DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700287 287 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 420/2023. Procedimento: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023. Processo Administrativo n° 013.0002505/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender os alunos e professores da educação infantil da rede de ensino do município de Guadalupe-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme descrito na Ata de Registro de Preços n° 010/2023. Valor global: R$ 1.200.459,00 (hum milhão e duzentos mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais). Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Max Digital Print LTDA, CNPJ n° 09.643.969/0001 55, localizada na Rua Maria Eldina de Freitas, 4367, Bairro Socopo, Teresina-PI. Data de assinatura: 16.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.071/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material elétrico para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 22/06/2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 22/06/2023 às 13h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 316.604,92 (Trezentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 6 de junho de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 31/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 131/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021) Motivo: Realização Evento Local de Interesse Público. A Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI, através da Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público, para MEI com CNAE - Promotor de evento independente e/ou PJs que atuam na área do objeto, as quais devem encaminhar orçamentos/propostas para execução ações inerentes ao período junino, cujos serviços devem observar a síntese das atividades: Organização e Animação, incluídas todas as atividades necessárias à execução do evento: apresentação de grupos tradicionais que incentivam a cultura local no período junino. A UL/SAF, estabelece o prazo de 03 (três) dias úteis, para apresentação propostas, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 13/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 6 de Junho de 2023 HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 074/2023; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 23.06.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transportes escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROETE / Tesouro Estadual / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 6 de junho de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 037.1/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no município de Marcolândia - Piauí, conforme Convênio 920257/2021 - CODEVASF. Valor: 277.696,45 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 920257/2021 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. Vigência: 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Contrato nº 037.2/2023; Processo nº 037/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica no município de Marcolândia - Piauí, conforme Convênio 920028/2021 - CODEVASF. Valor: R$ 363.298,70 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 920028/2021 - CODEVASF / Convênio 920028/2021 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. Vigência: 23 de maio de 2023 a 22 de maio de 2024. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 037/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto do lote do Convênio 920257/2021 - CODEVASF, à empresa FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, com o valor de R$ 277.696,45 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), e o lote do Convênio 920028/2021 - CODEVASF, à empresa FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, com o valor de R$ 363.298,70 (trezentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Marcolândia - PI, em 23 de maio de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 037/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Tomada de Preço, em relação ao Convênio 920257/2021 - CODEVASF e ao Convênio 920028/2021 - CODEVASF, que teve como vencedor a empresa FBS Engenharia LTDA, CNPJ: 19.945.983/0001-67, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 23 de maio de 2023. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 014/2023. Proc. Admin. nº 001.0000217/2023. Objeto: contratação para Serviços de assessoria, monitoramento, execução e prestação de contas do programa de apoio à manutenção da educação infantil novas turmas de Marcos Parente - PI. Apresentação de Proposta: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 13/06/2023 às 08h. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Proc. Admin. nº 001.0000126/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: fornecimento parcelado de lâmpadas de led para prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 09/06/2023; Sessão: 21/06/2023 às 08h (Horário de Brasília). Editais/Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.licitanet.com.br e-mail: [email protected] CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item, Objeto: Prestação de serviços preventivos e corretivos referentes à manutenção de equipamentos e instrumentos odontológicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/06/2023. Data e horário do início da disputa: 08h40h do dia 23/06/2023. Valor estimado: R$ 110.499,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por lote, Objeto: Aquisição de material de comunicação visual. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 23/06/2023. Data e horário do início da disputa: 10:40h do dia 23/06/2023. Valor estimado: R$ 149.470,10. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Tipo: Menor preço e adjudicação por lote, Objeto: Aquisição de material de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:40h do dia 23/06/2023. Data e horário do início da disputa: 12:00h do dia 23/06/2023. Valor estimado: R$ 294.030,69. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 5 de junho de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 003/2023. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica de políticas públicas de assistência social. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ÂNGELA DE MARIA BEZERRA NETA (CPF:050.430.984-65). Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor estimado: R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de junho de 2023, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa fornecimentos de equipamentos e acessórios elétricos e hidráulicos para atender as necessidades das Secretarias do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no e-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 6 de junho de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro