL R$ 24.699,78. Assinatura do Contrato: 31/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FAC A P E . CONTRATO Nº 234/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 34.055.837/0001-50, GLBAL R$ 4.377,00. Assinatura do Contrato: 30/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FAC A P E . CONTRATO Nº 235/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.331.320/0001-00, GLOBAL R$ 4.700,00. Assinatura do Contrato: 30/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. CONTRATO Nº 236/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.650.279/0001-07, GLOBAL R$ 13.200,00. Assinatura do Contrato: 30/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. CONTRATO Nº 237/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ 24.103.721/0001-95, GLOBAL R$ 49.085,00. Assinatura do Contrato: 31/05/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FAC A P E . CONTRATO Nº 238/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 21.592.515/0001-06, GLOBAL R$ 44.485,00. Assinatura do Contrato: 06/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FAC A P E . CONTRATO Nº 239/2023: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Contratada: TRIUNFY COMERCIO E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 48.437.606/0001-15, GLBAL R$ 145.000,00. Assinatura do Contrato: 02/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 06/06/2023. Larissa Fernandes Soeiro/Presidente interventora - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF, Faculdade de Petrolina - PE - FACAPE. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 067/2023 - Pregão Eletrônico N° 032/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO aquisição de material de expediente/didático para atender demandas da Secretaria de Educação e Escolas da Rede Municipal de Ensino. Empresa vencedora: (L SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO) CNPJ: 34.899.040/0001-39. VALOR GLOBAL de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 06/06/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 6 de junho de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 111/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023. Partes: Município de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde e a empresa Supreme Unidades Moveis Lt d a , inscrita no CNPJ/MF nº 46.768.028/0001-74. Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel Veterinária para Castração de Animais de Pequeno Porte, denominado Castramóvel, montado em um Trailer Semirreboque, com todas as Instalações, Mobiliários e Equipamentos necessários para Atendimento ao Público/ Emenda Parlamentar Nº 202212180001. Valor: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Data do Contrato: 06 de junho de 2023. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Lisbeth Rosa de Souza Lima e Tamires Rafaela da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 111/2023. Objeto: Aquisição de uma Unidade Móvel Veterinária para Castração de Animais de Pequeno Porte, denominado Castramóvel, montado em um Trailer Semirreboque, com todas as Instalações, Mobiliários e Equipamentos necessários para Atendimento ao Público/ Emenda Parlamentar Nº 202212180001. Vencedor: Supreme Unidades Moveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 46.768.028/0001-74 com um valor global de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93 Serra Talhada - PE, 22 de maio de 2023. LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 e SRP Nº 001/2023, Objeto: Aquisição de materiais escolares no formato de kits (Kit e Mochila) para serem entregues aos alunos matriculados na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Tacaratu-PE. Empresa Vencedora: COMERCIAL SERTANEJO LTDA EPP, CNPJ nº 09.500.724/0001-79, com o seguinte valor global: R$ 799.747,70 (setecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 008/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos/Hospitalares, destinado a atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão e das Unidades Básicas de Saúde do município de Vicência/PE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023. Com base nos elementos constantes no processo correspondente, pela seguinte justificativa apresentada: 1. Em razões de interesse público, uma vez que existe a necessidade de alterar o Termo de Referência. 2. Na atribuição da administração pública, em decorrência do princípio da Autotutela de seus atos, que podem ser revogados ou anulados conforma a necessidade, e justificativa. 3. Após efetivadas as correções necessárias, será devidamente publicado novo certame com todos os ajustes propostos. Vicência/PE, 6 de junho de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023, , O Município De Betânia Do Piauí-Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, inscrito no CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33, através do seu Presidente da CPL torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PR EÇO, tipo "MENOR PREÇO" com "ADJUDICAÇÃO GLOBAL" com data de abertura e julgamento para o dia 23.06.2023, às 10:00 (dez) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Elaboração De Projeto Executivo De Engenharia Visando A Pavimentação De Vias Públicas No Município De Betânia Do Piauí-Pi, Referente A Proposta Siconv N° 032896/2022 E Convênio Siconv Nº 940200/2022, com valor Global previsto de R$ 20.260,00 (vinte mil duzentos e sessenta reais), com recursos oriundos do Convênio Siconv de nº 940200/2022 - Ministério das Cidades e contrapartida do Município de Betânia do Piauí. A licitação será regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atendidas as limitações, condições e exigências expressamentes fixadas no EDITAL, e anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, de acordo com o que determina a Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993 c/c Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e a Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico Srp: Nº. 009/2023- Pmbp, Processo Administrativo: Nº 024/2023, Objeto Da Licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piaui E Paulistana - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piaui E Suas Secretarias", Critério De Julgamento: Maior Desconto, Por Lote, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 2.846.450,00 (Dois Milhões, Oitocentos E Quarenta E Seis Mil E Quatrocentos E Cinquenta Reais), FONTE DE RECURSO: CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ E OUTROS, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023/2024, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 às 09h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/06/2023 às 09h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí/PI, 6 de junho de 2023 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR