DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de cestas básicas, embalada em saco transparente, resistente, para garantir o atendimento ás famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade no município, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: Pregão eletrônico. abertura da sessão: 20 de Junho de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: Endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252- 1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para suprir necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Menor Preço. A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 27/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e enxoval para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9- 9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 MENOR PREÇO. A P.M. DE CAPITÃO Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 27/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Oeiras/PI para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 21/06/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para os diversos veículos do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo maior desconto por lote, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 21/06/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 21/06/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí - PI, 6 de junho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 1.0. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de rodas etc, para manutenção de veículos próprios e a serviço desta municipalidade. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Loc. Rua São João, Nº 55 - Centro, www.bbmnetlicitacoes.com.br email: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 21/06/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 21/06/2023; c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 21/06/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. De Obras, Sec. De Agricultura, Fundeb 30%, Fme, Pnat, Fms, Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 663.007,22. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes - PI, 6 de junho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 058/2023. Processo Administrativo Nº 028/2023-CPL. Licitação - Pregão Eletronico Nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 23.312.871/0001-46. Valor total do contrato: R$ 101.490,00. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Prazo Contratual: por 12 meses. Extrato de Contrato Nº 059/2023. Processo Administrativo Nº 028/2023-CPL. Licitação - Pregão Eletronico Nº 008/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Medicar Med Ltda, Cnpj: 35.517.881/0001-05. Valor Total do Contrato: R$ 24.662,00. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Prazo Contratual: por 12 meses. Extrato de Contrato Nº 060/2023. Processo Administrativo Nº 028/2023-CPL. Licitação - Pregão Eletronico Nº 008/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Plusmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.866.663/0001-42. Valor total do contrato: R$ 17.400,00. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Extrato de Contrato Nº 061/2023. Processo Administrativo Nº 028/2023-CPL. Licitação - Pregão Eletronico Nº 008/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Disfarma Saúde Ltda, CNPJ: 38.159.600/0001-70. Valor total do contrato: R$ 52.290,00. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Fonte de recurso: Fms, Custeio. Data Da Assinatura Do Contrato: 01/06/2023. Prazo contratual: por 12 meses. Extrato de Contrato Nº 062/2023. Processo Administrativo Nº 028/2023-CPL. Licitação - Pregão Eletronico Nº 008/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda. Valor total do contrato: R$ 5.950,00. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Assinatura do Contrato: 01/06/2023. Prazo contratual: por 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TABLETS, MONITORES E NOTEBOOKS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: menor preço POR lote. recursoS: PRÓPRIOS E OUTROS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2023. HORÁRIO: 13h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 17 de junho de 2023. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitações-e.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135- Centro- Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E-mail: [email protected]. Domingos Mourão-PI, 31 de maio de 2023 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro - PMDM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - PMDM/PI. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: menor preço POR lote. recursoS: PRÓPRIOS E OUTROS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 21 de junho de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitações-e.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, nº 135- Centro- Domingos Mourão- PI, CEP:64.250-000. E- mail: [email protected]. Domingos Mourão-PI, 31 de maio de 2023 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Pregoeiro - PMDM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 Contrato n° 098/2023. Processo Administrativo n° 013/2023 - CPL/PMI. Pregão Eletrônico n° 005/2023 - SRP. Contratante: O Município de Francisco Macedo (PI). Contratado: J. AIRTON DA SILVA LTDA (CNPJ n° 30.902.547/0001-43). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. Valor global aderido estimado: R$ 376.000,00. Vigência: até 12 meses ou ao término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Recurso: Orçamento Geral/outros. Data: 26/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Dispensa de Licitação n° 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: J DE CARVALHO NORONHA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16). Objeto: prestação de serviços de construção de muros de contenção. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I) c/c Decreto nº 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 89.674,05. Assinatura: 31/05/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro.