DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parnaíba (PI), 06 de junho de 2023. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de recomposição de pavimentação poliédrica necessário na execução de serviços públicos com finalidade de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas do município de Parnaíba-PI, no período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 15 de junho de 2023 as 08h30h. Está SUSPENSO em virtude de Readequação no Termo de Referência. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678 e-mail: [email protected]. Local: - www.licitacoes- e.com.br Parnaíba-PI, 6 de junho de 2023. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 509/2022 DISPENSA Nº 36/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: LUIS ALMEIDA DE MORAES E FILHOS LTDA.(IMPERIAL PEÇAS), CNPJ Nº 09.067.896/0001-09. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 509/2022 por 180 dias, a partir do dia 25/05/2023 a 25/11/2023., DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC..; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 12/06/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2022 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 22/06/2023 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); no valor de R$ $ 919.323,70 (novecentos e dezenove mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 6 de junho de 2022. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo administrativo Nº 017/2023. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote e adjudicação por item para registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de equipamentos / material permanente (moveis e eletrodomésticos, equipamentos hospitalares, informática, equipamentos odontológicos, geradores) conforme PROPOSTA Nº 19265.505000/1230-01 ministério da saúde modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 26/06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Processo administrativo Nº 018/2023. portal de compras públicas. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo menor preço por lote e adjudicação por item para aquisição de veículos de passeio - transporte de equipe (5 PESSOAS, 0KM), CONFORME PROPOSTA Nº 19265.505000/1230-01 ministério da saúde, para atender a secretaria municipal de saúde modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 27/06/2023. LOCAL: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do Piauí, site do portal de compras públicas (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 (UG 980396) OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de peças e prestações de serviços para Instalação e equipação de poços tubulares, para tender a demanda do município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Realizado na plataforma eletrônica https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Após analisado o resultado do Pregão nº 00020/2023, referente ao Processo nº 041/2023, o Pregoeiro, Sr(a) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA, Pregoeiro, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) os respectivos lotes, conforme indicado no quadro Resultado. Adjudicado para: M M PEÇAS MOTORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ 01.687.168/0001- 80, vencedora do Lote 01, por R$ 11.488,97; do Lote 02, por R$ 27.961,68; e do Lote 03, por R$ 30.549,35, totalizando r$ 70.000,00 (setenta mil reais). Às 10:14 horas do dia 06 de junho de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARV A L H O, Prefeito Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 041/2023, Pregão nº 00020/2023. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Dispensa 10/2023. Proc. Adm. 26/2023. Objeto: Aquisição de itens de enxoval para atender o Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: D. de O. Alves Ltda, CNPJ: 05.648.096/0001-12. Valor: R$ 6.841,20. Base Legal: Art. 75, II, 14.133/2021. Recurso: FPM, FMAS, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 06/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 O Prefeito de Socorro do Piauí/PI, em observância ao art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, Proc. Adm. 17/2023, Carta Convite 2/2023, objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Socorro do Piauí-PI, resolve HOMOLOGAR à empresa Poty Construtora e Empreendimentos, pelo valor de R$ 279.706,22 Socorro do Piauí/PI, 6 de junho de 2023 JOSÉ COELHO FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 A CPL do Município de Socorro do Piauí/PI, com base no Proc. Adm. 17/2023, Carta Convite 2/2023, objeto: recuperação de estradas vicinais no município de Socorro do Piauí-PI, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório a empresa Poty Construtora e Empreendimentos, considerada vencedora pelo valor de R$ 279.706,22 Socorro do Piauí/PI, 6 de junho de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 023/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 21/06/2023. Data e horário do início da disputa:09:01 h do dia 21/06/2023. Valor Total: R$ 389.878,69. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e- mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 024/2023, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de material de consumo (água, sucos,refrigerantes) para os eventos do município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 22/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 22/06/2023. Valor Total: R$ 253.513,23. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br.Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 6 de junho de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CCP III RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PROCESSO Nº 00097.000056/2023-83 SAAD-SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DO RENASCENÇA II, NA RUA JORNALISTA LÍVIO LOPES - BAIRRO RENASCENÇA II - TERESINA/PI, ZONA SUDESTE DE TERESINA, que, após análise, foram Habilitadas as seguintes empresas: 1) Vasconcelos Engenharia; 2) MJ5 CONSTRUÇÕES; 3) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA. 4) Franca Construções, Manutenção e Serviços Ltda. 5) Construtora RD Ltda. 6) Construtora Weik Ltda. 7) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (Performance Engenharia); 8) 1) Vitória Locação e Construção LTDA. E Inabilitada a seguinte empresa: 1) Seletiv - Seleção e Agenciamento de Mão de Obra EIRELI - não apresentou parcelas de maior relevância técnica (2 - Telhamento com telha metálica termoacústica e=30mm, com até 2 águas, incluso içamento; e 3 - Laje pre-mold beta 12 p/3,5kN/m² vão 4,1m incl vigotas tijolos armadura negativa capeamento 3cm concreto 15mPa escoramento materiais e mão de obra), descumprindo o item 8.2.2.4 "g". Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 6 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos