DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700289 289 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023 POR LOTES COM COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA), COTA RESERVADA ME/EPP/MEI - CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.001159/2022-08 SDR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL. Fonte de Recursos (FR): 1700110-Contrapartida; 1500110-Convênio. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 9h:00 (nove) horas do dia 13/07/2023. Valor total do objeto licitado: R$ 9.599.568,10 (nove milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais, e dez centavos). Valores por lote do objeto licitado: AMPLA CONCORRÊNCIA. LOTE I A - COTA PRINCIPAL CAIXA D'ÁGUA R$ 1.626.523,91. Lote III B - COTA PRINCIPAL POÇO R$ 504.646,19. Lote V C - COTA PRINCIPAL UNIDADES DE PROTEÇÃO R$ 3.834.330,75. COTA RESERVADA ME/EPP/MEI Lote II A - COTA RESERVADA ME/EPP CAIXA D'ÁGUA R$ 1.278.110,25. Lote IV B - COTA RESERVADA ME/EPP POÇO R$ 1.766.967,75. Lote VI C - COTA RESERVADA ME/EPP UNIDADE DE PROTEÇÃO R$ 588.989,25. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 6 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6837.013/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Aquisição de caminhão tipo carroceria aberta de carga, para entrega de merenda escolar, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União -PI; Data da Sessão: 23 de junho de 2023, as 08:30hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16839.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União - PI; Data da Sessão: 23 de junho de 2023, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLI CO INTERNO, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS, CNPJ 05.013.509/0001- 92. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento ao estabelecido nas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 05/05/2023 até 31/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.178.944-04, Pela Contratada: Rubens da Silva Souza, CPF nº 778.126.624-20. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLI CO INTERNO, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, CNPJ nº 17.336.790.0001-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento ao estabelecido nas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013). V A LO R GLOBAL: 191.720,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 05/05/2023 até 31/12/2023, Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.178.944-04, Pela Contratada: Wilton Cabral Machado, CPF: 023.221.984-89. DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 LICITAÇÃO Nº 1/2023 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2022 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento ao estabelecido nas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. De acordo com os atos da Comissão Especial de Licitação e o que fundamenta a Lei Nº. 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente Certame, usando das atribuições a mim conferidas, e em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando-se os prazos de todos os atos relacionados com o pleito ora chancelado, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após análise minuciosa dos documentos de habilitação procedida por esta Comissão. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso. Considerando, finalmente o que preconizado a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. HOMOLOGO o presente evento em favor das licitantes vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 191.720,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e vinte reais) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 11.807.951/0001-93. Valor Global R$ 51.189,00 (Cinquenta e um mil e cento e oitenta e nove reais). Com o valor global da chamada publica R$ 300.209,00 (Trezentos mil e duzentos e nove reais). Para que ele produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando DESERTOS os itens 02, 03, 07, 09, 11 e 16, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Para que ele produza seus jurídicos e legais efeitos. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5933/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLI CO INTERNO, CNPJ 08.294.688/0001-71. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA, inscrita no CNPJ Nº 11.807.951/0001-93. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento ao estabelecido nas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013). V A LO R GLOBAL: R$ 51.189,00 (Cinquenta e um mil e cento e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 05/05/2023 até 31/12/2023. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.178.944-04, Pela Contratada: Carlos Ernani Avelino Bezerra, CPF nº 430.403.814-15. DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 LICITAÇÃO Nº 1/2023 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento ao estabelecido nas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Em vista do contrato a ser assinado, para obtenção do objeto do presente certame, proclamo satisfatória as propostas classificadas, por apresentar-se a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o "adjudicatário", considerando ainda os atos praticados pela Comissão do Município. Considerando, o que prevê o texto legal elencado Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Cumprindo assim todos os prazos e preservando os ditames e/ou procedimentos legais, portanto ADJUDICO o objeto da licitação aos licitantes vencedores do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 191.720,00 (Cento e noventa e um mil, setecentos e vinte reais) COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA - CNPJ: 11.807.951/0001-93. Valor Global R$ 51.189,00 (Cinquenta e um mil e cento e oitenta e nove reais). Com o valor global da chamada publica R$ 300.209,00 (Trezentos mil e duzentos e nove reais). Considerando DESERTOS os itens 02, 03, 07, 09, 11 e 16, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 002/2023, julgamento do tipo "menor preço por lote", com data de abertura para 16.06.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição parcelada de Medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, de 5 de Junho 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 018/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 5 de junho de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 19/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de junho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 019/2023 - Tem como objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da